MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

Nas últimas semanas, centenas de motoristas foram identificados por burlar a lei vigente no Brasil desde 2016

Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional.

Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medida contra os infratores será o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, e nos próximos meses a identificação e fiscalização deverá ser intensificada em todo país.

Infelizmente, as drogas sempre foram muito comuns nas estradas brasileiras. Segundo números do Ministério do Trabalho, um terço dos caminhoneiros utilizam algum tipo de substância para se manter acordado por horas e horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2017 foram registrados 89.318 acidentes graves nas estradas e 48% deles foram provocados por caminhões.

Exame toxicológico

Além de garantir a segurança nas estradas brasileiras, o exame toxicológico é rápido e extremamente eficiente, detectando a presença de metabólitos de drogas psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos, por um período de até 90 dias. Hoje, o exame é encontrado em laboratórios de todo Brasil e, de acordo com a legislação, o resultado deve sair em até 15 dias. 

Para assegurar confiabilidade, todo processo de coleta de cabelos ou pelos é realizada na presença de uma testemunha para garantir um resultado seguro. Quando o exame é feito a partir de cabelos, são necessários 120 a 150 fios com, no mínimo, 4 cm de comprimento. Já em casos de coleta de pelos do corpo, é retirado uma quantidade equivalente a uma bola de algodão com 2 cm de diâmetro. São coletadas duas amostras - uma vai para análise e a outra fica à disposição das autoridades e do motorista, no banco de dados do laboratório.

“O teste verifica diversas substâncias, entre elas as anfetaminas mazindol, femproporex e anfepramona e as anfetaminas ilegais ecstazy, MDA e MDMA. Além disso, conseguimos identificar metanfetaminas, maconha, cocaína, bezoilecgnonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos codeína, morfina e heroína. A legislação exige até 15 dias para o resultado, mas estamos preparados para entregar em no máximo em 10 dias. Agilizar resultados beneficia o processo de liberação do motorista”, explica o gestor do DB Toxicológico (www.dbtoxicologico.com.br), Jean Haratsari.

A empresa, que pertence ao grupo Diagnósticos do Brasil, é certificada pelo INMETRO, tem uma estrutura exclusiva de atendimento para exame toxicológico e responde por aproximadamente 15% dos procedimentos realizados no país. Para garantir a segurança do teste, a empresa trata a cadeia de custódia dos exames taxológicos com muito rigor, que começa pela capacitação dos coletores. Desde a implantação da ferramenta, quase 4 mil já foram treinados. Outro diferencial fica por conta da logística do grupo, que consegue atender o mercado brasileiro com agilidade por meio de dezenas de unidades de atendimento e mais de 400 rotas que atendem, aproximadamente, 6.000 cidades.

De acordo com números do DB Toxicológico, a cocaína ultrapassou a anfetamina, popularmente conhecida como “rebite”, e é a droga mais utilizada por caminhoneiros. “O custo da cocaína baixou e ela passou a ser vendida em muitos pontos das estradas. Hoje, ela é responsável por mais da metade dos exames toxicológicos com resultado positivo. Ela é utilizada por aqueles caminhoneiros que querem se manter acordados por várias horas”, detalha Jean Haratsari.

Caso o resultado do exame seja positivo para qualquer substância ilegal, o motorista terá a CNH suspensa e deverá aguardar três meses para realizar um novo exame. “Após a realização de um novo toxicológico, a suspensão da carteira pode ser revista caso o resultado seja negativo. Sabemos da importância dos caminhoneiros para o Brasil, e é importante que eles entendam que a lei é benéfica para todos e visa aumentar a segurança em nossas estradas. Desde que ela entrou em vigor, houve uma redução de 40% no número de acidentes com veículos pesados”, completa Haratsari.