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segunda-feira, 9 de junho de 2014


Especialistas alertam para riscos de transmissão de doenças durante a Copa Do Mundo

 

Doenças virais como a gripe o sarampo e a dengue, além da vinda de novas doenças de outros países preocupam

 

Entre 12 de junho e 13 de julho, o Brasil deve receber mais de 600 mil turistas de diversos países para a Copa do Mundo, aumentando assim a circulação de vírus no país. A gripe é uma das principais preocupações nessa época, já que o vírus influenza está mais presente no outono e inverno. Como o evento vai acontecer exatamente na estação mais fria do ano no Brasil, especialistas já demonstram preocupação com o aumento de casos dessa e outras doenças. 

O bioquímico e responsável técnico do LANAC – Laboratório de Análises Clínicas, Marcos Kozlowski, explica que o vírus da gripe pode ser transmitido em ambientes aglomerados, como os estádios de futebol, por meio de espirros e objetos contaminados. “Há, ainda, a possibilidade de o turista trazer consigo novos tipos de vírus, que podem se disseminar entre a população não vacinada”. O sarampo está entre as doenças que podem ser ‘trazidas’ pelos turistas - desde 2000, o Brasil estava livre da doença, mas como ela ainda não foi totalmente erradicada em alguns países da Europa, Ásia e África, há a chance de ser disseminada aqui. “O problema do sarampo é que a taxa de surto do vírus é muito alta, por isso, quem nunca foi vacinado ou não se lembra (exceto gestantes), deve procurar um posto de vacinação”, afirma.

Segundo o especialista, a melhor forma de afastar o risco da gripe e do sarampo é tomar a vacina, que imuniza contra os vírus, mas atitudes simples também podem prevenir a contaminação. “Manter os ambientes bem ventilados, fazer a lavagem e a assepsia correta das mãos, além de buscar tratamento médico logo no início dos sintomas são tão importantes quanto a imunização”, adverte.

Há também, o risco de surtos de dengue. Nos primeiros quatro meses do ano, os casos da doença no país já superaram os de 2013. Foram 3.050 de janeiro a abril, contra 2.617 em todo o ano passado.  Devido ao calor e as chuvas que atingem o nordeste brasileiro nessa época do ano, três cidades, Natal, Fortaleza e Recife, são as com maior risco de epidemia de dengue durante a Copa do Mundo.

Nova doença

Outro temor dos especialistas é que entre no Brasil uma doença totalmente nova: a febre chikungunya.Os mosquitos Aedes aegypti e A. albopictus – os mesmos que transmitem a dengue – são eficazes em transmitir a doença que já existe na África, Ásia e Europa, e recentemente chegou à América.

De acordo Kozlowski, a Copa potencializa o risco da febre desembarcar no país. “O vírus responsável por essa doença já está instalado em algumas ilhas do Caribe e chegou recentemente à Guiana Francesa. Como temos uma quantidade grande do mosquito no Brasil, pode acontecer, sim, da doença chegar aqui através dos turistas.”

A febre chikungunya tem sintomas semelhantes aos da dengue, mas causa dores articulares fortes quase imediatamente, principalmente nas mãos e nos pés. Essas dores podem continuar incomodando por um tempo mais longo, por semanas ou meses. Para o especialista, a possibilidade de o vírus chegar aqui preocupa porque pode confundir o diagnóstico. “Se uma pessoa tiver chikungunya e os agentes de saúde acharem que é dengue, ou vice-versa, a doença pode evoluir para um quadro mais grave de forma mais rápida”, exemplifica. Por isso, ele propõe uma vigilância cerrada para evitar que o vírus chikungunya se instale aqui. “A principal recomendação continua sendo a de evitar acúmulo de água em locais que possam favorecer a proliferação do mosquito que transmite tanto a dengue, quanto a chikungunya".

PRODUTOS MAIS CONSUMIDOS DURANTE A COPA DO MUNDO TÊM ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA

Percentual de tributos incidentes sobre alimentos e acessórios esportivos varia de 15 a 76% conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT

O torcedor brasileiro que já está se programando para acompanhar todos os lances da Copa do Mundo de Futebol deve se preparar também para arcar com a elevada carga de impostos que estão embutidos nos preços dos produtos e serviços mais consumidos nesta época, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT.

No caso das bebidas, que não podem faltar para animar a confraternização, a carga tributária chega a 76,66% na caipirinha; 55,60% na garrafa ou lata de cerveja; 45,47% na lata de refrigerante e 36,21% no suco. Já os aperitivos também possuem uma “salgada” tributação, que corresponde a 37,30% do preço do salgadinho, 36% do amendoim e 16,5% sobre o preço de queijos em geral.

Caso o torcedor opte pelo churrasco para reunir amigos e familiares na torcida, o Leão também estará convidado: isso porque a carga tributária da carne bovina chega a 23,99%; 26,80% no frango e 34,29% no carvão. E se preferir acompanhar o evento em bares ou restaurantes, 32,31% da conta será de impostos sobre o serviço do estabelecimento.

O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, observa que "a alta de impostos também é percebida nos itens alusivos ao evento esportivo, como é o caso da bola de futebol, com 46,49% e a camisa do time, que tem 34,67% do preço revertido aos cofres públicos”.

 
 
Produto
Carga tributária
Restaurante
32,31%
Amendoim
36,54%
Apito
34,48%
Bola de futebol
46,49%
Cachaça
81,87%
Cachorro quente
15,28%
Caipirinha
76,66%
Caixas de som amplificadas
45,81%
Câmera fotográfica
44,75%
Carne bovina para churrasco
23,99%
Carvão vegetal
34,29%
Cerveja (lata)
55,60%
Cerveja garrafa
55,60%
Chope
62,20%
Confete/ Serpentina
43,83%
Copos
37,88%
Carne de Frango para churrasco
26,80%
Fogos de artifício
61,56%
Hospedagem em hotel
29,56%
Ingressos (tickets)
40,85%
Nozes
36,45%
Passagem aérea
22,32%
Queijos
16,59%
Refresco em pó
36,30%
Refrigerante (lata)
46,47%
Refrigerante garrafa
44,55%
Camisa do time
34,67%
Salgadinhos
37,30%
Suco pronto
36,21%
Televisor
44,94%

Fonte: IBPT

SP inicia vacinação contra gripe para policiais, professores e carteiros

 

Até o momento 8,6 milhões de paulistas já foram imunizados; campanha segue até 20 de junho em todos os postos de saúde do estado

 

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo inicia nesta segunda-feira, 09 de junho, a campanha de vacinação contra a gripe para policiais militares, civis e técnicos científicos, professores e funcionários da educação da rede pública e particular do ensino fundamental, além dos carteiros. Cerca de 450 mil pessoas serão beneficiadas com a medida.

A partir de hoje, o novo público-alvo poderá receber a vacina contra o vírus Influenza, causador da gripe, em qualquer posto de saúde do Estado. O objetivo é imunizar estes públicos, principalmente os policiais, antes da Copa do Mundo FIFA 2014. 

Desde o último dia 22 de abril foram vacinados 8,6 milhões de pessoas no Estado, segundo balanço da pasta, baseado nos dados informados pelos municípios paulistas. Com a ampliação do público-alvo, a meta de imunização passa de 9,2 milhões para 9,6 milhões. A campanha segue até o dia 20 de junho.

Além de imunizar a população contra a gripe A H1N1, tipo que se disseminou pelo mundo na pandemia de 2009, a vacina, produzida pelo Instituto Butantan, também protege a população contra outros dois tipos do vírus influenza:  influenza A H3N2 e B.

Também devem receber a vacina os idosos com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), crianças entre seis meses e menos de cinco anos de idade, indígenas, pacientes diagnosticados com doenças crônicas e profissionais de saúde do Estado.

A campanha mobiliza 37,3 mil profissionais da saúde, estaduais e municipais. A estrutura da vacinação ainda inclui 3 mil veículos, 21 ônibus e quatro barcos.

“Essa ampliação é muito importante já que, no caso dos policiais, eles terão contato direto com um grande número de pessoas durante a Copa do Mundo. Já em relação aos professores de ensino fundamental, a importância se deve a relação mais direta que esses profissionais têm com as crianças”, afirma o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip.

Para receberem a vacina, basta que os policiais, professores e carteiros apresentem no posto de saúde suas identificações funcionais.

Fortes emoções, como assistir aos jogos da Copa do Mundo, exigem cuidados com o coração

Segundo pesquisa, número de emergências aumenta durante esses eventos de grande porte

 
Com a proximidade da Copa do Mundo no Brasil, a população fica ansiosa, com grande expectativa para os jogos ou até mesmo angustiada por conta do andamento das partidas. Essas situações demandam esforços extras do coração,  podendo trazer complicações às pessoas com problemas cardíacos. De acordo com uma pesquisa alemã, durante a Copa do Mundo em 2006, a média de problemas cardiovasculares da população foi 2,7 vezes maior que em outras épocas do ano, tendo maior incidência em homens, que chegou a 3,2 vezes em homens até duas horas depois da partida.
Segundo o cardiologista da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Américo Tângari Junior, em momentos ou situações de fortes emoções, o coração pode manifestar sinais de que algo está errado. “Diante de grandes abalos ou calorosas sensações, a pressão e a frequência cardíaca aumentam, o que pode levar ao comprometimento do coração, gerando desconfortos ou até mesmo um infarto”, destaca. Para pessoas que não tem diagnóstico de doenças cardiovasculares, como hipertensão ou obstrução da coronária, as complicações podem ser ainda piores, uma vez que o coração não foi preparado para determinadas situações.
 Sintomas como dor no tórax, palpitações, taquicardias, sudorese, cefaléias, falta de ar ou pressão alta durante ou logo após os jogos são alguns sinais que podem indicar alguma anormalidade com o torcedor. “É importante que as pessoas que já tenham casos de doenças cardiovasculares na família realizem um check up preventivo, com o intuito de evitar surpresas durante a Copa do Mundo. Realizar avaliações médicas periódicas, praticar atividades físicas e manter uma alimentação saudável são algumas outras dicas para uma vida mais saudável”, finaliza o especialista.



Jogos da Copa contarão com aparato judiciário diferenciado dentro dos estádios


 

Os torcedores que vão acompanhar os jogos da Copa do Mundo 2014 nos estádios de futebol brasileiros contarão com a presença do juizado do torcedor dentro das doze arenas. O atendimento tem foco na obtenção de solução rápida e conciliada para as demandas nas esferas criminais e de competência das varas de infância e juventude que ocorram dentro dos estádios. A estrutura, adaptada especialmente para os jogos do mundial, inclui a presença de servidores com domínio de, pelo menos, mais um idioma além do português.

Das doze cidades sede, sete já tiveram equipe do juizado do torcedor nas partidas pela Copa das Confederações. Na oportunidade, os atendimentos se restringiram a temas criminais de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve ou provocação de tumulto. Na Copa do Mundo, os torcedores poderão recorrer à vara de infância e juventude também dentro do estádio.

“Em nenhum lugar do mundo, o aparato de Justiça funcionou dentro das praças de esporte durante a Copa do Mundo, por ser um evento privado”, destaca o conselheiro Paulo Teixeira, presidente do Fórum da Copa, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O colegiado foi criado para acompanhar a organização dos tribunais de Justiça para o período do mundial. “A ideia é que, após a Copa, não apenas nos doze estados, mas, em todo o país, os estádios adotem como prioridade a criação do juizado do torcedor”, pontua Teixeira.

A presença dos juizados do torcedor dentro dos estádios atende à determinação do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). De acordo com a lei, os juizados especiais também têm competência para julgar temas cíveis. Entretanto, por conta do esquema de controle e de segurança no acesso, definido para o mundial de futebol, questões como condições de alimentos vendidos no interior do estádio serão atendidas por magistrados instalados em plantões judiciários nas proximidades dos estádios. Eventuais problemas de acesso ao estádio decorrentes de incorreções ou irregularidades em ingressos também serão atendidos nos plantões judiciários.

Clima de paz – O incentivo para a atuação dos juizados nos estádios já apresentou resultados na Arena da Amazônia, em Manaus (AM). A primeira atuação da equipe ocorreu, em 30 de abril, no jogo pela Copa do Brasil. “Esta é uma experiência piloto que pretendemos ampliar, inclusive para grandes eventos como o Festival Folclórico de Parintins. Verificamos que a presença do juizado no estádio tem um efeito pedagógico e preventivo junto à população”, explicou o juiz coordenador do juizado do torcedor, do Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM), Rogério Vieira.

Em São Paulo, a primeira atuação do juizado do torcedor na Arena Corinthians ocorreu no dia 18 de maio, data de inauguração do estádio que receberá o jogo de abertura da Copa, em 12 de junho. Entretanto, o estado tem cuidado de casos envolvendo torcedores desde 1995. “O Estatuto do Torcedor, em 2003, ampliou essa atuação aos temas da vara de infância e juventude e do código civil”, explicou o desembargador Sérgio Antônio Ribas, da Comissão para Assuntos Relativos à Copa do Mundo do Tribunal de Justiça paulista. Com estrutura para realizar rápidas audiências, a atuação dos juizados é no sentido da busca de acordo, evitando a abertura de processos.

Estrangeiros – Os juizados do torcedor contam com juiz, defensor público, promotor e servidores dedicados para o atendimento ao público. Para a Copa do Mundo, a formação da equipe inclui funcionários bilíngues para atender casos que envolvam estrangeiros. Os consulados de países cujas seleções atuarão no estádio também foram acionados para dar apoio ao atendimento.

“No caso do estrangeiro, ele poderá optar pela assistência direta de um diplomata de seu país”, explicou o juiz Ailton Alfredo, coordenador do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Tanto estrangeiros quanto brasileiros estarão sujeitos às penas previstas na lei brasileira caso cometam infrações ou crimes dentro dos estádios.

A depender da gravidade da conduta do torcedor, uma das punições em caso de delito é o impedimento de comparecer ao estádio e suas imediações ou a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de três meses a três anos. “Na Copa do Mundo, isto significa não poder acompanhar nenhum outro jogo, independentemente da compra do ingresso”, pontua o magistrado pernambucano.
Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

sábado, 7 de junho de 2014

JOVEM ESTÁ PESSIMISTA COM A COPA

Enquete realizada pelo CIEE com 9,7 mil jovens de todo o País sobre o legado da Copa revela pessimismo: 65% afirmam que o evento não trará benefícios para o Brasil. 

Em outro questionamento, feito pelo CIEE há quatro anos, o jovem tinha uma visão otimista com relação à realização das obras para o campeonato mundial: 59% dos estudantes acreditavam que o Brasil atenderia aos requisitos da Fifa para sediar a competição.

sexta-feira, 6 de junho de 2014


Marco Civil da Internet: sites, redes sociais e aplicativos têm até 23 de junho para simplificar os termos de uso

Para a FecomercioSP, clareza de direitos e deveres será benéfica para empresas e internautas

Sancionado em abril pela presidente Dilma Rousseff, o Marco Civil da Internet entrará em vigor no próximo dia 23 de junho. A lei, por meio do artigo sétimo, determina que empresas simplifiquem e esclareçam seus contratos de prestação de serviços, informando de forma clara e objetiva o regime de proteção de dados pessoais, de registros de conexão, de acesso e práticas de gerenciamento de redes nos termos de uso de sites, de redes sociais e de aplicativos.

Segundo o presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Renato Opice Blum, as políticas de uso e de coleta de dados deverão estar explicitamente publicadas. "Hoje esses termos são muito complexos e extensos. A simplificação da leitura dos termos de uso facilitará a compreensão das informações e, consequentemente, a segurança das interações que ocorrem na rede", afirma.

A FecomercioSP acredita que a segurança trazida pela aplicação do artigo sétimo do Marco Civil da Internet será benéfica para empresários e consumidores, gerando mais utilização e, dependendo do foco, mais movimentação econômica. Segundo Opice Blum, a simplificação não envolverá nenhum custo para as empresas. "É uma reavaliação. Os próprios departamentos jurídicos podem fazer isso. É simples e não envolverá custos extras", ressalta.

O presidente recomenda que as empresas se atentem a duas questões importantes na simplificação dos termos de uso: na clareza do texto e no destaque das informações mais relevantes. "É necessário separar e divulgar, talvez em tabelas ou de forma descontraída, informações referentes a coleta e utilização de dados pessoais, responsabilidades e restrições. Uma página com perguntas e respostas e um link de acesso a uma versão mais detalhada das condições de uso também seriam boas pedidas", sugere.

Pesquisa da Ipsos revela que a grande maioria dos brasileiros são solteiros (48%)

51% dos solteiros são homens e 49% são mulheres
42% são de Salvador, 39% de Belo Horizonte e 37% de Brasília




O dia dos namorados está chegando e a Ipsos Media CT – área especializada em mídia, conteúdo e tecnologia da Ipsos – acaba de desenvolver uma pesquisa que revela que 48% dos brasileiros são solteiros, 44% casados, 6% divorciados e 2% são viúvos. Ou seja, os solteiros são a grande maioria no Brasil, e quem está interessado em encontrar um par para o dia dos namorados pode encontrá-lo na internet.
Segundo a pesquisa, 40% dos solteiros acessam as redes sociais e as mais acessadas são o Facebook com 95%, seguido do Google (88%) e Youtube (63%). Eles estão mais adeptos aos aplicativos que estão disponíveis no mercado, como o Tinder, o percentual de pessoas que o acessa cresce diariamente e o grande objetivo delas é se encontrar com alguém especial.
“Cada vez mais as pessoas utilizam a internet e os aplicativos para se conhecerem e namorarem. Muitos passam dias trocando mensagens para conseguirem marcar o primeiro encontro. Porém, o mais interessante dessas ferramentas é que as pessoas não estão atrás de apenas de um grande amor e sim de amigos”, afirma Diego Oliveira, diretor de contas da Ipsos Media CT.
O levantamento aponta de 42% dos solteiros são de Salvador, 39% de Belo Horizonte e 37% de Brasília, 49% são do sexo feminino e 51% do sexo masculino. Com relação ao comportamento dessas pessoas na internet, 74% são preocupadas com uma internet mais segura e 69% afirmam que a internet é a primeira fonte de informação.
Abaixo está o gráfico completo com o comportamento dos solteiros na internet. 







Qual o legado da Copa para a Administração Pública Brasileira?

Em pouquíssimos dias, nosso país sediará um dos maiores eventos do esporte, com visibilidade mundial. Assim, várias providências de ordem legal foram tomadas pela Administração Pública, como a instituição do Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014 - CGCOPA, bem como a edição da Lei 12.462/11, que estabeleceu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aplicável, dentre outros, às licitações necessárias para a Copa do Mundo, notadamente para a contratação dos serviços e obras de infraestrutura.

Quanto à segurança, foi atribuída à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE/MJ) a organização das ações antes, durante e após as partidas, para garantir a realização pacífica e segura da competição.

Entretanto, as ações concretas não se consolidaram a tempo e a contento. Problemas com a estrutura dos aeroportos e a mobilidade urbana pouco evoluíram, isso sem falar da segurança que é questão extremamente delicada. Diante de tantas ausências fica a pergunta, qual o legado desta Copa?

Devo confessar que não sou um aficionado pelo futebol, mas sinto, com pesar, que o brasileiro não tem demonstrado o costumeiro entusiasmo, que é tão característico de nosso povo para com o futebol.  Certamente, isso decorre não só da falta de planejamento de nossas Administrações Públicas, mas principalmente, ao descaso para com o dinheiro público que há gerações caracteriza a estrutura governamental brasileira.

 

Antônio Cecilio Moreira Pires - professor de Direito Administrativo e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Copa do Mundo: Combata o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente

 

O país deve redobrar a atenção às violações de direitos que podem ser potencializadas nesta época

 

A uma semana da Copa do Mundo, o Brasil deve redobrar a atenção às potenciais vítimas dessa e de outras formas de violência – como o trabalho infantil, maus tratos e negligência. 70% das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil tem foco nas 12 cidades que irão sediar a Copa, o que reforça o fato de que há uma relação visível entre o aumento das violações de direitos e a realização de megaeventos como o que iremos receber.
         O fato de os eventos esportivos ocorrerem em grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza também faz com que as violações de direitos fundamentais se voltem aos alvos mais fáceis, isto é, às crianças socialmente mais excluídas dessas cidades, as quais que convivem diariamente com a violação de todos os tipos de direitos. Segundo uma pesquisa da UNICEF realizada em 2009, 17,6% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos vivem na miséria.  É nas grandes cidades que a contradição entre a riqueza material e a pobreza tende a tomar sua forma mais dura.
         Durante a Copa do Mundo, estima-se que adolescentes do sexo feminino estarão ainda mais vulneráveis ao aliciamento para a exploração sexual comercial, principalmente nas proximidades dos estádios sede de cada cidade.
         Atualmente, o município que apresenta maior atraso no combate à exploração e abuso sexual de menores é Fortaleza. Só no entorno do Castelão, principal estádio do município, houve um aumento de 163% nos casos de exploração sexual nos últimos 3 anos. Em 2013, 59% dos casos identificados eram de adolescentes e jovens, mas provavelmente esse percentual é ainda maior já que 36% das pessoas não informaram sua idade exata**. No ponto de prostituição próximo ao estádio, mulheres, meninas e travestis usuárias de drogas chegam a cobrar cinco reais por um programa. Em Manaus, o número de casos de abuso e estupro dobrou nos últimos 4 anos, e em 2013 houve mais de 1.000 vítimas contabilizadas, a maioria com menos de 14 anos de idade.
         O quadro de São Paulo não é muito diferente: autoridades mapearam os pontos mais vulneráveis para o abuso e exploração de crianças e adolescentes na capital e um dos endereços é o entorno das obras de construção da Arena Corinthians, sede de abertura Copa do Mundo. Esse dado se torna ainda mais preocupante quando sabemos que o Brasil espera receber mais de 600 mil turistas para o megaevento e que o tráfico e as redes de exploração sexual existentes no Brasil têm justamente os estrangeiros como principais clientes para os programas.
         A Fundação Abrinq – Save the Children com o objetivo de mostrar como empresas, municípios, organizações sociais e a sociedade podem prevenir situações de violação de direitos de crianças e adolescentes antes e durante os megaeventos esportivos no Brasil lança a cartilha Copa 2014 e Olimpíadas 2016 – Juntos na proteção das Crianças e adolescentes.

COMO O ABUSO E A EXPLORAÇÃO DEVERIAM SER COMBATIDOS
         Diversas investigações mostram que as cidades-sede têm apresentado dificuldades similares quanto à proteção e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como por exemplo a fragilidade de órgãos responsáveis por dar andamento às denúncias de violações de direitos. Além disso, há um grande buraco no que diz respeito aos registros e encaminhamentos, uma vez que a própria população teme ou se abstêm da denúncia dos casos – principalmente de exploração e abuso sexual e de trabalho infantil.
         Para se ter uma ideia, há 6 Conselhos Tutelares de Fortaleza, os quais atendem a população de mais de 3 milhões e 500 mil habitantes, sendo que, segundo a norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), deveria haver um conselho para cada 100 mil habitantes. Além disso, existe um grande problema de infraestrutura na redes de atendimento.*
         De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a denúncia pode e deve ser feita através de diversos meios e, a partir dai, ser encaminhada ao Conselho Tutelar mais próximo do local da violação. Cada Conselho deve decidir se a vítima precisa de atendimento psicológico ou encaminhamento a um abrigo (o conselho pode aplicar todas as medidas de proteção previstas no art. 101.1 a VII e no art. 129.1 a VII do ECA). Do conselho tutelar, a denúncia deve seguir ao Ministério Público ou Federal e, então, à Polícia, a qual encaminha à autoridade judiciária competente (Varas especializadas, Juizados da Infância e Juventude) que instaura o processo.
         Quando a denúncia ocorre pelo Disque 100, o encaminhamento deve gerar providências imediatas para que o ciclo da violência em torno da vítima se encerre.


As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:
Disque 100 – Disque Denúncia (ANÔNIMA)
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Disque 191 – Polícia Rodoviária Federal
Disque 190 – Polícia Militar
Disque 0800 619 619 – CPI da Exploração Sexual
Conselhos Tutelares mais próximos
Abrigos/ Espaços de Acolhimento Institucional
CREAS (Centro de Referência especializado de Assistência)
CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
Escolas
ONG’s
Unidades de Saúde
Ministério Público

*dados da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo investigativo


Fundação Abrinq
        

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