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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Lava Jato: acionistas da Petrobrás podem buscar reparação pelos prejuízos na Justiça




Os acionistas minoritários da Petrobrás podem ingressar na Justiça para pedir reparação pelos prejuízos acumulados com a desvalorização das ações da empresa no mercado. Os motivos são diversos: a cúpula da estatal forçou um crescimento que não ocorreu, levantou valores irreais, e ainda deixou brechas para uma gestão temerária, com fortes indícios de desvio de recursos e corrupção entre funcionários e empresas.
As constantes informações transmitidas pela mídia nacional a partir das investigações da Polícia Federal deixam escancarada a falta de transparência e prestação de contas pelos administradores, além da não equidade de tratamento aos acionistas em relação às práticas de gestão da estatal. De acordo com a Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76), os acionistas minoritários, além de participação nos lucros, têm o direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais e de ter informações claras, conforme prevê o artigo 109 da Lei.
A Operação Lava Jato está demonstrando a irresponsabilidade da gestão da Petrobrás, que descumpriu normas de cautela, emprestou mais do que poderia, visando um crescimento que a empresa não chegou a atingir de fato, assumiu riscos que o mercado não suportou, e ainda colocou em risco o patrimônio de seus clientes. Agora, o efeito cascata foi estabelecido.
Cabe aos acionistas minoritários buscarem pelos seus direitos, que foram empurrados para este turbilhão de escândalos. Estes investidores podem solicitar, por meios judiciais, a exibição dos livros e documentos contábeis da companhia para basear os fortes indícios de que atos violadores da Lei foram cometidos. Não se pode esquecer que há fundada suspeita de grave irregularidade praticada pela Petrobrás.
A legitimidade em investigar é possível para todos os acionistas ou grupos que tenham 5% ou mais do capital social da companhia, conforme determina o artigo 105 da Lei das S.A. Ainda segundo essa legislação, para os investidores que tenham 0,5% do capital social, o acesso aos endereços de seus pares (os demais acionistas) é garantido a fim de tentar obter deles procuração para representação em Assembleias Gerais da companhia.
Com o objetivo de recuperar os investimentos, que despencaram com a forte pressão negativa sobre as ações da Petrobrás, um processo judicial pela gestão temerária na companhia é o início da possibilidade de punir os dirigentes pela comprovada inobservância aos requisitos básicos de gestão correta e governança corporativa. A cúpula do Judiciário terá que julgar o crime de mera conduta, que culminou com a concretização do prejuízo notório no valor de cotação das ações em todas as bolsas de valores em que são negociadas.
O sistema financeiro não foi o único prejudicado com os erros de administração da Petrobrás, mas as vidas e patrimônios de muitos indivíduos. Não há limites na mentira, e a ordem geral das coisas está desigual. Até o momento também não existiu uma comissão de governança transparente, o que deixa os investidores ainda mais aflitos por essa situação gravemente anormal.
O órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais nos Estados Unidos, SEC (Securities and Exchange Comission), já saiu na frente e abriu recentemente uma investigação para apurar as irregularidades praticadas pelos administradores da Petrobrás com a finalidade de defesa dos acionistas americanos. Resta-nos aguardar uma posição favorável aos direitos dos investidores minoritários brasileiros pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que disciplina e fiscaliza esse mercado em nosso país.

Alessandra Cervellini - advogada do escritório AAG – A. Augusto Grellert Advogados Associados

Mulheres têm mais propensão a contrair o HIV




1º de dezembro é o dia mundial da luta contra a Aids.  Especialista comenta a vulnerabilidade das mulheres. No Brasil, uma em cada cinco mulheres não sabe que está contaminada com o vírus da Aids
Último dado da Agência AIDS, órgão do Ministério da Saúde, mostra que, de todos os casos da doença em mulheres registrados no Brasil, 86,8% foram decorrentes de relações heterossexuais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o sexo feminino representa mais da metade das pessoas infectadas pelo HIV no mundo.
Segundo a médica Elisabete Fernandes Almeida, especializada em Educação em Saúde e parceira da operadora de saúde Care Plus, a mulher tem mais propensão a ser contaminada pelo HIV do que o homem, pois a mucosa da vagina facilita a entrada do vírus no organismo. Além disso, a superfície de contato da vagina é muito maior comparado ao pênis, o que aumenta a chance de infecção.
Elisabete comenta ainda que o sexo feminino é mais vulnerável, pois as mulheres casadas não costumam exigir o uso de preservativo porque consideram a relação “estável”. Pesquisa da Editora Abril comprova essa confiança: 80% das mulheres confiam no parceiro e, por isso, não exigem o uso do preservativo; entretanto, uma em cada cinco mulheres não sabe que está contaminada.
Outro grupo que também está deixando de lado a camisinha nas relações sexuais são os adolescentes. O aumento da taxa de infectados entre 16 e 24 anos é significativo e comprova que os jovens são descuidados quando o assunto é a prevenção.
Atualmente, no Brasil, há 718 mil pessoas portadoras do HIV e 39 mil casos novos por ano. “Muitos não sabem que existem outras formas de contaminação além do sexo com penetração vaginal; o sexo oral e o sexo anal também são formas de contágio”, alerta a médica e parceira da Care Plus.
Prevenir sempre!
A Aids não tem cura e o tratamento é contínuo. Por isso, a medida mais eficaz para combater a doença é prevenir. O uso da camisinha em todas as relações sexuais ainda é a forma mais segura de evitar o contágio.
“Os casais que iniciam um relacionamento estável devem se submeter a exames para avaliar a presença do vírus HIV, além de outras doenças sexualmente transmissíveis. Porém, a estabilidade do relacionamento não significa que os cuidados devem ser deixados de lado”, explica Elisabete Fernandes Almeida.
Use a camisinha de maneira correta
  • Guarde em locais frios e secos. A carteira, por exemplo, pode causar danos e tornar o preservativo ineficaz;
  • A camisinha tem data de validade, portanto olhe antes de usar;
  • Nunca abra a embalagem com os dentes;
  • Use lubrificantes à base de água, já que os óleos facilitam o rompimento do material;
  • Após o uso, é preciso retirar com cuidado para que o esperma não vaze e descartar com segurança no lixo;

Dra. Elisabete Fernandes Almeida - Médica com especialização em Educação em Saúde pela Universidade de Harvard e Clínica Mayo, é escritora e editora médica, com publicações em várias mídias impressas e digitais. Sua atuação tem foco na informação e conscientização das pessoas em como obter Bem Estar e melhorar a sua Saúde e Qualidade de Vida, por meio de hábitos saudáveis e responsáveis. Elisabete é responsável pelo blog de dicas de saúde da operadora de saúde Care Plus.

Petrobra$: "cassação já" dos políticos envolvidos





Que o escândalo monstruoso e tsunâmico da Petrobras acorde de uma vez por todas a nação brasileira (o gigante adormecido já mostrou o seu poder): "cassação já" dos políticos envolvidos e a reforma política imediata, nela incluindo, dentre tantas outras ideias, (1) o fim da reeleição para cargos executivos e (2) o fim do político profissional (limite temporal para cargos legislativos - veja nosso site fimdopoliticoprofissional. Com. Br). O que menos importa, agora, caro leitor, é sua classe social, cor, procedência, filiação ou preferência partidária ou ideologia. A hora é de união ampla, geral e irrestrita, de todas as categorias (trabalhadores, estudantes, funcionários públicos, professores, comerciantes, industriais, executivos, donas de casa, aposentados etc.). A hora é de expressar nossa indignação e, mais do que isso, promover ações (ações já!). Os protestos (nas redes sociais ou mesmo os das ruas) geram poucos frutos quando não têm objetivo certo ou carecem de interlocutores que canalizem os anseios da população. Precisamos nos manter vigilantes e, mais que isso, atuantes, todos juntos, para que possamos nos orgulhar do Brasil, como um país democrático e sustentável. É preciso que o mundo saiba que aqui também vigoram princípios e valores decentes, que vergonhosamente não estão sendo seguidos (em geral) pela classe política e seus financiadores, que carecem de uma pronta e imediata profilaxia. É uma questão de honra (e de prevenção de novos delitos) não deixar que os envolvidos no escândalo da Petrobras exerçam seus mandatos. Sem pressão popular, no entanto, ninguém vai ser cassado!
02. A Operação Lava Jato começou produzindo efeitos contra alguns diretores da Petrobras ou coligadas (como Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado etc.). Em seguida atingiu os operadores da rede de corrupção (Alberto Youssef, Fernando Baiano, Shinko Nakandakari, Henry Hoyer de Carvalho etc.); posteriormente chegou aos executivos das empresas envolvidas no cartel que suga e parasita ilicitamente o dinheiro público (Julio Camargo, Augusto Mendonça etc.). O último elo dessa cadeia organizada são os políticos e os partidos, que recebiam comissão entre 1% e 3% dos contratos superfaturados. A vez dos políticos está chegando e sem mobilização popular massiva não veremos a cassação deles (muito menos imediata!) pelo próprio Parlamento, numa espécie de "recall" à brasileira. O congresso Nacional, em nome da dignidade, da moralidade e da democracia, deve essa atitude de limpeza ética à nação. Não podemos mais dormir nenhum dia sem pedir, em voz uníssona, essa providência urgente.
03. Que a nossa não continue sendo uma sociedade comandada por malandros e vigaristas que vivem sob o império de uma organização criminosa que estamos batizando de P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público). Que não seja uma sociedade sempre na iminência de uma governança estruturada de acordo com a Máfia Siciliana, onde as cartas são dadas pelo poder econômico corrupto, que "compra" (sob o manto de uma discutível legalidade) o mandato dos parlamentares (financiando suas caríssimas campanhas eleitorais - as mais caras do mundo, dizem). Que não seja uma sociedade de descrentes, que não confiam nas instituições, sempre omissas ou morosas, demonstrando conivência com os poderosos de plantão, que mandam e desmandam a seu bel prazer, com a garantia da odiosa e repugnante impunidade. Que a todos sejam garantidas as liberdades civis, sociais e políticas, a liberdade de iniciativa, assim como um ambiente favorável para o florescimento do empreendedorismo honesto e regular. Que o "corrompreendedorismo" (Bucci) seja eliminado do nosso horizonte mercadológico (que gera prejuízos incalculáveis para o crescimento do país e moralização dos seus costumes).
04. O "recall" (recolhimento de um produto com defeito) no campo político significa o povo "deleger" um político eleito que se mostra corrupto ou incompetente, no exercício do seu mandato, tão logo se constate (com direito de defesa, claro) a corrupção ou a inapetência para o cargo público (quem tem o poder de eleger tem que ter também o poder de deseleger). Não existe o "recall" no Brasil (na área política). A urgência dos seus profiláticos efeitos, no entanto, nos obriga a forçar (pressão popular) a cassação imediata de todos os políticos envolvidos no escândalo da Petrobra$ (que já está revelando provas suficientes contra vários deles). Essa cassação, em nome da moralidade pública e da preservação da democracia, só pode ocorrer pelo próprio Parlamento, que precisa se livrar (o mais pronto possível) pelo menos dos corruptos do caso Petrobra$. Isso já seria um bom começo. Às ruas, brasileiros! Esse movimento, sem nenhum tipo de violência e de retrocesso democrático, tem que se espalhar por todo país. 

 Luiz Flávio Gomes - Jurista e Professor

Casos de Aids entre jovens aumentam 23% em cinco anos





No mesmo período, número total de notificações de novos casos no Estado de São Paulo caiu 21%; ainda assim quatro pessoas morrem por dia em decorrência da doença

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que o número de notificações de casos de Aids entre os jovens paulistas de 15 a 24 anos aumentou 23,2% nos últimos cinco anos. De acordo com dados do Boletim Epidemiológico do Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids, órgão da Secretaria, em 2009 foram notificados 687 novos casos em pessoas dessa faixa etária, enquanto que em 2013 foram registrados 847 casos.
Neste mesmo período de cinco anos, o número de casos de Aids entre os idosos caiu 11,2% no Estado de São Paulo. Foram 363 casos notificados em 2009 entre a população com 60 anos ou mais, contra 322 novos casos em 2013.
No total de casos em todo o Estado de São Paulo também foi observada uma queda de 21% do número de notificações. Em 2009 foram registrados 8.642 novos casos de Aids enquanto que em 2013 foram registrados 6.830 casos da doença entre a população paulista.
Apesar da queda no número total de notificações, quatro pessoas morrem por dia em decorrência da Aids no Estado de São Paulo, já que em 2013 foram registrados 1.547 óbitos pela doença.
Ainda segundo o levantamento, o número de notificações apresentou redução entre os heterossexuais. Foram 3.644 casos registrados em 2009 contra 2.578 em 2013. Uma pequena queda também foi apontada entre os homens que fazem sexo com outros homens com 1.596 notificações em 2009 e 1.549 registros em 2013.

Fique sabendo
Em mutirão de testes gratuitos para HIV será realizado a partir desta segunda-feira, dia 1 de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A Campanha “Fique Sabendo” é uma ação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo com o apoio do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP e tem como objetivo incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus do HIV, causador da Aids e que pode ser sexualmente transmissível.
Ao todo irão participar 3,3 mil unidades de saúde distribuídas em 549 municípios paulista. A estimativa é realizar até o dia 5 de dezembro aproximadamente 200 mil testes rápidos. Os resultados sairão em cerca de 30 minutos.. Já no primeiro dia serão disponibilizados 500 testes pelo CRT.
“O convite para a realização do teste é destinado principalmente à população sexualmente ativa. Nosso objetivo é alertar os paulistas para a importância do exame e descobrirem se são ou não portadoras do vírus do HIV. O exame é rápido, indolor e o resultado sai em aproximadamente 30 minutos. Se o diagnóstico ser positivo, é importante dar início ao acompanhamento médico imediatamente”, explica Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual DST/Aids-SP.
“Tão importante que as testagens para a detecção do vírus do HIV é o trabalho de prevenção realizado pela Secretaria de Estado da Saúde entre os paulistas. Nossas ações têm como objetivo alertar a população para as consequências que a infecção pelo vírus pode causar no organismo humano, mas principalmente orientar para o uso de preservativos e a prática do sexo seguro”, diz o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip.

Campanha nas redes sociais
O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, unidade da Secretaria de Estado da Saúde, lançou no dia 19 de novembro, a campanha virtual “Desafio da Camisinha”.
Focada no público jovem, a campanha utiliza as redes sociais para chamar a atenção sobre a importância do uso do preservativo e pede para que a população faça selfies segurando um preservativo ou com mensagens de apoio à prevenção ao HIV. A iniciativa também prevê que, ao postar a foto, até cinco amigos sejam marcados em mídias como o Facebook e o Instagram, multiplicando a mensagem de prevenção.
Artistas como a atriz Deborah Secco, a apresentadora Adriane Galisteu e os cantores MC Gui e Fiuk participarão voluntariamente da campanha postando fotos em suas redes sociais. A campanha utilizará as hashtags #SPcontraAids, #UseCamisinha, #UsoCamisinha e #IS2Myself.
O foco no público jovem se dá pelo crescimento dos índices de infectados pelo vírus do HIV na população entre 15 e 24 anos, que responde atualmente por 1 a cada 3 novos casos da doença no Brasil.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

A Luz que vem do coração

Cristina Censon

















 A autora autografa a obra neste domingo, 30 de novembro, a partir das 16h no shopping Ibirapuera, em São Paulo.


Publicado pela Petit Editora, A Luz que vem do coração, de Cristina Censon, narra a trajetória do recém-viúvo Raul 


Enfrentar o luto. Esse é o desafio do prestigiado jornalista Raul, que se apaixonou à primeira vista pela afilhada de seu patrão, Elisa. Após um casamento terno e feliz, que durou cinco anos, uma doença fatal vitimou sua mulher. E em meio à viuvez precoce, o rapaz se vê obrigado a renascer e buscar novos caminhos. Esse é o romance A luz que vem do coração, de autoria da médium Cristina Censon, narrado pelo espírito Daniel.
Essa narrativa envolvente e transformadora consola quem perdeu os entes queridos com o exemplo de vida de Raul, que, apesar de se entregar às bebidas, pôde se reerguer e se refazer do fim do casamento. Novos encontros, novas oportunidades e pessoas para ajudá-lo estão presentes em todos os 44 capítulos da obra, que somam 424 páginas.
Junto do espírito de Elisa e de seu amparo, Raul conta com a presença de uma nova amiga em sua trajetória: Beatriz. Ao lado dela, aprende a abandonar as dores do passado, a confiar novamente nas pessoas e, principalmente, a confiar no seu próprio potencial como profissional e como pessoa. O principal: Raul permite-se buscar a felicidade novamente.
A autora Cristina justifica a publicação: Cada um deve aprender por si próprio o significado de tudo isso, seguindo seu caminho, aceitando que cada um recebe aquilo que merece, que a felicidade é conquista individual e independe da boa ou da má vontade daquele que lhe acompanha os passos.

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