Pandemia pode adiar processos trabalhistas?

O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação

No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do Trabalho, que tratam da discussão sobre o índice a ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. Isso significa que todos os processos já em curso no âmbito da Justiça do Trabalho, que precisem de determinação da correção sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial, permanecerão paralisados até a determinação sobre a incidência da TR - Taxa Referencial (prevista na reforma trabalhista de 2017) ou do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (mais favorável aos trabalhadores) sobre eles.

Segundo o ministro Mendes a decisão foi tomada em razão do atual cenário de pandemia. Para a garantia do princípio da segurança jurídica ele entende necessário “o deferimento da medida pleiteada, de modo a suspender todos os processos que envolvam a aplicação dos dispositivos legais”.

A paralisação dos processos, no entanto, provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 1º de julho, que afirmou que a decisão de Gilmar Mendes “praticamente paralisa a Justiça do Trabalho” e pleiteou que a suspensão fique restrita ao caso julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se não for possível, que pelo menos esta suspensão não seja aplicada às ações que estão em fase inicial.

Para Carlos Haddad, dificilmente o trabalhador recorre ao Judiciário durante a vigência do contrato de trabalho, embora não haja impedimento legal a que assim proceda. Se, estando desempregado, como costuma ocorrer, o trabalhador ajuíza reclamação trabalhista para obter verbas de natureza alimentícia, fica sujeito à prescrição quinquenal de seus direitos. Caso tenha sido longo o contrato de trabalho, a maior parte das parcelas não pagas perdeu-se pelo decurso de tempo, em benefício do empregador.

Assim, a longa duração de alguns processos judiciais leva o trabalhador, em alguns casos, a desistir de ajuizar a ação ou a aceitar conciliação potencialmente desvantajosa. Ele afirma que a celeridade dos processos está atrelada a ajustes que precisam ser feitos no sistema de justiça brasileiro, que na maioria das vezes são simples de serem postos em prática.

“Caso o processo seja concluído na Justiça do Trabalho e sejam esgotadas as possibilidades de recursos, eventual valor da condenação pode ter sido provisionado pela empresa, por meio de aplicação no mercado financeiro com retorno superior à correção legal do débito. Além disso, se a empresa é tributada pelo lucro real, o montante da condenação pode ser contabilizado como despesa, diminuindo o lucro declarado para fins fiscais e, consequentemente, os tributos devidos. Ele ressalta a importância na agilidade na definição de processos ajuizados por trabalhadores, principalmente por ser este um momento de pandemia e de dificuldades econômicas, que precisam de definições rápidas. “No Tribunal Superior do Trabalho, 17 dos 27 ministros já haviam votado pela adoção do IPCA-E para correção das indenizações até que houve decisão de uma instância superior pela paralisação dos votos”, comenta Haddad.

O consultor Luís Pedrosa, co-fundador do Instituto AJA, especializado em cursos de gestão para o Judiciário, traz o dado de que, em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) já havia requerido ao Supremo a constitucionalidade da aplicação da TR, alegando que havia quadro de insegurança jurídica em razão de decisões da Justiça do Trabalho.  A questão para Pedrosa é que mesmo após dois anos ainda não há definição sobre um assunto tão sensível à sociedade.

Haddad e Pedrosa concordam que é possível acelerar decisões judiciais em todo o âmbito nacional. “Morosidade e paralisações não são questões intrínsecas ao Judiciário, embora pareça para a opinião pública devido ao grande número de casos que demonstram isso. O que tem de acontecer é um trabalho de restruturação desta dinâmica, com a visão de que os processos devem ser resolvidos em tempo razoável”.

Pedrosa lembra que o STF também suspendeu, pelo prazo de sete anos, os processos em que se discute o direito a diferenças de correção monetária dos depósitos em caderneta de poupança decorrentes de valores bloqueados pelo Banco Central no contexto de antigos planos econômicos. A dúvida é se a suspensão da decisão do TST terá igual duração.

Marca, o patrimônio de uma empresa

A marca é uns patrimônios mais importantes e estimados de uma empresa. É uma das formas mais simples de ter controle da gestão dos negócios. 

Com o surgimento da crise econômica em decorrer da pandemia do novo Coronavírus, criou-se também novos negócios no mercado e com eles novas oportunidades. Diante disso, é sempre bom lembrar que registar uma marca evita muita dor de cabeça no âmbito jurídico, como ações judiciais por uso indevido de marcas ou semelhantes com outras empresas.
Somente uma marca registrada ganha valor no mercado. O registro protege a empresa de surpresas e funciona como um patrimônio para o empreendedor. Além do mais, uma marca registrada dá muito mais credibilidade ao negócio. O que é ideal caso o empresário queira pensar além da crise e vislumbrar um futuro para seu empreendimento. A Apple, Amazon e o Google são grandes exemplos de empresas que iniciaram pequenas, mas que hoje são as marcas mais valiosas do mundo, somando juntas mais de 500 bilhões de dólares.

Por isso, apesar do receio sobre o assunto ser normal em tempos de instabilidade do mercado, é através da marca que o consumidor cria uma relação de preferência na hora da compra do produto. Além do mais, a certeza de que esta pandemia eventualmente irá passar é nossa garantia para registrar a marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial e ter a certeza de que será um grande investimento. É sempre muito importante destacar que para o processo do registro da marca ser livre de qualquer adversidade, é preciso contratar uma empresa especializada no assunto.

Afinal, a marca desempenha diversos papéis. É, por exemplo, a identidade do negócio. Seu papel principal é distinguir o produto dos demais já existentes no mercado, tornando um negócio único e visado de forma mais assertiva. Através da marca também é possível estabelecer uma melhor relação com o consumidor, atestando sua qualidade. Nosso compromisso é fazer com que as empresas saiam desta crise mais fortes e prontas para os próximos anos zelando do seu maior patrimônio, sua marca. 




Valdomiro Soares - Presidente do Grupo Marpa - Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária

PIX: entenda como pagamentos acontecerão em segundos

Pix será nova modalidade de pagamento em adição às já existentes: DOC, TED, boletos e cheques. Especialista explica

Com previsão de implementação em novembro, o pagamento instantâneo (Pix) é parte do processo de modernização do Sistema Financeiro Nacional encabeçado pelo Banco Central. Na prática, trata-se de um sistema instantâneo de pagamentos que unirá bancos e entidades financeiras para facilitar o envio de dinheiro, que acontecerá em tempo real, sete dias por semana. É o que explica José Luiz Rodrigues, especialista em regulação e sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados.

“Para que o Pix funcione, as instituições participantes deverão oferecer aos seus clientes, usuários finais, uma Conta Transacional, que é uma conta cuja finalidade é o pagamento e o recebimento de pagamentos instantâneos. Esta conta pode ser de depósito à vista, poupança ou de pagamento pré-paga. Tais operações de pagamentos instantâneos contarão com infraestrutura de liquidação centralizada, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)”, explica o especialista.

A participação no Pix é obrigatória para instituições financeiras e instituições de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Bacen com mais de 500.000 contas de clientes ativas. “O Pix será uma nova modalidade de pagamento em adição às já existentes: DOC, TED, boletos e cheques. Com sua implementação, teremos um ambiente de negócios mais inclusivo, que tende a aumentar a competição entre instituições participantes e a oferta de serviços aos consumidores. O objetivo do Bacen é trazer tecnologia, agilidade, inclusão e competição para o mercado, sempre com segurança e conveniência”, finaliza Rodrigues. 


https://jlrodrigues.com.br

Estudo prevê zero mortes na estrada até 2040

Futurologista mostra que a tecnologia avançada em carros autônomos transformará a segurança e os veículos se tornarão mais uma plataforma de software

Até 2040, o número de acidentes 

fatais nas estradas será próximo de zero, enquanto os acidentes de trânsito nas cidades sofrerão uma significativa redução. Essas são algumas das previsões que o novo relatório "Mobilidade do futuro" da Allianz Partners traz, tendo em vista a adoção de veículos autônomos e o surgimento de ruas e rodovias inteligentes. Essa nova realidade transformará a infraestrutura urbana e será capaz de tornar a  mobilidade em todo o mundo mais limpa, mais segura e mais eficiente do que nunca.

Como parte da série "O mundo em 2040", encomendada pela Allianz Partners – líder mundial em soluções de assistência e seguro B2B2C - e de autoria do futurólogo de renome internacional Ray Hammond, o estudo antecipa as necessidades das pessoas nas próximas décadas.

Segundo ele, existem quatro grandes tendências que estão moldando o futuro dos automóveis e levando os governos a intervir imediatamente: o rápido aumento da poluição do ar urbano; as alterações climáticas; o custo decrescente da geração de energia renovável; e os desenvolvimentos na tecnologia de carros elétricos. E, nesta linha, ele elenca as principais tendências que, coletivamente, revolucionarão este cenário até 2040:

Avanços na tecnologia e impacto na segurança

• A melhor notícia é que com o avanço da tecnologia, o número de acidentes de trânsito e fatalidades na estrada diminuirão.
• A tecnologia “driver-assist”, como freio automático, detecção de pedestres, aviso de colisão, avisos de saída de faixa, detecção de ponto cego e monitoramento de alerta do motorista, ajudará o público em geral a aprender sobre as fases de desenvolvimento da direção autônoma e demonstrará que os veículos autônomos serão realmente muito mais seguros do que carros dirigidos por humanos.
• Os veículos de carga, como caminhões, serão autônomos, permitindo o controle manual quando um veículo precisar fazer uma viagem rural a uma área que não possui estradas inteligentes e infraestrutura.
• Empresas de tecnologia como Apple, Google e Uber poderão competir no futuro do transporte com os atuais fabricantes automotivos, já que os carros serão construídos em torno de TI e software.

Alterações na propriedade do automóvel e no comportamento do consumidor em mobilidade

• A maioria dos habitantes das cidades não terá mais um carro particular, mas se tornará um assinante da mobilidade.
• Para viagens curtas, os moradores se adaptarão cada vez mais às bicicletas elétricas, patinetes e scooters, fornecidos por empresas de compartilhamento.
• Dentro de veículos sem motorista, os passageiros poderão usar o tempo de viagem para trabalhar, se divertir, dormir, socializar (local e remotamente), fazer viagens virtuais ou estudar.

Mudanças nos motores dos veículos

• Veículos movidos a combustível fóssil cederão seus lugares aos carros elétricos.
• Os táxis elétricos sem motorista atenderão às necessidades de transporte público, levando os passageiros ao seu destino por um preço equivalente às tarifas de ônibus atuais.

Necessidade de sistemas de segurança

• Será vital que sistemas fortes de segurança cibernética sejam incorporados às redes de tráfego rodoviário para evitar que veículos e estradas possam ser interrompidos.
• É provável que, em 2040, os guardas de trânsito sejam substituídos pela segurança cibernética, que se concentrará em manter as estradas e todas as formas de transporte automotivo protegidas contra interferências maldosas ou criminais. 

Claudius Leibfritz, CEO da Allianz Automotive e Membro do Conselho de Administração da Allianz Partners reconhece que diferentes desenvolvimentos na sociedade, negócios e tecnologia estão provocando mudança no cenário da mobilidade. “Este relatório destaca o impacto que o aumento da urbanização, as preocupações ambientais, a tecnologia, os padrões de mudança na propriedade de carros e o comportamento do motorista terão a longo prazo na indústria automotiva. Para as seguradoras, isso significa uma mudança de paradigma - mas algo encorajador, levando a um futuro em que a mobilidade será mais limpa, mais segura e mais eficiente. Na Allianz Automotive, apoiamos ativamente essa evolução, oferecendo novos produtos e soluções de serviços para o ecossistema de mobilidade emergente. Conectado, Autônomo, Compartilhado, Elétrico (CASE) são as novas bases para o setor, e estamos continuamente desenvolvendo soluções para estreitar a relação com as montadoras e parceiros.”

“Enquanto os motoristas estão se tornando assinantes da mobilidade e não proprietários de carros, a Allianz Automotive não está apenas oferecendo produtos tradicionais, mas também ampliamos o portfólio para soluções inovadoras. Já estamos trabalhando intensamente em novos desenvolvimentos, como a crescente demanda por serviços para frotas. Além disso, embora a tecnologia cada vez mais sofisticada dos veículos autônomos diminua, por um lado, a frequência e a gravidade dos acidentes, por outro lado, a segurança cibernética e o seguro cibernético se tornarão mais importantes do que nunca. As informações desse relatório são inestimáveis em termos de destacar as possíveis necessidades futuras de nossos clientes, para nos permitir continuar a planejar estrategicamente o futuro de nossos negócios".

O relatório completo "Mobilidade do futuro" está disponível para leitura aqui: https://www.allianz-partners.com/en_US/press-and-media/reports/mobility-of-the-future.html

Nota:

 ‘Mobility of the Future’ faz parte da série 'O mundo em 2040' do Grupo Allianz Partners. A série inclui diversos relatórios, que foram lançados nos últimos meses, com foco em como será o mundo em 2040 no contexto das variadas áreas de especialização do Grupo: saúde internacional, assistência, seguro automotivo e de viagem.

O conteúdo da série é inteiramente baseado nas visões e opiniões do futurologista Ray Hammond, com base em sua experiência na previsão de desenvolvimentos futuros. O conteúdo não reflete necessariamente as opiniões da Allianz Partners ou da Allianz Automotive, mas foi encomendado como parte do compromisso do Grupo de abraçar proativamente o futuro. As ideias e descobertas serão usadas para gerar iniciativas, debates e conversas sobre como o futuro pode ser no contexto dos negócios; permitir ao grupo antecipar as necessidades dos clientes nos próximos anos; e ficar à frente da curva em termos de entendimento das tendências e inovações que impactarão cada uma das linhas de negócios e levarão o Grupo adiante no futuro.

O mundo na série 2040 está disponível aqui.

Sobre o futurologista Ray Hammond
Ray Hammond tem quase 40 anos de experiência escrevendo e falando sobre as tendências que moldarão o futuro. Ele foi premiado com a Medalha de Ouro das Nações Unidas em Serviços para Futurologia em 2010. O longo histórico de previsão precisa de Hammond é único na Europa e ele agora vive no futuro que descreveu há quase 40 anos. O futurologista oferece discursos, palestras e workshops para empresas, governos e universidades em todo o mundo. Ele ministrou palestras na Oxford-Martin School da Universidade de Oxford, na CASS Business School e na Lund University. Hammond também é membro eleito da Royal Society of Arts (FRSA).

Allianz Partners

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Plataforma de conciliação de cartões, uma nova tendência em meios de pagamentos

Para a boa gestão financeira de um estabelecimento de qualquer natureza, controlar e gerir processos de conciliação de pagamentos são essenciais para garantir que seus recebíveis em cartões estejam de acordo com as taxas contratadas e com suas vendas. E para executar bem esta tarefa, contar com uma plataforma de conciliação é imprescindível.

Algumas empresas encontram dificuldades na conciliação e na conferência de seus recebíveis. Uma operação em cartão, por exemplo, possui variantes que afetam diretamente no resultado líquido, tais como taxas diferenciadas para operações de débito, crédito à vista, crédito parcelado, antecipações, chargebacks, e ainda se tornam mais complexas nos casos em que estas taxas também variam de acordo com a bandeira da qual o recebimento foi realizado.

Acompanhe algumas dicas que destacamos para auxiliar na hora da escolha automatizada:

Usabilidade

Uma plataforma intuitiva e fácil de usar facilita na hora da análise e tomada de decisão

Quantidade de Operadoras

Quanto mais operadoras existirem na plataforma, mais completa será sua análise e consolidação de movimentos a serem conciliados. Lembre-se que a cada dia que passa, surgem novas formas de captura de pagamentos.

Credibilidade

O processo de conciliação não é simples. É de extrema importância que a plataforma consolide e concilie corretamente seus movimentos, caso contrário seu problema será maior ainda. Existem diversos eventos envolvidos em uma conciliação e devem ser previstos no processo, tais como: chargeback, cancelamentos, estornos, antecipações;

Acessibilidade

Escolher uma solução que esteja disponível em diversas plataformas é essencial para sua gestão. Possuir uma plataforma mobile com diversos gráficos e informações, permitirá sua consulta e gestão à distância;

Apoio ao Cliente

O suporte precisa ser rápido e eficiente, afinal ninguém quer perder dinheiro. A indisponibilidade do sistema ou a falta de suporte, pode resultar em perdas financeiras e impacto direto em seu negócio. Verifique quais as formas disponíveis de atendimento.

Informação Online - Inteligência aplicada na Gestão

Informações mais completas auxiliam na tomada de decisão quando são em tempo real.  A inteligência aplicada na Gestão significa automatizar processos e rotinas complexas de forma clara e transparente, trazendo mais eficiência e agilidade ao negócio. É fundamental que a automatização seja completa, exata e em tempo real.

Gostou dessas dicas, mas quer saber mais sobre como controlar as suas vendas com cartões de crédito, débito e vouchers. Acesse o site da Joinkey, um app gratuito que resolve seu problema de conciliação de pagamentos em tempo real, e ainda disponibiliza uma consultoria online voltada ao segmento de maquininhas.

Claudio Dias - formado em Matemática na FMU e Gestão Empresarial na FGV, acumula mais de 30 anos de experiência na área de tecnologia e inovação. Foi fundador da Gopay e é Cofundador na Joinkey ao lado de Rafael Moris, CIO e Cofundador

Festas "julinas" reforçam alerta de cuidados com fogos de artifício

Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão ressalta os riscos dos artefatos

Com o cancelamento de festividades por conta da pandemia, festas juninas e agora, “julinas”, foram adaptadas em casa, somente com familiares, para evitar aglomerações. Muitas pessoas, porém, não abrem mão dos fogos de artifício, típicos da época, mas o manuseio inadequado pode estragar a celebração, como aconteceu no fim de junho, na Paraíba. Um garoto de 11 anos se feriu enquanto manuseava fogos no bairro Três Irmãs, em Campina Grande. O presidente da SBCM (Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão), João Baptista Gomes dos Santos, ressalta que mais do que queimaduras, os fogos de artifício podem causar lesões com lacerações, cortes e até amputações de membros.

“As mãos e punhos têm estruturas complexas, de grande importância no corpo, pois são formados por muitos tendões, ligamentos, ossos, nervos que propiciam sensibilidade e comandam os movimentos dos músculos, além de importantes artérias que irrigam os mesmos. Então, uma lesão, queimadura ou amputação traz graves consequências para a vida das pessoas”, salienta o especialista. “O recomendado é que os artefatos sejam acionados com o uso de suportes, algum objeto prolongável entre a mão e o artefato, mas nunca segurados diretamente nas mãos”, completa.

Com as crianças, como o caso ocorrido recentemente na Paraíba, o encantamento que o colorido dos fogos exerce sobre elas faz com que os pequenos queiram estar próximos dos adultos no momento do lançamento dos artefatos. Mas elas devem ser mantidas afastadas do local e os pais ou responsáveis precisam ficar atentos sobre onde estão e de que forma estão se divertindo, para evitar acidentes.

Dr. João ressalta que também é preciso tomar cuidado com as biribinhas (bombinhas que estouram quando lançadas ao chão), “pois as faíscas podem atingir substâncias com potencial para incêndio e provocar acidentes”, explica. “E nunca use materiais de fabricação caseira. Compre fogos de artifício apenas em lugares especializados, siga atentamente as instruções do fabricante e verifique se não existem materiais combustíveis nas proximidades”, conclui o presidente da SBCM.

SBCM - Sociedade Brasileira de Cirurgia de Mão

http://www.cirurgiadamao.org.br/

Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher. Entretanto, , por vezes, o assunto é ignorado assim como o marco de 8 março. Uma parcela da sociedade ainda não entendeu bem sobre o real objetivo da data, por exemplo, e ainda a celebram como uma “ode” à beleza, sensualidade e sexualidade feminina. Em todos os períodos do ano, os movimentos de mulheres buscam dar visibilidade e buscar soluções a todas as injustiças, desigualdades e violências ―visíveis e invisíveis, às quais mulheres do mundo inteiro estão expostas todos os dias.

O Brasil é o quinto país com maior número de vítimas de feminicídio no mundo. Em relação aos estados brasileiros, Minas Gerais tem o maior número de casos no país. Foram 136 crimes de ódio motivados pela condição de gênero em 2019, de acordo com levantamento do Monitor da Violência.

Em grande parte dos casos, as mulheres que estão dentro de uma relação abusiva não conseguem se enxergar em tal situação. Cabe aos que estão mais próximos alertar sobre como aquele tipo de relação é inadmissível. Não podemos mais sucumbir ao antigo ditado que em "briga de marido e mulher ninguém mete a colher".  

Do ponto de vista jurídico, a luta contra a violência doméstica e o feminicídio tem um grande aliado. A popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das três melhores legislações do mundo nesse enfrentamento. Embora a lei tenha apoio significativo de toda a sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências. São mulheres que conviviam com a aceitação da violência doméstica como crime de menor poder ofensivo e reforçavam as relações de dominação do sistema patriarcal.

Por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas. Mulheres em situação de violência ganharam direito e proteção; fortaleceu-se a autonomia das mulheres. Com isso, a lei cria meios de atendimento humanizado, agrega valores de direitos humanos à política pública e contribui para educar toda a sociedade.

A melhor forma de combater o ciclo crescente de violência contra a mulher é por meio da denúncia ao sistema de justiça. As pesquisas evidenciam que as agressões aumentam ao longo do relacionamento em uma espiral de conflito.  A partir das denúncias, ela mostra para o ofensor o seu descontentamento e vai buscar proteção, com vistas a colocar fim à rotina de violência.

Já a melhor forma de prevenção certamente está na educação, com a formação de meninas e meninos baseada em equidade de gênero, sem discriminações e vedações ao gênero feminino. As medidas judiciais são tomadas para evitar a ocorrência de violências mais graves ou letais, mas sempre para os casos já cometidos.

Para evitar que meninas e mulheres continuem sendo vítimas, precisamos que os homens, de todas as faixas etárias, também participem da discussão e que busquem novas formas de masculinidades, não focadas em agressividade, violência e negação a tudo que é feminino, como temos hoje.

Dr. Erick Barros Ferraz - inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais. Atualmente, faz parte do quadro de profissionais do Escritório Nepomuceno Soares Advogados Associados, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uni-Horizontes.

Debate sobre educação no pós-pandemia aponta perspectivas para área

Individualização no planejamento escolar e ajustes nos projetos pedagógicos fazem parte do cenário futuro, segundo educadores

A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) realizou evento 100% on-line e gratuito para debater com especialistas que acompanham a realidade do setor questões importantes referentes ao funcionamento das escolas particulares nesse período de pandemia e, principalmente, para o pós-pandemia. Por meio do canal da FENEP no YouTube, o evento contou com a participação de 37 palestrantes e debatedores especialistas em educação, como o diretor geral do Sistema Positivo de Ensino (SPE), Daniel Moreira e o diretor editorial do SPE, Joseph Razouk Junior. O congresso foi assistido por mais de 26 mil pessoas, entre gestores, educadores e comunidade escolar.

De acordo com o presidente da FENEP, Ademar Batista Pereira, o congresso se fazia necessário para mostrar para toda a sociedade, com clareza, tudo o que está sendo levado em conta pelo setor e ainda todos os desafios para os quais as escolas particulares estão se preparando. "Começamos 2020, como em todos os anos, com um projeto anual para nossos estudantes. De repente, em março, tudo o que planejamos foi inviabilizado. Neste momento, é fundamental reforçar junto à sociedade e também para o nosso próprio setor questões que têm surgido como demandas reais, tais como os cuidados no aspecto da saúde e segurança dos alunos, as preocupações com a adaptação pedagógica e novas estratégias de ensino", explicou Pereira.

Diversas capitais brasileiras e regionais de educação já apresentaram propostas junto às autoridades de estados e municípios com datas para o retorno das aulas presenciais. Protocolos estão sendo traçados para assegurar às famílias e aos educadores uma volta lenta, gradual e segura. Mas o que ficou claro no discurso de muitos especialistas da área é que tão ou mais importante que ter em vista uma data certa para retorno é responder à pergunta: como será a educação no pós-pandemia?

De acordo com o diretor editorial do Sistema Positivo de Ensino, Joseph Razouk Junior, esse período deixou muitas lições. Uma delas foi mostrar que os projetos pedagógicos das escolas podem - e devem - ser modificados a qualquer momento. E essas modificações e alterações no curso pedagógico vão precisar ser feitas com mais intensidade daqui para a frente. "O projeto pedagógico de uma escola é sua carteira de identidade. A escola precisa olhar sempre para o seu projeto. Isso vai ficar como aprendizado. Uma das dificuldades das escolas em se adaptarem ao ensino remoto, no início da pandemia, foi justamente porque cederam à tendência de querer fazer no remoto da mesma forma como faziam no presencial. O que não é possível", explicou Razouk. Segundo ele, "fazer escola tem ciência, tem método, tudo deve ser feito com uma intencionalidade". Para Razouk, 2020 e 2021 serão propícios não apenas para retomar lacunas mas também um momento de avaliar o que é essencial, o que deve ser priorizado, definir critérios e fazer escolhas. "Precisamos enxergar as oportunidades que toda essa experiência nos proporcionou e abrir uma janela para o futuro", destacou Razouk.

O congresso contou também com a participação do presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Dr. Clóvis Arns da Cunha. O infectologista alertou que essa é uma pandemia muito dinâmica, na qual informações que num determinado momento são dadas como certas, podem mudar no decorrer do tempo. Outro aspecto importante ressaltado pelo médico foi em relação a como as escolas e as famílias deverão se comportar no momento de retomada das aulas presenciais. "A primeira coisa que as escolas vão precisar observar é estar em conformidade com a lei, observar e cumprir os decretos estaduais e municipais. Como vivemos num país de dimensões continentais, a pandemia pode continuar heterogênea até o final do ano, então têm municípios que vão poder retomar, outros não", explicou Arns. 

O especialista recomendou também que cada escola tenha um protocolo individualizado. "Entidades do setor podem apresentar as sugestões gerais de protocolo, mas cada escola tem as suas particularidades, como por exemplo elevador, que requer cuidados especiais, ou então algum outro detalhe particular que precise ser considerado e que outra escola não tenha", destacou Arns. 

Para o presidente da FENEP, o congresso apresentou todos os desafios do setor, do lado pedagógico ao jurídico, mostrando que não será uma tarefa fácil, mas que a escolas estão prontas. "Estamos contando com a capacidade de se reinventar e se superar de nossos professores e equipes, em todos os âmbitos. 

A escola privada está pronta para retomar as aulas presenciais, assim que for possível e permitido. E vamos voltar ainda melhores, fazendo deste período uma excelente oportunidade para aprender, mudar, adotar novas estratégias, ferramentas e maneira de pensar", finalizou.

Já é hora de pensar na aposentadoria? Entenda a importância do planejamento previdenciário

Foto: Domeneghetti Advogados Associados

Considerado um erro comum entre os brasileiros, 59% deles admitem não ter um planejamento para garantir um futuro financeiro na hora de deixar de trabalhar. Especialista esclarece as maiores dúvidas sobre o tema.

Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora de “parar de trabalhar”? Então, o melhor caminho é o planejamento previdenciário. Se planejar financeiramente no decorrer da vida deveria ser algo comum, e com a aposentadoria não é diferente. Estudos feitos pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Serviço de Proteção ao Crédito e pelo Banco Central do Brasil mostram que seis em cada dez brasileiros ainda não se prepararam para aposentadoria.

A pesquisa ainda aponta que 59% dos brasileiros admitem não ter um planejamento para garantir um futuro financeiro na hora de deixar de trabalhar, enquanto apenas 41% têm se preocupado com a aposentadoria. Entre os que não fazem planejamento financeiro para a aposentadoria, 36% dizem não sobrar dinheiro no orçamento e 18% alegam que não têm planejamento porque estão desempregados. Para outros 17%, a justificativa é a de que não vale a pena guardar o pouco dinheiro que sobra no fim do mês.

De acordo com a advogada especialista em Direito Previdenciário, Previdenciário Internacional e do Servidor Público e, sócia do Domeneghetti Advogados Associados, Fátima Domeneghetti, os dados assustam, porém mostram a realidade cultural do país. “O brasileiro precisa adquirir um novo comportamento e uma nova cultura quanto ao seu futuro, principalmente quanto à terceira idade, sendo fundamental a adoção do planejamento previdenciário como condição de vida”, observa.

Fátima afirma que o modo de viver e de esperar a aposentadoria sem um bom planejamento previdenciário já não cabe à população. “Para descansar e ter um bom rendimento na terceira idade é imprescindível o jovem/adulto de hoje se planejar para ter independência financeira sem precisar trabalhar”.

A advogada lista as principais dúvidas sobre o planejamento previdenciário:

O que é e como funciona o planejamento previdenciário?

O planejamento previdenciário, como o próprio nome diz, é um planejamento de aposentadoria, feito antes do segurado ou servidor público requerer o benefício de fato. A aposentadoria representa um grande período na vida da população. Para se aposentar com conforto, hoje as pessoas precisam contar com uma renda que garanta uma qualidade de vida e estabilidade duradoura.

Na prática, o planejamento funciona como um estudo de todo o histórico do trabalhador, considerando aspectos como: idade, tempo de serviço e valor das contribuições ao sistema previdenciário, tipo de atividade exercida, características dos diferentes regimes de previdência e a legislação envolvida. Esse diagnóstico quem faz é um especialista da área e nele são levantados os períodos de contribuição tanto para o INSS quanto para o Regime Próprio dos Servidores Públicos.

Após o levantamento de todas essas informações são feitos os cálculos e laudos com as estratégias para garantir uma boa aposentadoria de acordo com os objetivos de cada pessoa.

Para quem se destina o planejamento?

O planejamento de aposentadoria pode ser considerado o caminho mais eficaz para garantir o melhor benefício, com o menor estresse possível. Ele é um importante aliado para as pessoas que querem começar a planejar o seu futuro, desde daquelas que estão mais longe da aposentadoria, os jovens, mas querem fazer escolhas estratégicas para garantir uma melhor renda no futuro, até para aquelas que estão mais próximas da aposentadoria e precisam definir qual regra de aposentadoria e manejos de tempo de contribuição aumentariam o benefício.

O que tem de errado em se aposentar sem planejamento?

Infelizmente uma situação que é muito comum na prática é a de trabalhadores que vão diretamente ao INSS ou Regime Próprio e solicitam suas aposentadorias sem ao menos calcular quanto será o valor do benefício e quais as suas opções para se aposentar de forma mais vantajosa. Não é um erro, porém, com o planejamento, é possível ter uma visão mais clara, do valor do benefício previdenciário.

Como a aposentadoria é um ato irreversível e irrenunciável, após o recebimento da primeira parcela do benefício não é possível cancelar ou alterar o valor do benefício (exceto através de revisão previdenciária) e é aí que bate o arrependimento, ao ver que poderia se aposentar com um valor mais generoso.

E por onde começar?

O ideal é, antes de ir diretamente requerer o benefício, buscar um profissional especialista em Direito Previdenciário e, fazer o planejamento de aposentadoria. Somente assim, o indivíduo terá a certeza que estará escolhendo a melhor e mais vantajosa opção para se aposentar, adaptado aos seus objetivos.
 

Domeneghetti Advogados Associados

É possível aplicar sustentabilidade na agroindústria

A sustentabilidade ainda é um termo a ser muito explorado no Brasil, mesmo que tenhamos tecnologia agregada a nossas produções e exportamos produtos de excelente qualidade, precisamos fazer com que as práticas sustentáveis sejam aderidas cada vez mais no ambiente industrial, especialmente na agroindústria, que é uma área que provoca sérios efeitos no meio ambiente e precisa agir com responsabilidade.

A princípio, é importante compreender que a sustentabilidade é um conceito que agrega algumas ações dentro das organizações com pensamento exponencial, ou seja, é um conjunto de ideias inovadoras no âmbito econômico, social e ambiente, com o objetivo de diminuir os impactos no meio ambiente, preocupando-se em como gerar lucro sem intervir de forma brusca e prejudicial à natureza, ao local e à comunidade que esteja envolta àquela área explorada.

Dessa forma, o movimento sustentável acontece na agroindústria, a princípio, por meio da introdução de métodos que consigam analisar os impactos da atividade realizada em determinado local, levando em consideração o ramo industrial, quais são os parâmetros aceitáveis e como a empresa investe em ações sustentáveis. Então, por exemplo, nas colheitas de milho, soja e algodão, são analisados níveis como o ciclo de vida, conhecido como ‘ACV’, que visa identificar os níveis de emissão do dióxido de carbono (CO2) na cadeia de produção, em que avalia desde o cultivo até o produto final. Porém, existem diversas outras metodologias e estudos aplicados de acordo com o plantio.

Em relação a sustentabilidade social, que é um dos pilares importantíssimos, para que o conceito seja aplicado de forma plena, é possível medir a interação que a indústria tem nesse âmbito a partir de programas que integram a comunidade existente próxima à sua área produtiva e também aplicada dentro da empresa, com o objetivo de potencializar a ideologia. Na GDR Agroindústria, nós trabalhamos com o método de “legado positivo”, o qual levamos conhecimento a respeito do desenvolvimento sustentável e investimos em ações de preparação de solo e renovação, passando a informação à frente, exaltando como essas atividades são essenciais para o contínuo da produção naquele local, além de ser seguras para as pessoas, pois o material extraído dali tem qualidade e cuidado.

Vale ressaltar que essas práticas estão cada vez mais presentes na rotina das agroindústrias, mas não somente por uma questão de ser tendência mundial e para atender demandas, pois sim, muitos países só importam de fornecedores ecoeficientes e sustentáveis, essas ações também implicam em uma concorrência maior, em um mercado de exigências crescentes por produtos que agregam medidas amigáveis ao meio ambiente e à população.

Empresas que estão inovando e investindo nessa área vão estar à frente de seu concorrente, além de gerar redução de gastos porque é possível ser sustentável e econômico, obviamente que com uma visão estratégica e empreendedora. Por isso, que existe a sustentabilidade econômica, a qual envolve gestão inteligente que nada mais é do que envolver operações internas e externas, visando métodos que atinjam além do plantio e processamento, pois elas precisam estar alinhadas com setores importantíssimos, como o desenvolvimento, criatividade, comunicação, legislação, entre outras. A partir dessas práticas, é possível desenvolver uma sólida cadeia produtiva, que consegue efetivamente respeitar o meio ambiente em inúmeros estágios de produção e oferecer um produto consciente ao consumidor.

Contudo, é importante ter em mente que para tornar a agroindústria sustentável, precisa-se seguir conceitos com respeito ao meio ambiente e à sociedade, aplicando ações no cotidiano da produção, como economia de água, energia renovável, além da diminuição de insumos danosos ao terreno, que fará dele resistente e propício a receber cultivo, além de outras atividades que diminuem o impacto negativo na sociedade, como o uso excessivo de agrotóxico.

Nesse processo sustentável, também é essencial fazer a gestão consciente de pessoas, despertando atitudes sistêmicas e integradas a toda cadeia de produção, com a responsabilidade dos gestores de acompanharem os resultados e alcançar diariamente as metas que até então pareciam intangíveis.

Diego Gonsales dos Reis - empresário e diretor presidente da GDR Holding Investimentos

Holofotes voltados à ciência em meio à pandemia

Comunicar ciência é sempre um grande desafio, pois exige do profissional de comunicação trabalhar sob duplo rigor: o científico e o jornalístico – ambos calcados na necessidade de se investigar e apurar informações e dados até o ponto em que não haja mais dúvida sobre a veracidade do que é dito.

A informação científica de qualidade, que sempre foi de extrema importância, tornou-se ainda mais imprescindível no cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus. Desde que a doença começou a se espalhar pelo mundo, temos visto uma profusão de notícias disseminadas nem sempre com o devido cuidado, em detrimento daquilo que deveria ser o objetivo de tudo o que deriva da produção científica: o esclarecimento da sociedade.

Para combater isso, criou-se no debate público uma movimentação em favor do fortalecimento da ciência. Veículos de mídia contam hoje com editorias criadas para informar exclusivamente sobre os diversos aspectos da pandemia, com pesquisadores como fontes em programas jornalísticos ao longo de toda a programação e com intensos debates em torno de assuntos antes restritos às rodas acadêmicas. Tudo para esclarecer a população em relação a uma doença que pegou todos de surpresa e causou grandes impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais.

Aos poucos, a sociedade aumenta a percepção do valor da ciência e da importância das informações que ela produz. No início de maio, a Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Ciência divulgou manifesto no qual ressalta que “divulgar pesquisas científicas ajuda a tornar as pessoas mais informadas sobre como a ciência e a tecnologia estão em nosso cotidiano. Trata-se também de inspirar crianças e jovens para um mundo onde o conhecimento abre portas”.

No âmbito da comunicação científica, a conservação do meio ambiente é um tema que pauta de forma recorrente grandes debates, tangenciando, inclusive, aspectos relevantes para se evitar novas pandemias, como a redução do desmatamento e o combate ao tráfico de animais silvestres. Neste caso, comunicar bem significa demonstrar à população a conexão entre a proteção da natureza e o bem-estar social, a saúde e o desenvolvimento sustentável. Parte essencial dos mais diversos projetos de pesquisa e preservação da biodiversidade, desenvolvidos ou apoiados por organizações que atuam há décadas com este propósito, está em comunicar o conhecimento e as conquistas para a sociedade, demonstrando a importância do nosso patrimônio natural.

De pouco adianta a produção científica se os resultados por ela obtidos não ajudam no esclarecimento das pessoas. Assim, comunicar ciência também faz parte da ciência. Em meio ambiente, reforçamos que “é preciso conhecer para preservar”. Significa dizer que somente a partir do momento em que as pessoas conhecem a biodiversidade, têm contato com a sua beleza, vivenciam experiências e entendem os riscos a que está sujeita é que terão ferramentas e motivações adequadas para preservá-la.

Sem dúvida, a crise do coronavírus criou uma oportunidade para a comunicação científica se fortalecer no mundo e no Brasil, principalmente por despertar maior respaldo da população em relação ao trabalho científico. Jornalistas e profissionais de comunicação corporativa, assim como empresas e outras organizações, têm agora um compromisso ainda mais forte em produzir conteúdo de qualidade, baseado em informações confiáveis e endossados por fontes especializadas. Esse é o caminho para que a comunicação científica se fortaleça e para que o esforço empenhado na validação da ciência durante a pandemia não sucumba com a disseminação de más práticas.

Omar Rodrigues - gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e gerente de Programas Sociais e Comunicação do Instituto Grupo Boticário.

Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil

Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado

Enquanto a pandemia de Covid-19 atinge negativamente a maioria dos setores da economia brasileira, a utilização de sistemas digitais registra aumento de usuários e a tecnologia da informação incrementa o setor menos atingido. Em junho, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI registrou cerca de 9,1 milhões de certificados ativos no país.

Para o Diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, os crescentes números revelam a importância da emissão de um novo certificado digital sem a necessidade da ida presencial a uma Autoridade de Registro. “É uma solução tecnológica simples, segura, e que facilita a vida do usuário. Veio para ficar, portanto. E o aumento das emissões é prova disso. É de se esperar, nos próximos meses, que os certificados digitais se tornem ainda mais populares”.

O ITI em números mostra que, apesar das paralisações, as emissões de certificados digitais aumentaram nos últimos meses. Somente em junho foram emitidos 516.951 mil certificados, apontando um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado. Nesta divisão, os certificados estão distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas, que são a maioria até o momento, com 53,9%, e 0,3% são de equipamentos/aplicação, panorama que a autarquia projeta aumentar no próximo ano. Até o final de 2020, o ITI estima que cerca de 6,3 milhões de certificados sejam emitidos.

Na última semana, o ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU, a prorrogação da Normativa nº 2, que regulamenta os procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência, no âmbito da ICP-Brasil.

ICP - Brasil

A certificação digital garante a segurança das transações que são feitas eletronicamente. Diante dos atuais desafios, o mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Pública Brasileiras – ICP Brasil está em processo de evolução e o ITI tem como objetivo oferecer à sociedade brasileira um sistema de certificação digital estável e confiável, com maior segurança às informações que trafegam nas redes de computadores.