Iniciativas oferecem atividades culturais e esportivas para
o público infantil, oficinas profissionalizantes e apoio às famílias
O
Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que todas as crianças, sem exceção,
têm o direito de brincar e de ter uma educação de qualidade. Entretanto, dados
da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios) do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019 apontavam 1,76 milhão
de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil.
Para
chamar atenção sobre esse problema que afeta crianças e adolescentes no mundo
todo, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) instituiu, em 2002, o Dia
Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
“A
Covid-19 potencializou as desigualdades sociais que estavam latentes em nossa
sociedade. Isso levou famílias inteiras a dependerem de doações para
conseguirem se alimentar. É neste cenário que muitas crianças e adolescentes
tiveram que fazer uma escolha entre se manter nos estudos, apesar das dificuldades
das aulas remotas, ou contribuir com a renda familiar”, explica Camila
Feldberg, gerente de Fomento do Itaú Social.
Estudo
do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) a partir de dados coletados
no estado de São Paulo também contribui para entender este cenário.
Segundo levantamento do órgão, apenas nos quatro primeiros meses da
pandemia (abril a julho de 2020), houve um crescimento de 26% de crianças em
situação de trabalho infantil.
É
com base nesta preocupação, que o projeto “Infância sem Trabalho” dedica-se a
atender crianças, adolescentes e as famílias da cidade de Bacabal (MA)
realizando oficinas educativas e culturais. “A pandemia veio acompanhada de
muitas vulnerabilidades sociais, como o crescimento do desemprego e,
consequentemente, a falta de alimentos nas mesas das famílias. Essas
consequências atingiram crianças e, principalmente, adolescentes, pois muitos
estão hoje na condição de provedor das suas famílias”, conta a coordenadora do
projeto, Célia Santos.
Além
das atividades lúdicas, os familiares são orientados sobre os riscos do
trabalho infantil para seus filhos e recebem apoio para acessar benefícios
sociais, como auxílio-moradia, auxílio-gás e alimentação.
Outra
iniciativa que tem como objetivo combater o trabalho infantil é o “Projeto Tá
na Rede”, do município de Quixadá (CE). A iniciativa promove
oficinas de inclusão digital, robótica, dança, artes marciais e cultura de paz
para crianças e adolescentes. Já as famílias recebem alimentos produzidos por
agricultores do município.
Na
cidade de Manacapuru (AM), o “Projeto Viver Bem” fomenta
atividades de combate à situação de trabalho infantil por meio de oficinas
profissionalizantes, estética e beleza, artesanato, confeitaria, leitura,
cidadania e música, além de práticas esportivas.
Edital
FIA
Os
três projetos foram selecionados pelo Edital FIA (Fundos da Infância e da
Adolescência), do Itaú Social, na edição de 2021. As inscrições para a edição
de 2022 estão abertas até o dia 29 de julho. A indicação e o cadastro dos projetos
devem ser realizados apenas pelos CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente), cujos Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente e estejam com o fundo ativo no município. As propostas
poderão receber até R$ 250 mil.
Os projetos devem fomentar iniciativas de garantia do direito à educação; e/ou promoção da vida e saúde, como ações de combate à fome ou de manutenção da saúde mental; e/ou iniciativas de prevenção da violação de direitos, como ações que busquem impedir o trabalho infantil ou que acolham crianças em situação de rua.
A divulgação dos projetos selecionados
nesta edição está prevista para janeiro de 2023. Em caso de dúvidas, os
interessados podem entrar em contato no telefone (11) 97639-6455 ou pelo
e-mail itausocial-edital@prattein.com.br
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