O sonho do filho pode estar mais perto do que muitos imaginam

Direito a tratamento de fertilização pode ser garantido na Justiça

Muitos casais sonham em ter um filho e completar a família, mas infelizmente este desejo pode esbarrar em barreiras naturais, como a dificuldade para engravidar e a endometriose, por exemplo.

Apesar da existência de tratamentos que possam reverter a situação, o alto custo deles pode assustar e acabar afastando os casais deste sonho.

A boa notícia é que, dependendo do contrato do convênio médico, é possível obter o direito de ter o tratamento coberto integralmente pelo plano através da Justiça.

"Muitos contratos excluem a inseminação artificial, o que complica a argumentação em processos judiciais", explica a advogada Gabriela Guerra, especialista em direito da saúde do escritório Porto, Guerra & Bitetti. "Contudo, muitos contratos não citam fertilização in vitro, considerado um procedimento diferente da inseminação artificial". 

Segundo publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende-se que os dois procedimentos são reproduções assistidas.

A diferença é que, enquanto a inseminação artificial consiste na introdução do esperma no canal genital feminino, a fertilização in vitro é a fecundação fora do corpo feminino em meio artificial adequado.

Por isso, nos casos em que o contrato não exclui explicitamente a fertilização in vitro, o direito de constituir família, garantido pelo artigo 35 da Lei Federal 9.656, pode ser utilizado como argumento.

"A maioria dos contratos é omisso em relação a esse tratamento", afirma Gabriela. "Temos muitas ações em que obtivemos êxito de casos de cobertura integral de fertilização in vitro quando argumenta-se em cima da obrigação dos convênios no atendimento de planejamento familiar e o direito de constituir família".

Outra argumentação citada pela advogada é que a gravidez interrompe os efeitos da endometriose e ameniza a situação após o parto.

Dessa forma, a fertilização in vitro pode ser entendida como parte do tratamento para essa doença. Garantida a cobertura integral pela justiça, o convênio precisa cobrir o tratamento até que o sucesso seja obtido.

"Temos um caso em que a pessoa está na sexta tentativa, e o plano está pagando. Pedimos todo o tratamento na Justiça, até a mulher engravidar", afirma a advogada, que lembra que, caso a cartilha de profissionais do plano não possua profissionais capacitados na área, o convênio deve pagar médicos especializados.

"A infertilidade atinge um número muito grande de pessoas e, por se tratar de uma doença muito comum, deveria ser coberta pelos planos", avalia Gabriela. "Tanto a inseminação quanto a fertilização in vitro deveriam estar incluídas no rol de procedimentos".

Gabriela Guerra - advogada no escritório Porto, Guerra & Bitetti Associados

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A relação entre uso de anticoncepcional e a depressão

Embora a depressão seja bastante associada aos fatores psicológicos no senso comum, hoje se sabe que fatores negativos de vida não são a causa da depressão pois não são suficientes para que uma pessoa tenha transtorno depressivo.  “Isso serve para derrubar a visão ultrapassada de que se uma pessoa deprimia era porque algo na vida dela não ia bem, antigamente se sabia muito pouco como os sistemas químicos cerebrais funcionavam e diante de uma pessoa deprimida achávamos que a causa estava em questões psicológicas e saíamos à caça às bruxas: problema na relação com os pais? Dificuldades no trabalho? Crise existencial? Crise de fé? Sim, fatores estressores de vida são fatores importantes na gênese de inflamação e no aumento de hormônios do estresse (cortisol, ferritina, homocisteína, PCR) e por conseguinte alteração das regiões que controlam o humor no cérebro (hipocampo, amígdala, giro do cíngulo, córtex pré-frontal) que vão repercurtir comportamentalmente em sintomas que chamamos de depressão, porém algumas substâncias químicas podem diretamente alterar a maneira como o cérebro está funcionando e também produzir os mesmos sintomas de oscilação do humor, mesmo sem fatores psicológicos identificáveis, por isso passar por um problema na vida pode precipitar uma alteração no humor de algumas pessoas mas isso não é verdade pra todo mundo ”, explica o médico psiquiatra e pesquisador do Grupo de Estudos de Doenças Afetivas (GRUDA) do Hospital das Clínicas da USP, Dr. Diego Tavares. 

Como exemplos disso, já temos recentemente estudos científicos sobre alguns imunossupressores usados no tratamento de doenças imunológicas e alguns anti-hipertensivos que podem desencadear depressão em pessoas vulneráveis à doença. Além disso, destaca-se a relação entre alteração do humor e oscilação dos níveis hormonais femininos que já vem sendo estudada há vários anos.

“Até o momento, o que o meio científico sabe é que o uso das pílulas anticoncepcionais reduzem as oscilações hormonais na mulher e, por consequência, previnem sintomas depressivos e ansiosos, quer sejam eles associados ao ciclo menstrual (TPM) ou não. O uso de pílulas reguladoras do ciclo hormonal auxilia a maior parte das mulheres com oscilações de humor e garante a elas uma vida muito saudável e livre de ansiedade e perda de funcionalidade por depressão. “A mulher é biologicamente vulnerável para ter depressão em todas as fases da sua vida: quando começa a menstruar, quando engravida, após-parto; todo mês após a menstruação e por fim, ao entrar na menopausa. Portanto, além de todos os benefícios óbvios ginecológicos da pílula, ela ainda é um instrumento de grande valia para a psiquiatria na busca por oferecer uma qualidade de vida emocional às mulheres”, finaliza o médico.