Novembro Prateado: Sociedade de Pediatria de São Paulo encabeça Campanha de proteção aos direitos da criança e adolescente

Comprovando mais uma vez seu compromisso com a manutenção dos direitos da criança e do adolescente, a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) lança a Campanha Novembro Prateado. Resultado do trabalho de um grupo multiprofissional e interdisciplinar, a iniciativa visa discutir todos os aspectos legais de proteção infanto-juvenil, inclusive do nascituro.

“Lutar pelos direitos dessa população faz parte do escopo de nossa entidade. Diversos temas serão levantados, como trabalho infantil, prostituição infantil e crianças desaparecidas. Por meio de ações voltadas à sociedade civil, pretendemos incitar esta discussão e, assim, pensar em caminhos e soluções voltados à proteção destes indivíduos”, anuncia Claudio Barsanti, presidente da SPSP.

Dentre os itens citados por Barsanti, por exemplo, os números são alarmantes. Levantamento feito pela Fundação Abrinq denuncia que o Brasil conta com 3,3 milhões de pessoas em situação de trabalho infantil (com idades entre 5 e 17 anos). Não somente, a Unicef alerta que, anualmente, mais de um milhão de menores são introduzidos no mercado do sexo no mundo – cerca de três mil ao dia. Por fim, 40 mil crianças desaparecem no país a cada ano.

“Esta realidade pode estar mais nítida atualmente, mas é um tema que deve ser colocado no centro do debate sempre. Diferentes movimentos sociais, culturais, políticos e econômicos lançam luz sobre aspectos específicos de agressão aos direitos das crianças e que precisam ser trabalhados”, comenta.

O lançamento da iniciativa acontecerá no X Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, promovido pela SPSP, em 8 de novembro. “Ampliaremos o debate do Fórum e, pela participação maciça de pessoas de diferentes áreas da sociedade, pretendemos divulgar os assuntos trabalhados, sobretudo quanto à defesa dos direitos infantis”, adianta.

Mario Roberto Hirschheimer, diretor da SPSP, conta que o direcionamento da Campanha será variável, de acordo com a idade. “Ao nascituro, voltaremos nossa atenção à mãe, a fim de garantir que tenha acesso ao pré-natal, com exames e vacinas fundamentais, e ao parto adequado, prezando pela saúde do feto”, diz.

Na criança, cuidarão da vacinação e prevenção de doenças que poderão surgir na fase adulta, como hipertensão e diabetes. “Também traremos questões que estão em voga, como a discussão sobre acesso à medicação de alto custo para tratamento de doenças raras – sobretudo o quanto isso impactaria na saúde pública, para a qual os recursos são finitos e as demandas, infinitas”, continua o diretor.

No que diz respeito ao adolescente, Hirschheimer destaca educação, oportunidade de trabalho adequada, e orientação em saúde, principalmente quanto à prevenção de gravidez precoce, de doenças sexualmente transmissíveis e a manutenção de rotina saudável, por meio da alimentação e prática de exercícios.

“Tenho convicção de que temos papel de destaque na construção de uma sociedade mais digna e equitativa, e não podemos nos furtar a discutir assuntos tão espinhosos e liderar ações mais efetivas”, reforça Barsanti. “Temos assistido, mundialmente, agressões às crianças e aos adolescentes – são violências diretas, psicológicas e físicas, estas mais perceptíveis. Os desrespeitos às leis de proteção e amparo à infância são frequentes”, continua.

Interdisciplinar
Claudio Barsanti, que também é advogado, adianta a atuação em diversos organismos da sociedade, especialmente na órbita familiar. De acordo com o presidente da SPSP, assuntos como a guarda compartilhada serão discutidos e, em parceria com Escolas de Direito, como a Fundação Getulio Vargas, avaliar-se-á como isso acontece e sua evolução: ou seja, se ocorre na lógica que melhor funciona para a criança. “Assuntos familiares merecem atenção ímpar, haja vista ser a origem da proteção básica da criança e do adolescente”, afirma.

Marina Feferbaum é coordenadora de Metodologia de Ensino da Escola de Direito de São Paulo da FGV e secretária do Núcleo de Trabalho que idealizou a Campanha. Dentre as ideias que destaca para fortalecimento da ação, está a união com universidades de ponta, de modo a selar parcerias e produtos interdisciplinares entre cursos de medicina, direito e administração, por exemplo.

“Uma das formas de concretizar a pauta seria agregar força com instituições
fortes – FGV, USP e SPSP, no caso – para trabalhar com temáticas que ainda
estão no processo de definição. A partir disso, formaríamos um grupo de trabalho
entre alunos de centros diferentes para trocar experiências e enfrentar os desafios
que este assunto propõe”, afirma.

Barsanti afirma que a SPSP não pode permanecer inerte frente a esta realidade. “Muitas crianças e adolescentes tornaram-se vítimas perenes, infelizmente, com repercussões difíceis de serem corrigidas. A possibilidade de cicatrizes incuráveis é determinante para as pessoas que militam em diversas áreas, como na pediatria, em prol de uma busca conjunta para soluções que impeçam tais desvios”, conclui.

Amar não é um dever, mas cuidar sim!

Especialista em direito de família explica o que pode caracterizar um abandono afetivo e quais as suas consequências jurídicas

Mais comum do que imagina-se, o abandono afetivo está relacionado à falta do dever pessoal e jurídico de cuidado de um dos genitores com relação aos filhos, podendo ser caracterizado pela ausência de visitas regulares, não acompanhamento da educação e formação da criança. A especialista em direito de família e das sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, explica que a distância física não pode ser considera impedimento para que haja uma convivência harmoniosa com o filho. “Quando não são possíveis contatos presenciais periódicos, deve-se recorrer aos virtuais, como e-mail, Skype, Whatsapp, ou até mesmo cartas e telefonemas”, salienta.

Na prática, embora configure ato ilícito de natureza civil e familiar, o abandono afetivo não é considerado ilícito penal, ou seja, crime, diferentemente do abandono material, que, além de ilícito civil, também é crime previsto no art. 244 do Código Penal e se tipifica quando não há pagamento de pensão alimentícia.

De acordo com Regina Beatriz, não é possível comprovar em um processo judicial a existência ou inexistência de afeto ou amor entre pais e filhos. “Estamos diante de uma questão de natureza subjetiva. Portanto, ter afeto ou amar não é dever e, por consequência, receber afeto ou amor não é um direito”, explana a advogada. No entanto, o ato ilícito civil está na falta do cuidado perante o filho, que é dever jurídico. Amar não é dever, mas cuidar sim.

“As consequências do abandono afetivo vão desde indenização por danos materiais e morais causados, por meio da aplicação dos princípios da responsabilidade civil, passando pela possibilidade de suspensão do poder familiar, chegando até a própria perda do poder familiar”, afirma a especialista.

Regina Beatriz Tavares da Silva - Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL (2013). Doutora (1998) e Mestre (1990) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.  Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1979). Presidente e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS (www.adfas.org.br).

22% das crianças brasileiras só comem o que gostam

Fase crítica acontece dos 2 aos 6 anos, quando alimentos preferidos são eleitos; pais precisam ter cuidado para alimentação não se tornar restrita 

O período mais crítico para a criação de hábitos alimentares é quando a criança tem entre 2 e 6 anos. Nesta fase, há diminuição natural no ritmo de crescimento e, consequentemente, diminuição de necessidades energéticas e de apetite.

É nesta fase também que a criança tem maior independência e acaba por decidir quanto e o que irá comer. A quantidade de alimentos torna-se muito variada e começam os caprichos à mesa. Para se ter uma ideia, pesquisa encomendada pela Mead Johnson Nutrition do Brasil aponta que 22% das crianças brasileiras entre 2 e 6 anos só comem o que gostam e 34% rejeitam experimentar novos sabores.

“As crianças escolhem os alimentos ‘preferidos’ e passam a comer só eles. Esta fase é ainda mais complicada pois, um dia a criança pode ter vontade de consumir somente um alimento e no dia seguinte afirma que ‘não gosta mais’ daquele mesmo alimento da noite anterior. É preciso considerar que é uma fase de relutância para novos alimentos”, explica Mirella Pasqualin, nutricionista da RG Nutri Consultoria Nutricional.

Por ser uma fase de adaptação, Mirella ressalta que não é recomendado forçar a alimentação, mas os pais e responsáveis devem persistir e oferecer diferentes tipos de alimentos, para que a criança crie hábitos alimentares equilibrados.

“Uma alimentação restrita, como aquela em que as crianças só consomem algum tipo de alimento, contribui para o consumo inadequado de nutrientes. Consequentemente, o estado de saúde, crescimento e desenvolvimento da criança podem ser comprometidos. A monotonia alimentar é caracterizada pela falta de variação de alimentos e pode levar à falta de apetite, interesse na alimentação e paladar pouco desenvolvido”, explica Mirella.

Para uma adequação nutricional, segundo a nutricionista, é preciso se alimentar em quantidade adequada, o que depende da idade, sexo, rotina e estado nutricional de cada criança. “A alimentação deve ter qualidade, o que significa incluir todos os nutrientes diariamente na alimentação e é preciso levar em conta a harmonia entre os alimentos. Uma alimentação composta por apenas um tipo de alimento da pirâmide não é uma alimentação saudável, suficiente para o crescimento e o desenvolvimento das crianças”.

Ainda segundo Mirella, a melhor forma de evitar déficits ou excessos alimentares é promover o consumo de uma dieta equilibrada, que inclua porções adequadas de cada um dos grupos principais de alimentos: base da pirâmide (arroz, pão, batata e massas); segundo andar da pirâmide (frutas, verduras e legumes); terceiro andar da pirâmide (feijões, lácteos e carnes) e topo da pirâmide (fontes de gorduras e açúcares, que devem ser consumidos em menor quantidade). Pais ainda podem contar com Sustagen® Kids, complemento alimentar que contém 26 vitaminas e minerais presentes em todos os grupos da pirâmide alimentar e que se posiciona como principal aliado para uma nutrição mais completa*.

*Com o consumo de uma dieta balanceada.

DISTRAÇÃO À MESA

A pesquisa também aponta que 57% das crianças se distraem muito fácil quando estão comendo e 19% costumam pular refeições. Nestes casos, Mirella sugere horários fixos, local adequado e companhia para as refeições.

“Uma rotina alimentar é importante para a criança entender os momentos para se alimentar. As refeições devem ser feitas em um local tranquilo e sem distrações, para o foco ser direcionado somente aos alimentos. Ainda é importante que a criança seja incluída na rotina alimentar da família, tanto em relação aos alimentos consumidos, como no horário das refeições. É preciso respeitar a individualidade de cada criança, principalmente em relação a quantidade consumida. Afinal, o importante é que ela tenha um dia alimentar equilibrado e, assim, não é preciso forçar a criança a consumir tudo o que está no prato”.

Ainda segundo a nutricionista, a alimentação não deve ser usada como moeda de troca: a criança precisa entender a importância de ingerir alimentos variados e não os consumir simplesmente porque depois terá sobremesa ou mais horas para brincar.

AJUDA EXTRA

Variar as preparações pode ajudar a melhorar a aceitação das crianças por certos tipos de alimentos. O tomate, por exemplo, pode ser picado em cubinhos, estar em pedaços no molho, ser preparado assado ou os pais podem utilizar o tomate cereja no macarrão.

·         - Inclua a criança em todo o processo das refeições, como levá-la para fazer as compras ou em uma horta para conhecer o alimento em sua forma mais natural. É possível também cozinhar com ela, para que entenda a transformação de cada alimento;

·         - Misturar o alimento com aqueles que a criança gosta: se o alimento de rejeição é a banana, preparar uma salada de frutas com a fruta favorita da criança e alguns pedaços menores de banana;

- Preparar e servir o alimento de maneiras lúdicas: dizer que o creme de espinafre é a alimentação de heróis, que o suco de beterraba com cenoura deixa a pele bonita ou fazer um desenho no prato com os alimentos.

 

Sobre Sustagen Kids: É um complemento alimentar que ajuda a fortalecer a nutrição das crianças todos os dias. Contém 26 vitaminas e minerais presentes nos grupos de alimentos da pirâmide. Além de nutritivo, tem o sabor que as crianças adoram. Não contém glúten.

Sobre a Mead Johnson Nutrition: Empresa fabricante de complementos alimentares, fórmulas infantis e compostos lácteos fundada nos Estados Unidos há mais de um século, Mead Johnson Nutrition está presente em mais de 60 países, incluindo o Brasil, onde opera há mais de 50 anos. Sua missão é proporcionar o melhor início de vida para os bebês e criança.