Idealizado pelas Secretarias de Gestão e Governo Digital e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com apoio do Detran-SP e da Prodesp, o documento pode ser impresso pelo próprio usuário por meio do portal da CipTEA
Vídeo com o vice-presidente do Detran-SP, José Hott, falando sobre o lançamento do adesivo veicular
O Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) participou, nesta terça-feira, no
Memorial da América Latina, do lançamento da identificação veicular para
sensibilizar motoristas a respeito do Transtorno do Espectro Autista. Como
muitas pessoas autistas têm hipersensibilidade auditiva e podem ficar ansiosas
e desconfortáveis com sons altos, a iniciativa busca conscientizar os
condutores para que evitem o uso da buzina nas ruas e avenidas. A
identificação, que poderá ser colocada no vidro traseiro do veículo, tem a
frase: “Pessoa com Autismo a bordo. Seja gentil, não buzine”.
"Lamentavelmente,
a gente ainda encontra grande preconceito com as pessoas com Transtorno do
Espectro Autista. Essas transformações e essas conquistas, que estamos tratando
aqui hoje, se relacionam diretamente ao esforço da sociedade civil. A sociedade
precisa ter consciência de que temos pessoas que devem ser cuidadas de forma
individualizada", disse Felicio Ramuth, vice-governador de São
Paulo.
Nas duas
primeiras horas após o lançamento, mais de 50 identificações já haviam sido
emitidas por cidadãos paulistas. A ferramenta foi desenvolvida pelas
Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Gestão e Governo Digital (SGGD), com apoio do Detran-SP
e da Prodesp, atendendo à Lei Estadual 17.889 de 21 de março de 2024 e permite
que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham identificação
veicular.
“Celebrando o
primeiro ano de emissões da CipTEA, conquistamos avanços significativos para as
pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. O lançamento desta identificação
veicular reforça o comprometimento do Governo de São Paulo com a causa,
promovendo uma sociedade mais acolhedora, que compreende e respeita a
diversidade em todas as suas formas”, destaca o secretário dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
Por meio do
portal da CipTEA (https://ciptea.sp.gov.br/),
em que já são feitos os pedidos para emissão da Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA), os usuários podem cadastrar
seus veículos para obtenção da identificação veicular. O procedimento é
simples, fácil e totalmente digital. Após entrar na área logada do site, basta
clicar em “Cadastro de Veículo” e inserir a placa e Renavam.
Hoje, São Paulo
possui mais de 45 mil carteirinhas da CipTEA emitidas. Os usuários desses
documentos já poderão baixar e imprimir, quando e onde quiserem a identificação
veicular. A medida também vale para os novos pedidos, mediante validação dos
cadastros das placas.
A CipTea facilita
a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos serviços
públicos e privados em todo o território paulista, além de auxiliar na garantia
dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais.
"Eu não vim
para cá por conta do TEA, mas eu me tornei parte desse processo com a chegada
do meu sobrinho. Ele foi inspiração para boa parte desses passos que fizemos
aqui juntos. Posso garantir pra vocês que, do que depender do Governo Digital,
não vão faltar esforços para entregar todos os produtos que possam melhorar a
vida do cidadão autista no estado de São Paulo", disse Thiago Waltz,
subsecretário de Governo Digital, que enfatizou a importância de levar
dignidade, reconhecimento e cidadania à população do Estado de São Paulo”.
“Hoje, lançamos
um novo sinal para o trânsito de São Paulo, assim como as placas e os
semáforos, agora, temos a identificação veicular para o transporte de pessoas
com Transtorno do Espectro Autista. Essa identificação é muito importante, pois
convida a sociedade a ser mais gentil e empática. Um sinal de compaixão e
convivência harmônica no trânsito”, disse o vice-presidente do Detran-SP, José
Hott.
Os interessados
no documento devem realizar as solicitações de forma digital pelo site. “É bem
fácil obter o adesivo. Quem já tem a identidade do CipTEA, é só acessar o
portal e emitir a identificação veicular. Se você não tiver a carteirinha,
basta entrar no portal para fazer esse pedido e, junto, solicitar o adesivo
para o veículo”, complementa José Hott.
O acesso ao
portal CipTEA, criado pela Prodesp, é feito pela plataforma GOV.BR, que além de
possuir identificação única, oferece os serviços disponibilizados pelo governo
estadual. Em um ano, foram cerca de 60 mil cadastros efetuados.
Passo
a passo (para quem já possui a CipTEA)
1) Acesse seu
cadastro com o login GOV.BR;
2) Clique em
"cadastrar veículo"
3) Informe o
número da placa e o Renavam de seu veículo e clique em "cadastrar
veículo";
4) Clique no
"carrinho" abaixo da imagem da carteirinha e imprima seu adesivo.
Passo
a passo (para novo beneficiário CipTEA)
1) Acesse o site https://ciptea.sp.gov.br/ com o login
GOV.BR e clique em cadastrar novo beneficiário;
2) Preencha os
dados pessoais e endereço da pessoa diagnosticada com TEA;
3) Preencha as
informações do CID, nome e CRM do médico, data do documento e anexe o arquivo
do relatório médico em png ou jpg;
4) Preencha os
dados do cuidador/responsável;
5) Informe o
número da placa e o Renavam de seu veículo;
6) Leia e dê
ciência ao Termo de Aceite;
7) Aguarde a análise
e aprovação da CipTEA (até 20 dias úteis);
8) Após
aprovação, faça o download de sua identificação veicular.
Importante
- É permitido
cadastrar apenas um veículo por beneficiário;
- A identificação
veicular não dará benefícios no trânsito aos usuários.
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