Compositores e artistas devem ser remunerados por todos aqueles que utilizam música nos tradicionais festejos
Todos os anos, nos meses de junho e
julho, as festas de São João predominam no calendário de eventos em todo o
Brasil. São arraiás, quermesses, quadrilhas, eventos em clubes, shows e
atrações musicais movidos a baião, xote, xaxado, forró, sertanejo e outros
ritmos. A música tem um papel fundamental no sucesso e para a realização das
festas juninas, o que evidencia sua importância na difusão da cultura no país.
Neste cenário, também se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de
execução pública. No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em
direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700
compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.
O valor distribuído em 2022 foi 27% menor que em 2019, antes da pandemia do
coronavírus. Para este ano, as equipes do Ecad reforçaram a campanha de
conscientização sobre o pagamento dos direitos autorais. É por meio da cobrança
desses direitos que esses milhares de compositores e artistas recebem seus
rendimentos provenientes de suas obras musicais e gravações tocadas em todo o
país neste período. De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são
destinados para compositores, artistas e demais titulares. Outros 15% são destinados
às atividades da gestão coletiva (6% são repassados às associações de música e
9% ao Ecad).
"As festas juninas estão se aproximando e já começamos uma campanha de
conscientização sobre o pagamento de direitos autorais voltada para promotores
e organizadores desses eventos para destacar a importância de reconhecer e
valorizar os compositores que enaltecem as tradições musicais do Norte e
Nordeste. A música é um fator determinante para muitos negócios, é utilizada
como estratégia e investimento de diversas marcas. Não é possível que ainda
tenhamos que discutir se um evento deve ou não pagar para usar música.
Trabalhamos duro para que compositores e artistas recebam a remuneração justa
por sua arte", afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.
Não tem mistério: “Festa
na roça” continua na liderança das mais tocadas
Um levantamento recente mostrou como está atualmente o ranking das músicas mais
tocadas nos últimos 10 anos no Brasil. A liderança ficou com “Festa na roça”,
de autoria de Mario Zan e Palmeira. No top 3 também ficaram “Olha pro céu”, de
autoria de Gonzagão e José Fernandes de Carvalho, e “O sanfoneiro só tocava
isso”, de Haroldo Lobo e Geraldo Medeiros, na segunda e terceira posições. Com
os direitos autorais pagos e as músicas identificadas, o Ecad pode fazer a
distribuição aos compositores e artistas. É a partir daí que a instituição
produz os rankings musicais.
Para distribuir os valores em direitos autorais é imprescindível que haja o
pagamento. Antes da realização de um evento ou de um show junino, os
organizadores e promotores devem procurar a unidade do Ecad mais próxima para
cadastrá-lo e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização das
músicas. Desta forma, será possível utilizar toda e qualquer música, garantindo
o pagamento aos criadores. Além disso, o cadastro das festas juninas é
importante para que o Ecad contabilize os eventos realizados.
Mas outra questão é fundamental: a identificação das músicas para o repasse dos
valores arrecadados. Promotores e organizadores das festas juninas com shows ao
vivo devem enviar ao Ecad o roteiro musical para a remuneração dos
compositores. Afinal, eles não subirão ao palco, como os intérpretes e músicos,
e não receberão os cachês musicais acordados para as apresentações. Já as
músicas tocadas em eventos juninos são identificadas por meio de gravações
realizadas por aparelhos digitais instalados nos locais por funcionários do
Ecad. Essas gravações passam a fazer parte de uma amostragem estatística
certificada pelo Ibope.
Festa Junina - Ranking
das músicas mais tocadas no segmento de Festas Juninas nos últimos 10 anos no
Brasil
Posição |
Música |
Autores |
1 |
Festa na roça |
Palmeira / Mario Zan |
2 |
Olha pro céu |
Gonzagão / José Fernandes de Carvalho |
3 |
O sanfoneiro só tocava isso |
Haroldo Lobo / Geraldo Medeiros |
4 |
Asa branca |
Gonzagão / Humberto Teixeira |
5 |
Pagode russo |
João Silva / Gonzagão |
6 |
Eu só quero um xodó |
Anastácia / Dominguinhos |
7 |
O xote das meninas |
Zé Dantas / Gonzagão |
8 |
Esperando na janela |
Targino Gondim / Raimundinho do Acordeón / Manuca Almeida |
9 |
São Joäo na roca |
Zé Dantas / Gonzagão |
10 |
Fogo sem fuzil |
Gonzagão / José Marcolino |
11 |
Quadrilha brasileira |
Gerson Filho / Jose Maria de Aguiar Filho |
12 |
Frevo mulher |
Zé Ramalho |
13 |
Pula a fogueira |
João Bastos Filho / Amor |
14 |
Isso aqui ta bom demais |
Dominguinhos / Nando Cordel |
15 |
Quadrilha (instrumental) |
Josias Damasceno de Almeida |
16 |
Xote dos milagres |
Tato |
17 |
Antonio Pedro e João |
Benedito Lacerda / Oswaldo Santiago |
18 |
Rindo à toa |
Tato |
19 |
Xote da alegria |
Tato |
20 |
Marcando a quadrilha |
Mario Zan |