Ao simplificar o processo e levar em conta a necessidade de todos os agentes, a reforma proposta pelo SIMPLIFICA JÁ precisa ser amplamente divulgada e discutida. Entenda por que a proposta foi adicionada à PEC 110, no Senado Federal, por meio da emenda substitutiva global nº 144, e ingressou oficialmente para os debates legislativos.
Se você não está por dentro dos debates sobre a
reforma tributária, mas entra na fila daqueles que reclamam da quantidade de
impostos e obrigações acessórias nos quais sua empresa está enquadrada, saiba
que, a partir de agora, você pode se interessar ainda mais pelo tema. O
SIMPLIFICA JÁ, um projeto elaborado por técnicos em tributação e que prevê, de
forma equilibrada, mais benefícios para toda sociedade, pode ser facilmente
compreendido e pode significar uma luz no fim do túnel para o emaranhado que é
hoje, a tributação no Brasil.
Entre as mudanças propostas, estão a uniformização
do ISS no nível municipal e do ICMS no nível estadual, a desoneração parcial da
tributação da folha de pagamentos, e alteração nas regras de outros tributos
federais, como PIS e Cofins.
Cássio Vieira, Presidente da ANAFISCO, explica:
“com o SIMPLIFICA JÁ, os milhares de ISS municipais serão unificados em 1 ISS
nacional, com as obrigações acessórias também padronizadas em resoluções do
Comitê Gestor Nacional do ISS. Essa mesma lógica de simplificação se aplica com
relação às atuais 27 legislações do ICMS nos Estados”.
“Na esfera federal, a PIS e a COFINS darão lugar a
uma única contribuição sobre o valor adicionado federal, e o IPI seria um
imposto meramente seletivo. A carga da contribuição patronal previdenciária
(CPP) incidente sobre a folha de salários será reduzida para as empresas que
mais empregam e que possuem maior massa salarial”, revela Cássio. Ou seja, quem
emprega mais, paga menos imposto.
Para Alberto Macedo, Doutor em Direito Econômico,
Financeiro e Tributário pela USP, Consultor Técnico da ANAFISCO e Professor do
Insper, integrante do comitê de criação da proposta, escolher o SIMPLIFICA JÁ
“vai trazer benefícios imediatos para a sociedade e proporcionar uma divisão
equilibrada dos resultados, sem perdas ou ganhos excessivos entre os setores
econômicos e entre os entes federados, respeitando as finanças dos Municípios,
cada vez mais demandados por serviços de saúde e assistência social, e onerados
com a necessidade de novos protocolos nos serviços de transporte público e
educação”.
Entenda de forma rápida no vídeo AQUI.
Simplifica Já
11 94516-8442
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