Democracia Remota

Nestes tempos estranhos em que nossas estruturas institucionais passam por um período de teste em função de um vírus, buscar formas de fortalecer nossa democracia tornou-se um desafio. A crise gerada pelo coronavírus de forma alguma pode enfraquecer nosso sistema democrático, limitando as ações do parlamento federal e das casas legislativas de todo Brasil. Cientes disso, de que nossas instituições devem permanecer abertas e operantes, desde o princípio trabalhamos em formas de manter o sistema aberto e em pleno vigor. 

O trabalho de integração e modernização dos legislativos se tornou uma missão institucional do Interlegis, braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro, desde sua abertura, ainda em 1998. Aquele projeto, que iniciou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visando equipar as casas legislativas do Brasil, transformou-se ao longo do tempo em um importante instrumento de inovação e treinamento para os parlamentos locais do Brasil, alcançando mais de 4.300 municípios.

Assim, diante do desafio imposto pela crise sanitária, o Senado Federal, por meio do Interlegis, mobilizou-se para apresentar em curto espaço de tempo soluções tecnológicas que fariam com que nossos parlamentos locais continuassem funcionando. Para isso, foi desenvolvida uma ferramenta chamada "Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto" (SAPL-R), capaz de fazer com que nossa democracia seguisse em funcionamento nas mais diversas casas legislativas do Brasil.

Usando tecnologia integralmente brasileira, desenvolvida pelos servidores do Senado Federal, as ferramentas tecnológicas do Interlegis chegam aos municípios brasileiros sem qualquer custo e tem produzido imenso impacto na produção legislativa das câmaras municipais e assembleias brasileiras. Com o SAPL-R apenas acrescentou-se mais um serviço que passa a fazer parte de rol de inovações constantemente atualizados.

Neste intuito, temos trabalhado em treinamentos à distância com as casas legislativas brasileiras, realizando a transferência de tecnologia necessária e habilitando milhares de servidores locais a operar este novo sistema. Esta solução ultrapassou fronteiras, uma vez que os parlamentos do Timor Leste e Guiné Bissau usam o modelo brasileiro produzido pelo Interlegis em seus parlamentos nacionais.

O intuito é proporcionar funcionalidade sem interromper a produção legislativa parlamentar. Para isso usamos um sistema de votação eletrônica aliado a uma solução de videoconferência, que inclusive vai ao encontro da nossa filosofia de software livre.A votação de matérias pode ser feita remotamente, por meio da sessão plenária e mostrada em painel eletrônico digital com total segurança de transmissão de dados. Desta forma, as casas legislativas locais podem funcionar sem que os parlamentares estejam presencialmente no plenário.

Acreditamos que o uso de tecnologias confiáveis e seguras tem papel fundamental em um mundo cada vez mais conectado. Esta pandemia forneceu a oportunidade para o Brasil dar mais um passo em direção de soluções inovadoras, usando tecnologias, neste caso, integralmente brasileiras. Com foco em nossos municípios, conseguimos fornecer ferramentas sem custos que mantém os legislativos locais operantes e consolidamos a tecnologia também como ponto central em nosso planejamento estratégico.

Isto ocorre exatamente quando, ao completar um ano de gestão, conseguimos dar mais um passo em nosso plano de modernização institucional, finalmente tornando o Interlegis um think tank virtual do legislativo por meio do uso da tecnologia. Assim, nossos órgãos integrados, como o Instituto Legislativo Brasileiro e o Saberes, tornam-se também ferramentas virtuais de ensino, expandindo seu alcance para todos os municípios brasileiros. Consolidamos, desta maneira. conquistas e mudanças que transformam para sempre a face destes órgãos legislativos, agora modernos e direcionados para um novo horizonte, adequado aos novos rumos de um mundo mais integrado pelos meios virtuais em um período pós-pandemia.

Nossa democracia é a essência daquilo que somos como nação. Não podemos abdicar de seus instrumentos nem nos tempos mais turbulentos. Que estas soluções sejam apenas mais um passo em direção de um sistema democrático forte, soberano e atuante.

Márcio Coimbra - coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil. Diretor-Executivo do Interlegis no Senado Federal.