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quinta-feira, 5 de abril de 2018

A urgente preocupação com a proteção de dados nas redes sociais e a autodeterminação informacional



O fato recentemente descoberto da empresa de marketing político Cambridge Analytica - a qual conseguiu informações de mais de 50 milhões de usuários da rede social Facebook e, com isso, teria influenciado as eleições nos Estados Unidos da América e do Reino Unido - reascendeu o debate sobre a proteção de dados.

O assunto deve ser tratado com a maior urgência e preocupação possível. Em nossa sociedade da informação e de vigilância, a proteção de dados de usuários concerne a todos os envolvidos (usuários, plataformas, terceiros etc.). Trata-se de uma questão de segurança jurídica que afeta diretamente todos os cidadãos e, no campo, usuários da internet.

No campo jurídico, o Brasil carece de legislação apropriada. O Marco Civil da Internet de 2014 não trata de série de conceitos fundamentais na disciplina. Existem Projetos de Lei - o mais recente de 2016 - que tentam esboçar, ainda de maneira imperfeita, uma segurança mínima no tema.

Direitos da personalidade como intimidade e privacidade são aqui a pedra de toque. Quando uma pessoa cede um dado a certa plataforma, precisamos conhecer e reconhecer a extensão dos deveres e direitos deste responsável pelos dados.
Parece-me que o melhor seria considerarmos o assunto sob a ótica da doutrina e julgados alemães, muito mais afinados à nossa cultura do que propriamente o modelo de privacy estadounidense. Na Alemanha, é clara a presença do princípio da finalidade dos dados: somente pode ser requerido e mantido um dado em certa base conforme a finalidade a que ele presta. Existe relação inquebrável e civilizatória entre dado e sua finalidade: Zweckverbindung. Sem finalidade determinada, o dado não pode ser requerido; esgotada a finalidade, o dado deve ser apagado.

Na hipótese das redes sociais, existe Política de Privacidade que os usuários aderem. Existe prevalência nos estudiosos de que o consentimento para qualquer outra finalidade externa às redes sociais deva ser expresso e explícito. Porém, como se disse, o Brasil carece de legislação específica. O risco desta ausência já foi sentido em julgados europeus. Alguns permitiram o "vazamento" de dados para além das redes sociais, com base em comportamentos concludentes.

Às vésperas da entrada em vigor na Europa do novo Regulamento sobre o tema (em 25 de maio de 2018), denominado General Data Protection Regulation, é o momento mais adequado para o Brasil retomar a discussão do assunto de forma científica e profissional. Precisamos urgentemente de uma legislação afinada com o modelo da autoderminação informacional e fundada no princípio tanto da finalidade quanto do consentimento expresso dos usuários. Só assim conseguimos a segurança no tráfego de dados.




Rodrigo Vaz Sampaio - advogado e professor de Direito Civil e Proteção de Dados do CEU Law School

Conheça as plantas que melhoram a saúde dos seres humanos






Em estações como outono e inverno, cultivar espécies em casa traz benefícios para o corpo e a mente



O verão acabou e, em breve, as temperaturas mais baixas estarão de volta. Com isso, os ambientes passam a ficar mais tempo fechados e a troca de oxigênio naturalmente diminui, o que pode contribuir para a propagação de vírus, fungos e bactérias. Mas, você sabia que esse efeito pode ser combatido de forma natural? Sem o auxílio de difusores ou purificadores de ar, algumas plantas fazem o papel de manter o ar sempre limpo, filtram toxinas e ainda promovem noites de sono mais tranquilas. Com o objetivo de ilustrar esses e demais benefícios, a vitrine virtual UmSóLugar desenvolveu o guia Os Superpoderes das Plantas para orientá-lo(a) na escolha da espécie ideal para o seu lar. 


Mente sã

Existem algumas plantas que provocam uma sensação de bem-estar somente ao serem observadas, como é o caso das orquídeas, que têm um efeito calmante e relaxante para a visão humana, enquanto outras exalam aromas que contribuem para a concentração ou para uma melhor noite de sono. Entretanto, existem espécies que trazem benefícios reais e já comprovados à mente humana, muitas vezes por meio da inalação de seus perfumes.

Esse é o caso do alecrim e da lavanda. Em 2015, um experimento realizado por pesquisadores de uma universidade em Newcastle reuniu um grupo de pessoas com o intuito de testar a influência do aroma das plantas em sua memória. Os participantes foram convidados a entrar em 3 quartos, sendo o primeiro dominado pelo cheiro de alecrim, o segundo por lavanda e o último sem perfume qualquer. Cada participante deveria observar os objetos escondidos na sala, realizar uma série de tarefas distrativas e, mais tarde, conseguir se lembrar onde estavam estes objetos. O projeto testou o impacto de diferentes odores na "memória futura" – em outras palavras, o quanto você se “lembra de se lembrar”. Aplicado ao dia a dia, seria, por exemplo, a lembrança de pagar aquela prestação em dia ou a de desejar a alguém um feliz aniversário.

O interessante foi notar que os voluntários na sala com a infusão de alecrim se saíram significativamente melhores que os da sala sem perfume, enquanto os que haviam inalado lavanda tiveram uma diminuição considerável no desempenho. Isso se explica por que a lavanda é tradicionalmente associada à sonolência e à sedação. Como ela, também existem outras plantas que contribuem para o sono apenas com seu aroma natural. Este é o caso do jasmim (conhecido por ser útil contra ansiedade e insônia) e da gardênia (famosa por ajudar na produtividade).

Por último, mas não menos importante, há também a valeriana, cuja raiz tem sido usada como chá ou essência desde a antiguidade, quando o médico e filósofo romano Galeno a prescreveu para combater a insônia, pela primeira vez.


Corpo são

Ainda no ano de 1989 a NASA divulgou um relatório mostrando quais plantas realmente têm um papel ativo em contribuir positivamente para a saúde dos seres humanos. Algumas espécies comprovadamente melhoram a qualidade do ar em ambientes fechados, tornando a respiração mais fácil e saudável. Mas, como? A resposta aqui é bem fácil: só por tê-las no seu quarto!

Isso mesmo, algumas delas, como aloe vera (ou babosa) apresentam o fenômeno da fotossíntese inversa, o que significa que elas liberam oxigênio durante a noite, enquanto simultaneamente absorvem dióxido de carbono. Perfeitas para serem cultivadas dentro do quarto, elas ajudam a refrescar o ambiente com ar sempre fresco e, além disso, também são capazes de absorver substâncias químicas tóxicas, como o metanal, o tricloroetileno e o benzeno, contidas em alguns detergentes ou plásticos em geral.

As espécies lírio da paz e areca-bambu também são muito eficazes quando se trata de tornar seu ambiente mais saudável. Estas plantas podem purificar o ar melhorando sua qualidade em 60%, e a umidade em 5%, enquanto a planta-aranha (que cresce rapidamente e é muito fácil de se cultivar), pode remover até 90% das toxinas do ar em apenas dois dias de absorção. A umidade adicional gerada por essas plantas ajuda a aliviar alergias, contribuindo para a saúde do corpo de forma geral. Para fechar essa relação, há também a hera-inglesa, que, segundo a NASA, é a melhor planta doméstica para purificar o ar, com alta eficácia na absorção de substâncias químicas.



Conheça as dez maiores mentiras já contadas sobre o vinho


Material especial preparado pela Evino tem como objetivo desmistificar alguns tabus e fazer você compreender de vez quais são os mitos e verdades sobre o universo da bebida
 

As maravilhas do universo do vinho são quase equivalentes às lorotas que o povo espalha por aí. Com o passar do tempo, foram criados muitos rituais e mitos que transformaram o feliz momento de aproveitar uma taça de vinho num acumulado de regras que, na maior parte dos casos, são dispensáveis ou simplesmente desnecessárias. Isso faz com que muitas pessoas se afastem da bebida medo de passar vergonha ou por achá-la complicada demais.

Já pensou que pecado perder a chance de provar um bom vinho porque um dia alguém te falou uma besteira? Para desmistificar alguns tabus e fazer você compreender de vez quais são os mitos e as verdades sobre o universo da bebida, a Evino, um dos maiores e-commerces de vinho do Brasil, identificou alguns tabus conhecidos pela população e reuniu um material especial com dicas da sommelière Natália Cacioli.


1. Quanto mais velho o vinho, melhor.


Provavelmente você já ouviu aquela frase "assim como o vinho, fico melhor com o passar dos anos". Algumas pessoas, de fato, melhoram, já outras viram vinagre. Brincadeiras à parte. A maior parte da produção de vinho é pensada para atender à demanda de consumo imediato. São vinhos de safras mais recentes (de até cinco anos), frutados, macios, fáceis de beber. Uma parcela bem pequena de vinhos é feita para envelhecer, como os famosos Barolo, Brunello de Montalcino ou um Pinot Noir de um grande produtor da Borgonha. São vinhos bem caros e que precisam de um longo tempo de amadurecimento para atingir seu ápice. Esses vinhos encarecem com o passar dos anos e tem quem ganhe dinheiro com isso. Portanto, se você está interessado em beber e não em investir, pode ficar com os vinhos mais jovens sem medo de ser feliz. 


2. Se a garrafa é pesada, o vinho é bom

Se a garrafa é pesada é porque o vidro é mais espesso. Ou seja, foi gasto mais material e a garrafa é, consequentemente, mais cara. Vinhos de guarda usam garrafas espessas para reduzir a incidência de luz (sim isso influencia o processo de envelhecimento) e para ter uma garrafa mais resistente, já que o vinho ficará guardado por muito tempo. Para vinhos de consumo imediato a espessura da garrafa faz alguma diferença? Não. O produtor pode escolher uma garrafa mais simples para reduzir o custo final do produto. E se gostamos de vinho mais barato? Ah sim, gostamos muito.


3. O fundo da garrafa côncavo indica qualidade. Esse furo deve ser usado para colocar o dedo na hora de servir

Mesma história da garrafa pesada. Sinceramente? Não sei de onde saiu o mito do fundo côncavo - mas ele existe. Já perguntei para diversos produtores de Itália, Chile e Argentina o que isso significa e todos eles me disseram: Nada. É apenas uma característica da linha de produção, mas seguramente não é para colocar o dedo. Ao segurar a garrafa por ali, ela pode escapar da mão e fazer um estrago. Segure com firmeza, pelo corpo da garrafa, mesmo. Isso não é suficiente para fazer o vinho esquentar, como algumas pessoas justificam.


4. Se o vinho é fechado com rosca ou rolha sintética ele não presta

Dá para escrever uma tese de mestrado sobre esse assunto. Cortiça é um material natural, retirado de uma árvore chamada Sobreiro, presente principalmente em Portugal e que precisa de 25 anos para estar pronta para a primeira extração da cortiça. Ou seja, é um recurso caro e finito. Mas e o que isso tem a ver com o vinho? A cortiça é um tipo de material que permite uma pequena troca de oxigênio entre o líquido na garrafa e o ambiente externo, processo importante para vinhos de guarda. Se você comprou o vinho e vai tomá-lo hoje ou semana que vem, a cortiça não faz diferença. Rolhas sintéticas e tampas de rosca são mais sustentáveis e baratas. E já falamos que gostamos de vinho barato?


5. Vinho meio-seco é doce e não é bom

Vinho meio-seco não é doce ou mais-ou-menos-doce. A nomenclatura não ajuda - mas a verdade é que os vinhos etiquetados como meio-seco têm, na maioria dos casos, a mesma percepção em boca de um vinho seco. Mas por que isso acontece? Por uma questão de legislação. Quem define se o vinho será etiquetado como "seco" ou "meio-seco" no Brasil é o Ministério da Agricultura. Aqui, a legislação leva em conta apenas a quantidade de açúcar residual, enquanto que, na Europa, é feita uma relação entre açúcar e acidez. Isso faz com que muitos vinhos considerados "secos" na Europa sejam classificados como "meio-secos" no Brasil.


6. Vinho tinto é mais complexo que vinho branco

São estilos diferentes mas cada um com suas maravilhas e momentos. A principal diferença do vinho tinto para o vinho branco é que o primeiro tem propriedades que vêm da casca da uva: cor e tanino - aquela sensação de adstringência que "seca" a boca. Tanino é um conservante natural e, por isso, é um fator importante para a longevidade do vinho. Os brancos se destacam pela refrescância (tecnicamente chamada de acidez) e, apesar de serem vinhos majoritariamente feitos para consumo rápido, alguns têm grande potencial de guarda. E mais: a vida é mais feliz acompanhada dos deliciosos aromas de um vinho branco.


7. Vinhos com mais de 13% (ou coloque o número de sua preferência aqui) de álcool são superiores

Tem muita gente que usa o teor alcoólico como indicativo de qualidade, mas sem entender de onde vem esse número. O álcool é resultado da fermentação, que tem origem na transformação do açúcar das uvas pelas leveduras. Ou seja, quanto mais açúcar tem o fruto, maior o potencial alcoólico daquele vinho. Lembrando que o açúcar é da uva - não há adição. Regiões quentes produzem frutos com maior concentração de açúcar e, portanto, seus vinhos têm mais álcool. Vinho tintos variam, normalmente, entre 12% e 15%, enquanto os brancos ficam, na maior parte dos casos, entre 10% e 13%. Mas o fato é que a percepção do álcool na boca depende de muitos outros fatores, que vão além do número estampado no rótulo.


8. Vinho tinto é com carne vermelha e vinho branco é com peixe

Harmonização é muito pessoal. Existem orientações básicas, mas não regras. Vinhos tintos têm taninos (aquela sensação de adstringência) e a gordura ajuda a disfarçar essa sensação, daí a harmonização com carnes vermelhas. Já vinhos brancos e rosés costumam ser mais leves, por isso normalmente são indicados para carnes brancas e outros pratos igualmente leves. Agora imagine um frango à parmegiana: fritura, queijo, molho vermelho - um tinto vai cair muito bem. Outra situação: pleno verão brasileiro, churrasco à beira da piscina e, em vez de um Malbec encorpadão, que tal um espumante geladinho? Resumindo: harmonização não é ciência exata e você pode comer/beber o que tiver vontade.


9. No restaurante o garçom coloca um pouco de vinho na taça para você analisá-lo e decidir se gostou

Na verdade, a proposta desse ritual em restaurantes é verificar se o vinho tem algum defeito. A degustação é feita rapidamente e não há necessidade (na verdade pega mal) de ficar cinco minutos analisando o vinho e dissertando sobre aromas e sabores. Se você não se sente confortável para fazer essa avaliação, peça ao sommelier do restaurante - faz parte da função dele. E mais: a etiqueta não manda servir o vinho para degustação ao homem da mesa e sim para quem pediu fez o pedido.


10. Vinho rosé é feito da mistura de branco com tinto

Mito. Rosé, na verdade, é um vinho produzido com uvas tintas. Durante a vinificação, o mosto das uvas (ou seja, o suco antes de ser fermentado) fica em contato com as cascas por um breve período para extrair apenas um pouco de cor e aromas.




evino

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