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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Papa Francisco envia mensagem de apoio à campanha de Aparecida contra o trabalho infantil




O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A intitulada “Semana da Criança” teve início no domingo, dia 9/10, com uma missa e a leitura da Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil. O evento prossegue até o próximo dia 16, com uma série de atividades temáticas, de cunho recreativo e educativo.

No telegrama, que foi lido nesta terça-feira na Basílica Nacional, durante a missa das 9 horas, o Papa Francisco saudou “com muita alegria” a iniciativa que “tem por finalidade promover a erradicação do trabalho infantil e proporcionar às crianças uma educação de qualidade que lhes garanta um futuro melhor”.

Na mensagem, o Santo Padre faz uma reflexão sobre o papel da criança na família e na sociedade. “É preciso lembrar que as crianças são um sinal. Sinal de esperança, sinal de vida, mas também sinal de ‘diagnóstico’ para compreender o estado de saúde duma família, duma sociedade, do mundo inteiro. Quando as crianças são acolhidas, amadas, protegidas, tuteladas, a família é sadia, a sociedade melhora, o mundo é mais humano. Por isso, devemos estar sempre renovando a nossa disposição em acolher mais e melhor as crianças, perguntando-nos: somos capazes de permanecer junto delas, de ‘perder tempo’ com elas? Sabemos ouvi-las, defendê-las, rezar por elas e com elas? Ou negligenciamo-nos, preferindo ocupar-nos dos nossos interesses?”.

Ao final da mensagem, o Papa Francisco abençoou os organizadores da campanha, desejando que seus  objetivos sejam alcançados. “Assim, faço votos de que o Fórum para a Erradicação do Trabalho Infantil possa ser frutuoso nos seus propósitos e, para tal, peço que as luzes do Espírito Santo iluminem a todos os participantes, ao mesmo tempo em que, pela intercessão de Nossa Senhora Aparecida, lhes concedo a Bênção Apostólica, pedindo que não deixem de rezar por mim”.


Seminário discute o Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente
 Como parte das atividades, o TRT da 15ª Região, a Escola Judicial da 15ª e a Amatra XV realizam na sexta-feira, em Aparecida, o 6º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil, que tem como tema o 'Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente'. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço eletrônico do TRT: http://portal.trt15.jus.br/web/escola-judicial. Voltado para professores, magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, magistrados da infância e juventude, auditores fiscais do trabalho, advogados, conselheiros tutelares, servidores, estudantes, sindicatos e representantes da sociedade civil de maneira geral, o evento ocorrerá no Hotel Rainha do Brasil, Centro de Reuniões Santo Afonso (Rua Isaac Ferreira da Encarnação, 501). Formatado em painéis que terão debates, o Seminário abordará quatro temas importantes e terminará com uma conferência do ministro do TST Lelio Bentes Corrêa.


Exposição na Basílica Nacional: O Mundo Sem Trabalho Infantil
A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida até dia 17 de outubro nos corredores externos da Basílica Nacional de Aparecida. Iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a exposição já foi exibida em cidades como Brasília, Curitiba e Presidente Prudente. O objetivo é conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência, exigir o respeito aos direitos desses jovens, conforme estabelece a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Avenida Paulista terá ação de triagem visual gratuita no Dia Mundial da Visão



Para chamar a atenção da população brasileira quanto à importância dos cuidados com a visão, a Fundação Abióptica levará a Ação Olho Vivo a sete capitais brasileiras no próximo dia 13 de outubro, Dia Mundial da Visão. Em São Paulo, a ação acontecerá no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.

As outras capitais que recebem as ações são Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Brasília, Fortaleza e Belo Horizonte. A iniciativa consiste em realizar triagens visuais gratuitas para a população, com o objetivo de identificar possíveis problemas visuais e a consequente necessidade da visita a um oftalmologista.

Local - São Paulo: Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, 2073, entre 11 e 18 horas.

A iniciativa

Criada em 2014, a Ação Olho Vivo já atendeu gratuitamente mais de 3 mil pessoas em todo o país. A triagem é feita por meio da aplicação do Teste de Snellen, procedimento realizado por meio da leitura de uma tabela formada por letras de tamanhos diferentes, numa série de linhas, começando por tamanhos maiores e terminando em tamanhos menores. Caso a equipe de atendimento detecte alguma dificuldade de leitura, a pessoa será orientada a procurar um especialista. A Fundação Abióptica também distribuirá material informativo sobre as doenças oculares.

"O último Censo do IBGE, realizado em 2010, detectou que 36 milhões de brasileiros utilizam lentes corretivas.  Já as informações da OMS (Organização Mundial de Saúde) apontam que 50% da população mundial apresenta algum problema relacionado à visão. Trazendo esse dado à realidade brasileira, estima-se que haja um universo aproximado de 60 milhões de brasileiros que não usam lentes corretivas, sendo que boa parte dessas pessoas sequer sabe que precisa", ressalta Bento Alcoforado, Presidente a Abióptica.


Sobre a Fundação Abióptica - A Fundação Abióptica - Pelo Direito de Enxergar Direito - é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem como missão defender os direitos do cidadão - crianças, adolescentes, adultos e idosos - de enxergar direito. A entidade oferece capacitação profissional e oportunidade de emprego a jovens carentes, entre 16 e 19 anos, por meio do curso de Montador Óptico. Desde 2009, 117 jovens de escolas públicas e projetos sociais comunitários tiveram a oportunidade de se formar e iniciar a carreira profissional. Além da oportunidade de aprender uma profissão e de entrar no mercado de trabalho, os estudantes enxergam nessa iniciativa a possibilidade de transformação.





Ação Olho Vivo - São Paulo - Dia Mundial da Visão

Data: 13 de outubro, Quinta-feira
Local: Conjunto Nacional
Endereço: Avenida Paulista, 2073 - Consolação - SP
Horário: das 11 às 18 horas





Abuso sexual: Crianças e adolescentes são maioria e agressor está dentro de casa



Levantamento da ONG MaisMarias alerta para mudança de comportamento e demora na percepção da família.


Dados do Instituto Médico Legal levantados pela ONG MaisMarias, mostram que entre os anos de 2012 a 2015 as maiores vítimas da violência sexual em Curitiba são adolescentes de 12 a 17 anos, seguidas por crianças de 5 a 11 anos. O cadastro feito pela médica legista ginecologista Dra. Maria Letícia Fagundes, diretora da ONG e responsável por atender os casos de abuso sexual do IML de Curitiba, mostra que esta realidade quase não mudou desde 2012 – ano do primeiro levantamento feito pela ONG. Na maioria dos casos os agressores estão dentro de casa e a grande problemática quando se trata de crianças é conseguir as provas necessárias em boas condições para acusar o agressor.

“Não é de hoje que estes números nos assombram. O alerta que queremos dar aqui é para que as famílias fiquem mais atentas aos sinais que a criança dá e à mudança de comportamento. Pense que o agressor é do grupo de confiança desta criança e deste adolescente, e normalmente, faz ameaças. Então, até a família acreditar na vítima e de fato perceber que houve o abuso, na maioria das vezes já se passaram as 48 horas necessárias para a coleta das provas em bom estado para acusar o agressor. E aí sem provas o pior acontece: esta vítima indefesa retorna aos braços de seu agressor, retorna para casa”, lamenta a especialista.

Entre os exames solicitados pela polícia para confirmação de conjunção carnal (relação sexual com penetração na vagina), ato libidinoso (atos que implicam em contato do pênis com boca, vagina, seios ou ânus), cerca de 80% são para crianças e adolescentes nesta faixa etária.

No total, considerando os dados entre 2012 e 2015 foram 4.705 pedidos de exames para casos de conjunção carnal, sendo que desse número, 1.377 casos foram na faixa etária de 12 a 17 anos e 1.182 de 5 a 11 anos. O número de exames para atos libidinosos é ainda maior, 5.180 casos dentro do mesmo período. “Veja que deste total de conjunção carnal apenas 1.059 casos conseguiram ser provados positivos em resposta ao quesito. E, ao contrário que muitos possam pensar, como médica legista que atende a maioria destes casos, afirmo que essa quantidade de resultados positivos é baixa porque o sistema é falho em provar casos de abuso sexual, não temos hoje armazenagem e treinamento adequado nos hospitais e delegacias que fazem o primeiro atendimento. Eu, pessoalmente, tenho feito palestras em hospitais, cursos de medicina sobre a produção correta de provas, isto é, coleta e transporte adequados dos materiais colhidos na hora dos exames feitos nos hospitais”, denuncia a médica que trabalha no IML há 20 anos.

Outra situação que dificulta um número maior de exames positivos é que a maioria das vítimas é de crianças, pois até o familiar identificar o que houve, já passou mais das 48 horas necessárias. “Temos que ouvir mais as crianças e trazer de imediato para exames. Melhor errar pelo excesso do que perder de punir o agressor.

Culpabilização da vítima
Com esses dados a Dra Maria Letícia reforça sua afirmação de que grande parte dos agressores está em locais onde a criança deveria se sentir segura. Uma criança de 5 a 11 anos ou uma jovem de 12 a 17 está na escola, em casa, na casa de coleguinhas ou na família em sua maioria. “É aí que entra o combate à culpabilização da vítima e mostra como a cultura do estupro está enraizada nas famílias brasileiras, dentro de casa. Sei que é difícil para nós como sociedade admitirmos essa vergonha, mas só admitindo é que conseguimos mudá-la”, conclui a especialista.




 Dra. Maria Letícia Fagundes - Maria Letícia Fagundes é Médica formada pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná e pós-graduada pela USP, e atua há 30 anos como ginecologista. É também médica legista do IML há mais de 20 anos e atuante na Associação Paranaense dos Médicos Legistas, bem como faz parte da comissão de fundação da Ordem dos Médicos do Brasil. Em 2012 fundou a ONG MaisMarias para dar sua contribuição na conscientização da violência contra a mulher, criança e ao idoso. Por meio de palestras gratuitas, ela leva mais informação para a população sobre a Lei Maria da Penha e presta atendimento às vítimas e encaminhamento a profissionais parceiros da ONG.
“Como médica do Instituto Médico Legal faz parte do nosso dia a dia atender essas mulheres que são vítimas de agressão. Apesar de a Lei Maria da Penha estar em vigor desde 2006 para proteger a vítima, nem todos conhecem seus direitos e o que podem fazer para mudar essa realidade. Nosso objetivo é abrir o debate para conscientizar a população”.

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