Realidade imaginada: como esse conceito atinge o comércio exterior atualmente?

Uma rede de histórias pode ser traduzida no meio acadêmico como ficção, construção social ou realidade imaginada. Realidade imaginada não é o mesmo que mentira, ao contrário, esse conceito reflete-se em algo que todo mundo acredita e compartilha de forma insistente, exercendo extrema influência de abrangência global.

No mesmo sentido, temos o conceito do viés da confirmação, em que o indivíduo tem a tendência de buscar ou pesquisar por informações que confirmem suas próprias crenças ou hipóteses sobre algo.

Ambas as teorias apontadas causam certa miopia na absorção de conhecimento, limitando a capacidade do ser humano de se abrir para novas ideias ou mesmo respeitar aquilo que se apresenta como diferente. Mas o que isso tem a ver com o comércio exterior? A resposta é: tudo!

É o sentimento das pessoas, suas crenças e aquilo que é disseminado como verdade que dão rumo e direção a economia, a indústria, aos serviços e também ao comércio exterior. A forma como se propagam as informações pode gerar mais curvas na estrada que nos levar a soluções dos problemas e, neste momento, curvas significam atrasos.

O Covid-19 evidenciou, outra vez, uma polarização irracional que infelizmente persiste em nossa sociedade, nas formas mais inusitadas: economia x saúde; isolamento vertical x isolamento horizontal; ciência x opinião; cloroquina: sim x não; campanha eleitoral x política pública; esquerda x direita.

O fruto da árvore da polarização é a insegurança. A insegurança é a vilã do mercado. Não alimente esse monstro. O inimigo é um só.

A Intervip Comércio Exterior tem monitorado diariamente a situação de pandemia do novo coronavírus no mundo e continua oferecendo, em sua integralidade, suporte e prestação de serviços para as demandas relacionadas ao comércio internacional da sua empresa.

Em caso de alguma dúvida com relação ao funcionamento de Portos e Aeroportos no mundo, bem como a situação de espaços e tarifas, fique à vontade para contar conosco neste momento. Neste período de dificuldade na economia mundial, queremos estender nosso suporte a vocês e atendê-los em qualquer situação, a fim de fortalecermos nossa parceria, nosso relacionamento e confiança.

Renan Rossi Diez - Diretor na Intervip Comércio Exterior. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Pós-Graduado em Administração de Empresas e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela IBE-FGV Campinas. Autor do livro Minuto Comex. Contato: renan@portalintervip.com.br

Projeto de Lei pretende dobrar a alíquota do ITCMD paulista para até 8%: é hora de pensar em pôr em prática o planejamento sucessório

“Para otimizar o patrimônio familiar, determinar regras de uso e fruição e reduzir o custo tributário da implantação em favor dos herdeiros, o planejamento de sucessório é altamente indicado neste momento”, adverte Renato Tardioli, advogado e sócio do escritório Tardioli Lima Advogados

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 250/2020, que prevê um aumento da alíquota dos atuais 4% para até 8% do ITCMD – o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Segundo seus autores, os deputados estaduais Paulo Florilo (PT) e José Américo (PT), a ideia é mitigar os efeitos da pandemia no âmbito do Estado de São Paulo, combatendo o que chamaram de “privilégio imoral de apropriação das principais riquezas do país por uns poucos”. 

Em linhas gerais, o ITCMD ficará mais caro para quem herda valores em dinheiro, imóveis, ações e cotas societárias - uma vez que aumentarão as alíquotas e mudará a forma de atribuir o valor do patrimônio envolvido (base de cálculo). E até as previdências privadas, que antes sofriam apenas a incidência do imposto de renda, serão incluídas como objeto de cobrança de ITCMD. 

O advogado Renato Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, adverte que é o momento de se pensar em colocar em prática o planejamento sucessório: “Caso seja aprovado, o Projeto de Lei só produzirá efeitos em 2021. Para otimizar o patrimônio e reduzir as despesas dos herdeiros, o planejamento sucessório é altamente indicado, especialmente neste momento. Além destas vantagens, garante a distribuição correta dos bens de acordo com a vontade de quem o estipula, além de permitir que o proprietário usufrua de suas posses mesmo após realizada a divisão em vida.

A seguir, o advogado analisa e explica os pontos que envolvem o PL 250/2020: 

Aumento de alíquotas

“Se o projeto for aprovado e sancionado, estarão isentos do imposto imóveis de até R$ 69.025,00. Mas uma doação de um imóvel com valor entre R$ 414.150,01 até 1.380.500,00, por exemplo, terá a alíquota de ITCMD de 5%. Se o imóvel for avaliado em mais de R$ 2.484.900,01, a alíquota será de 8%. O mesmo vale para herança ou legado: os valores da alíquota serão progressivos de acordo com os valores envolvidos, indo de 4% a 8%”. 

Secretaria da Fazenda definirá valor dos imóveis

Outra mudança proposta pelo PL é que caberá à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo através da celebração de convênios, parcerias e termos de cooperação, apurar os valores correspondentes a base do cálculo do ITCMD: “Atualmente, a referência adotada é o maior valor entre o valor vernal do imóvel e o que for atribuído ao negócio jurídico. A nova proposta é ter uma base de cálculo mais fiel ao valor de mercado, repassando esta responsabilidade à Secretaria da Fazenda. Neste sentido, o grande desafio, no meu entendimento, será apresentar valores efetivamente justos e reais”. 

O que muda nos casos de usufruto e nua-propriedade

A PL 250/2020 também pretende deixar mais caro o ITCMD dos imóveis doados com reserva de usufruto. Atualmente, a base de cálculo considera, apenas, 2/3 do valor do bem na transferência, sendo que o 1/3 restante é pago apenas quando se extingue o usufruto. A ideia é estabelecer como base de cálculo o valor integral já na transferência. 

Participações societárias

No que tange à transmissão de ações e cotas de capital social, para aquelas companhias que não estejam com suas ações listadas na bolsa de valores, atualmente o ITCMD é calculado sobre o valor patrimonial destes bens, representado pelo patrimônio líquido apontado em seu balanço. O PL prevê mudanças neste sentido, fazendo com que o cálculo do imposto incida sobre o patrimônio líquido, devidamente ajustado após avaliação dos ativos e passivos, considerando, ainda, o valor de mercado. “Neste ponto se encontra a grande importância de fazer o planejamento sucessório antes da mudança da lei, que adotará novos critérios que certamente onerarão a implementação do projeto”.  

Previdência Privada

E se antes os valores recebidos da previdência privada incidiam, apenas, o importo de renda já retido na fonte, o projeto de lei amplia a carga tributária deste investimento, incluindo, também, a cobrança do ITCMD.

Esperança empreendedora em tempos de crise

Empreender no Brasil, não é fácil! Quantas vezes essa frase fez e faz parte do dia a dia dos pequenos, médios e grandes empresários. E eu concordo plenamente com ela.

Estamos vendo há algum tempo o início da mudança empresarial  no Brasil, deixando de ser necessidade, para virar oportunidade. Ou seja, a pessoa verifica um nicho no mercado e decide empreender naquela área.

Os números dessa modalidade são animadores. Segundo dados da pesquisa de 2018 da Global Entrepreneurship Monitor, dois em cada cinco brasileiros de 18 a 64 anos, estavam à frente de uma atividade empresarial. Além disso, 61,8% dos empreendedores brasileiros, abriram seus negócios a partir da verificação de uma oportunidade.

Falar de empreendedorismo em uma crise como a que estamos passando, parece ainda mais loucura, mas não é. É falar que o brasileiro possui criatividade, garra e força para vencer mais essa crise, que acredito, ser uma das piores dos últimos tempos.

No ramo de atividade que exerço, sei da esperança que os brasileiros carregam dentro de si, do desejo de não desanimar, de lutar por seus sonhos. A casa própria, sem nenhuma dúvida, é um dos maiores sonhos brasileiros. Ao mesmo tempo que o conselho de ficar em casa reforça por si só a importância de se ter uma moradia, um lar e um ambiente aconchegante e acolhedor para se estar, o futuro é inserto e consequentemente afeta o poder de compra.

Mesmo em tempos de COVID-19, é possível não desistir da aquisição de um imóvel – que geralmente vem acompanhado de um planejamento familiar de longo prazo! Recentemente foi fechada a compra de um imóvel de forma 100% remota, o que demonstra que é necessário além de enfrentar a crise, que o empresariado brasileiro passe por constantes reformulações a fim de garantir o seu futuro e seus clientes. 

Acredito que a partir desse momento difícil, mudanças aconteçam em diversos setores da economia e também no comportamento das pessoas e do mercado. A partir disso, o empreendedor brasileiro buscará cada vez mais conhecimento, alterativas e planejamento de ações para que possa sempre se reinventar, crescer e permanecer ativo no mercado. Em 2014, de acordo com o Sebrae, os empreendedores tinham 7,9 anos de estudo, número que tenho certeza que crescerá ainda mais, já que quanto maior o tempo de escolaridade, maior é a chance de sobrevivência dos negócios.

Ações nunca vistas antes já demonstram essa necessidade de atuação em conjunto. Nesse momento de COVID-19, é preciso antes de mais nada, pensarmos nos funcionários, nos seus e nossos familiares, no bem-estar físico e mental de cada um. O home office que até então gerava tanta discussão no país, foi imposto e mostrou-se extremamente produtivo e respeitoso.

As empresas inicialmente deixaram de se preocupar apenas com seu nome no mercado, para adotar a prática da solidariedade, da colaboração e do olhar atento ao mundo, deixando de ver a outra empresa como apenas mais um concorrente, mas sim um aliado para enfrentar um grande perigo invisível.

É tempo de avaliar alternativas, se reinventar e utilizar todo suporte tecnológico que está à disposição para fazer com que a engrenagem econômica continue funcionando sem comprometer a segurança e a saúde dos brasileiros.

Thiago Kuntze - Sócio-proprietário da Pride Construtora e Incorporadora