Especialista
comenta alternativas para não sofrer perdas com as novas alíquotas
propostas
Em um cenário de mudanças no Brasil em relação ao
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
(ITCMD), a sucessão patrimonial tornou-se um ponto de atenção para os
indivíduos e famílias preocupados com o futuro de seus bens.
O governo atual propõe novas alíquotas que podem
mais do que dobrar a tributação, passando dos atuais 8% para 20%, visando uma
melhoria na arrecadação. Isso implica em um considerável percentual do
patrimônio adquirido sendo comprometido em caso de transmissão para
beneficiários após o falecimento.
Para Caio Mastrodomenico,
especialista em mercado financeiro e de capitais, é fundamental considerar
estratégias de proteção patrimonial o quanto antes, dadas as mudanças propostas
pelo governo. “Esse cuidado busca resguardar o patrimônio familiar e minimizar
os impactos fiscais", explica.
Uma das estratégias recomendadas é a constituição
de uma estrutura organizacional por meio de uma holding patrimonial, associada
ao benefício de uma apólice securitária.
Essas medidas são complementares, pois a apólice
pode ser calculada com precisão em relação ao valor do imposto a ser pago no
futuro, em caso de óbito. “Esta apólice, calculada com base no valor do
patrimônio e do ITCMD, pode representar uma economia significativa, variando de
30% a 70%, dependendo da idade, tornando-se mais vantajosa financeiramente do
que o próprio imposto”, detalha o especialista.
Investir em uma apólice securitária não apenas
permite economizar recursos financeiros, mas também serve como uma maneira
preventiva de proteger o patrimônio, evitando que uma parcela significativa do
mesmo seja direcionada ao Estado no momento da transmissão para os herdeiros.
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