Já está em vigor a Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), que determina a obrigatoriedade da emissão do Diploma Digital por todas as Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil para os formandos dos cursos de graduação. A medida tem como um dos objetivos reduzir o número de fraudes, já que essa versão é assinada digitalmente por meio de um certificado ICP-Brasil, o que garante a autenticidade do documento.
De acordo com Marcelo Schunck, diretor de negócios
corporativos da CertiSign, empresa especializada em identidades digitais e digitalização de
ecossistemas, a medida trará mais eficiência, segurança e proporcionará
redução de custos às instituições, além de estimular o setor a adotar outras
ações para a digitalização.
“A mesma assinatura digital, que o reitor vai usar
para autenticar o diploma, pode ser usada em outros momentos na jornada do
aluno, como, por exemplo, formalizar contratos de estágio, histórico escolar ou
qualquer outro documento que exija a identificação de uma das pontas. Isso
reduz tempo, dinheiro e, ao mesmo tempo, proporciona ao aluno uma melhor
experiência. É tudo muito mais rápido e seguro”.
Como é assinado um Diploma Digital
O processo é bastante simples. “A IES vai precisar
de uma plataforma para assinatura de documentos, como a da CertiSign, ou
integrar a assinatura digital em seu sistema. Em posse do certificado, o reitor
em poucos cliques assina o diploma, que pode ser enviado diretamente ao e-mail
do formando. Vale dizer que, se assim desejar, lotes do documento podem ser
assinados em poucos minutos”.
Benefícios do Diploma Digital para a IES e
formandos
- Rapidez: o prazo de emissão é três
vezes menor. Em média, o documento físico demora 90 dias para ser emitido
pela instituição de ensino. Já o modelo digital, pode ser entregue para o graduado
em apenas 15 dias.
- Segurança: a assinatura digital
garante a autenticidade do documento e protege a instituição e empresas
contratantes contra fraudes.
- Redução
de custos:
outra grande vantagem do Diploma Digital é o seu custo. O Ministério
da Educação realizou um projeto piloto na Universidade Federal de
Santa Catarina e constatou que o custo do documento digital é de R$ 85,15
contra R$ 390,26 da versão física. Valor 4,5 vezes menor.
- Aceito
nacionalmente: o Diploma Digital tem validade nacional e, assim como a sua
versão física, garante que seu portador esteja habilitado ao exercício de
uma profissão. Ele pode ser emitido para formandos dos cursos de
graduação, bacharelado e licenciatura e é essencial para quem deseja
realizar pós-graduação, mestrado e doutorado. Também é necessário para
profissionais que se filiam a sindicados de suas categorias e,
- Sustentável: a versão digital dispensa o
uso de papel. É sabido que muitos formandos não buscam o Diploma na
Universidade, ocasionando impressões desnecessárias e muito acúmulo de
papel.
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