O
período de isolamento social, medida adotada para combate da COVID-19, trouxe à
tona um tema frequentemente presente na agenda global: a preservação ambiental.
Com a diminuição de pessoas nas ruas foi possível perceber taxas mais baixas de
emissão de gases poluentes, por exemplo. Esse fato reafirma a importância das
ações para diminuição dos impactos humanos nocivos à natureza, bem como traz
diversas áreas correlatas ao tema, como tecnologia, saúde e economia.
A
preocupação ambiental é questão que atravessa o globo e foi um tema presente no
nosso dia a dia nos últimos 90 dias em isolamento social. É um cenário que
remete aos anos 1970, em que houve uma reação da população preocupada com o
estilo de vida, a poluição e de que forma isso impactava a natureza.
Uma
característica em comum dos anos 1970 para os dias atuais é a permanente necessidade
de se reduzir o uso das energias não renováveis, como as que são a base de
petróleo e carvão. Esses insumos deixam mais frágil a proteção da camada de
ozônio, além de causar um excesso de poluição na atmosfera terrestre. Passados
50 anos, temos, hoje, a mesma preocupação, em vista no nosso futuro e dá
gerações seguintes.
Ações
mundiais x Brasil
Na
contramão do movimento de preservação, caminha o Brasil e, com isso, a
credibilidade em torno do tema é corroída cada dia mais. Como exemplo, é possível
citar o Fundo Soberano da Noruega, que decidiu excluir as empresas brasileiras
Vale e Eletrobras de sua carteira de investimentos.
O
fundo da Noruega é considerado a maior carteira de investimentos voltados para
o meio ambiente do mundo, US$ 1 trilhão em ativos. A justificativa da exclusão
da Eletrobrás, por exemplo, estaria relacionada à violação dos direitos
humanos. Já no caso da Vale, em razão do rompimento das barragens no Brasil.
Em
outro caso recente, que envolve o posicionamento do Brasil com relação à
preservação ambiental, a Holanda rejeitou um acordo comercial entre Mercosul e
União Europeia. O motivo alegado foi a preocupação do crescimento da
agricultura da região (que inclui o Brasil) em detrimento da preservação da
Amazônia.
Os
exemplos citados corroboram a ideia de que a preocupação com sustentabilidade
não está mais ligada apenas a questões de ordem ambiental. A ausência de
investimentos, sejam públicos ou privados, faz com que os desenvolvimentos
econômico e tecnológico do país sejam diretamente impactados. Às empresas,
cuidar do meio ambiente pode refletir diretamente na bolsa de valores. Ao
Governo, a presença ou ausência de políticas públicas ambientais pode refletir
na facilidade em fechar acordos econômicos com outros países.
Dra.
Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares é graduada em Direito e Biologia
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG.
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre
em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Foi assessora
jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora
jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais,
consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora
do TJMG, professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG,
membro da UBAA- União Brasileira da Advocacia Ambiental. Atualmente é
presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
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