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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Nação frustrada




O Brasil já poderia figurar, de modo seguro, como o mais desenvolvido e socialmente justo da América Latina. Não é uma coisa nem outra. O contraste social entre os brasileiros está na rabeira do mundo. Basta lembrar que os mais ricos, menos ricos que os ricos de grande parte do mundo, são 1% da população; conservadores, patrimonialistas, avessos a políticas sociais e ao hábito da solidariedade. Têm razão atletas e dirigentes patrocinados pela iniciativa privada, que financiou 50% dos equipamentos das Olimpíadas, ao manifestar fundado temor de que, "a posteriori", ficarão ao Deus dará. É a compensação. Aqui, a prática filantrópica exige compensação, o que não é filantropia.

Lembre-se do banqueiro que resolveu alocar dinheiro para manutenção e modernização da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em troca de nomear uma de suas célebres salas com seu nome, como se fosse Fagundes Varella, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa ou Brás Arruda. Os estudantes, com justiça, o repeliram. A Universidade de Harvard, nos EUA, vive preponderantemente de filantropia, sobretudo de seus ex-alunos, é a melhor do mundo e não se exige nada em troca. É possível uma homenagem, como já ocorreu,  não, porém, sob condição do doador. E salta-se para um conceito ainda mais avançado, o do direito compartilhado, superior à filantropia por se tornar um direito costumeiro ("mores"), situado no centro e não na periferia das empresas que se valeram dos conhecimentos acadêmicos.

No campo político, o povo sente o sabor amargo do desastre total. De uma colônia e um Império sem autodeterminação e criatividade; já na segunda república, que se seguiu à dos coronéis do mato, começou a demagogia desbragada, junto a colisões, revoluções e conflitos entre os brasileiros. A demagogia brasileira não se descolou jamais da megalomania do discurso nacional.

Com a revolução de 1930, chegaríamos à industrialização plena, deixaríamos de ser um país exportador de matérias primas e adquirente de bens agregados e produtos acabados, não dependeríamos mais das commodities. O resultado está aí. Só não estamos atados ao fundo do buraco graças ao agronegócio. E por aí se equilibra nosso balanço de pagamentos.

A vida individual e a vida das nações somente são compreendidas se não as vermos por pedaços, mas pelo exercício de seu fio condutor, que lhes dão unidade histórica, o todo coerente e interligado entre seus eventos. Alguma compreensão do que é, de seu significado, para o adulto, depende da constatação quanto a ter realizado, ou não, seus bons anseios de criança e de seus sonhos de juventude. O universo seria um mistério absoluto se a física atual não dominasse algumas de suas características complexas, conexas e ordenadas e ordenadas em seu conjunto, desde o Big Bang, os bósons de Higs, as ondas de energia que compõem, inclusive a gravidade, sem a qual não se poderia cogitar de mundo e de vida biológica.

E o que vemos, na moldura geral da história brasileira, é a mania de grandeza, que fizeram impregnar em todos os cérebros, e a pequenez dos segmentos mais pobres do mundo, que se manifesta a seu modo em cada região. O desenvolvimento é algo completamente utópico quando a riqueza da nação está concentrada num número mínimo de cidadãos e a miséria espalhada por grotões remotos e próximos, muitos deles lindeiros de ambientes que se ombreiam com os mais requintados do mundo.

Esse estado de coisas provoca tudo o que há de mal e desconforto, mas não necessariamente a frustração. O regime militar, opressivo, incontestável, esteve sempre acompanhado do milagre brasileiro. Num momento em que nadavam de braçadas (a ditadura escancarada), os militares concretizaram o discurso demagógico, mediante os projetos-impacto, os quais, segundo eles, nos dariam economia sólida com justiça social. PIS, PASEP, PRORURAL, estão aí seus escombros para quem quiser ver. O Brasil miserável foi entregue ao povo pela abertura gradual e paulatina.

A restauração da democracia serviu para demonstrar, acima de tudo, nossa tendência a uma classe política corrupta. Enquanto a corrupção estava oculta, valia o megalômano sétimo lugar entre as economias mundiais. Não soubemos conciliar o sistema econômico da livre iniciativa com uma democracia autêntica, não um simulacro com Constituição e urnas.

Equivocados falam em volta de um regime opressivo. Muitos, pobres e frustrados. Ouviram por décadas o canto da sereia. Desconhecem que não há ditadura desenvolvida. Não se argumente com a China, porque seu povo e seus trabalhadores sofrem mais que os brasileiros. Para superar nossa crise, que resulta da falta de um padrão ético e filosófico, de um crescimento coerente em favor de um todo organizado, deve-se lutar pela revisão de costumes, um regime de livre iniciativa devidamente regulado e justo, democracia que se inspire em projeto de governo e não de poder, e erradicação de promessas demagógicas que só podem eternizar a frustração nacional crônica.



Amadeu Roberto Garrido de Paula - advogado subscritor da respectiva petição inicial e poeta. Autor do livro Universo Invisível, membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas. 

Olhando com Lupa



O governador Geraldo Alckmin anunciou no dia 28 de julho, Dia do Agricultor, que a nossa Secretaria de Agricultura e Abastecimento realizará o Levantamento Cadastral das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo (Lupa) 2016. Iniciando no dia 1º de agosto, início do ano agrícola, está sendo feito por meio de nossa Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e com participação do nosso Instituto de Economia Agrícola (IEA).

O Lupa é um mapeamento detalhado das áreas rurais paulistas, um diagnóstico do atual momento da produção agropecuária em nosso Estado. Sem diagnóstico não se pode ter planejamento. E, sem planejamento, as políticas públicas voltadas para o campo ficam comprometidas.

Sua pesquisa abrange diversos aspectos desta fundamental atividade econômica. Com os resultados, é possível fazer um planejamento, corrigindo falhas, fornecendo informações sobre novas tecnologias, passando por questões econômicas, como preço dos alimentos e balança comercial, Cadastro Ambiental Rural (CAR), até a dinâmica de funcionamento da agricultura familiar.

O levantamento impactará nos parâmetros para a distribuição do ICMS entre os municípios, assim como desenvolver políticas públicas voltadas ao planejamento, ao financiamento e ao seguro da produção e constituir a base nas políticas agrícolas do Estado.

Você, produtor e produtora rurais que serão visitados pelos nossos técnicos ou serão solicitados a fornecer informações a eles, por favor, façam isso. Informá-los sobre as características de sua propriedade é de extrema importância. Este levantamento definirá as nossas linhas de atuação e fortalecerá o apoio ao produtor rural.

Antes de formularmos iniciativas para melhorar o cotidiano do homem do campo é preciso saber qual e como é este campo que queremos auxiliar. Para a efetividade das políticas públicas elas devem estar embasadas na realidade de seu público-alvo. Merecem a denominação de desenvolvimento apenas as ações que promovam o crescimento econômico com impactos positivos em termos sociais e ambientais.

É por isso que o diagnóstico regional se constitui em uma etapa essencial para orientar o planejamento e a avaliação de políticas de desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental. Queremos saber quais são suas necessidades como produtor rural, quais são as potencialidades de sua área, qual é a melhor política pública para você de acordo com as características de sua região.

Classificar e caracterizar as Unidades de Produção Agropecuária (UPA) nos permite inferir sobre oportunidades para a implementação de instrumentos econômicos, entre eles o pagamento por serviços ambientais (PSA), voltados à conservação da biodiversidade e à provisão deles.

O último levantamento foi finalizado em 2008, envolvendo cerca de três mil profissionais entre pesquisadores, recenseadores e técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e das prefeituras municipais. Registrou 324.601 propriedades, sendo a maior parcela (77.758, ou seja, 23,95%) entre 20 e 50 hectares. Apenas 22 delas, 0,1%, têm acima de 10 mil hectares.

Ele se torna de extrema importância frente à incerteza da realização do Censo Nacional, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que adiou o estudo, previsto até então para 2016, por causa de cortes em seu orçamento determinado pela presidente afastada, Dilma Rousseff. Com o governo de Michel Temer, o Instituto sinalizou que fará o estudo em 2017, com os primeiros dados divulgados em 2018.

Mas com o novo levantamento, o Estado de São Paulo sairá na frente e fornecerá um amplo quadro da agropecuária paulista, retratando as áreas dos estabelecimentos rurais, ocupação do solo, as tecnologias empregadas em uma investigação de como vive o agricultor, incluindo grau de instrução e o acesso aos programas do Governo do Estado.

O Lupa é importante porque o setor agropecuário é um dos que mais utilizam tecnologias, que vão desde técnicas de produção e manejo, passando pelo desenvolvimento de novas cultivares, até a utilização de agricultura de precisão. Por isso, precisamos de uma visão ampla do setor, para que tenhamos subsídios para apoiar o produtor.

Essa atualização dos dados garantirá mais agilidade e precisão para atender as diretrizes do governador Geraldo Alckmin: apoio ao pequeno produtor e à agricultura familiar; saudabilidade dos alimentos; incentivo à pesquisa e sua aproximação do homem do campo; e o desenvolvimento de uma agricultura harmônica com o meio ambiente.

É contando com a receptividade típica de quem vive no meio rural que temos a certeza de que conseguiremos alcançar 100% das propriedades. Peço assim o apoio e a participação de todos.




Arnaldo Jardim - deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
Site oficial: www.arnaldojardim.com.br
Twitter: @ArnaldoJardim

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