Senado sanciona projeto de lei favorável à adoção de crianças e adolescentes

Haverá mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código Civil. Dia Mundial da Adoção será comemorado em 9/11

2017 tem sido um bom ano para a adoção de crianças no Brasil. Depois de intensos debates graças a uma consulta feita para a sociedade pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e promessas do Conselho Nacional de Justiça, finalmente algo concreto aconteceu. O plenário do Senado aprovou no dia 25 de outubro o projeto de lei 101/2017, que tem como objetivo acelerar a adoção de crianças e adolescentes. Agora só falta a sanção do presidente Michel Temer.

A grande vantagem do projeto é formalizar prazos que antes eram impossíveis de calcular, já que a lei 12.010, de 2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção, era vaga em alguns tópicos, como, por exemplo, o tempo para habilitação dos pretendentes a pais adotivos. Agora, entre outras mudanças, o período máximo de acolhimento institucional será de 1 ano e meio, com reavaliações da situação dos abrigados a cada 3 meses. Além disso, recém-nascidos abandonados em maternidades que não forem reclamados por alguém de suas famílias biológicas em até 30 dias serão encaminhados automaticamente à adoção.

Tudo isso dará a crianças e adolescentes algo que está garantido na Constituição (artigo 227) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 19), mas que nem sempre era cumprido: direito a uma família. “Há juízes que são radicalmente contra estas alterações na legislação, já que priorizam a reinserção nas famílias biológicas e tentam evitar injustiças, o que é louvável, mas deve-se levar em conta primeiro o bem-estar da criança que está em um abrigo esperando por um lar”, afirma Ana Davini, especialista em adoção e autora do livro “Te amo até a lua”, focado no tema.

Atualmente (segundo consulta feita em 27/10/2017 no site do Conselho Nacional de Justiça - http://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf) existem 8.181 inscritas no Cadastro Nacional de Adoção, das quais apenas 4.836 (59% do total) estão totalmente liberadas para adoção. O restante está numa espécie de limbo, aguardando a decisão da Justiça para voltar à família biológica ou a destituição definitiva do poder familiar para encaminhamento a famílias substitutas.

Os números também mostram que as chances de adoção reduzem drasticamente após os 11 anos, quando passa a haver menos candidatos do que crianças daquela determinada faixa etária.

O Conselho Nacional de Justiça tem uma campanha que responsabiliza os pretendentes pela demora no andamento da fila de adoção (imagem abaixo), dizendo que os mesmos priorizam meninas recém-nascidas brancas, mas esta tese não se comprova ao analisarmos os números da própria entidade.

Para se ter uma ideia, há pretendentes suficientes para adotar todas as crianças de até 10 anos, de ambos os sexos, todas as negras e pardas, todas as com problemas físicos ou mentais e todas as que fazem parte de grupos de irmãos, conforme pode ser visto na tabela abaixo.

Característica	Número de crianças	Número de pretendentes
10 anos	426	564
Grupos de irmãos	3.251	14.359
Negros	930	21.514
Pardos	2.394	33.018
Deficiência física	265	2.409
Deficiência mental	631	1.294

Estas adoções só não acontecem porque o Cadastro Nacional não é realmente nacional. Ainda não existe integração efetiva entre os sistemas das Varas de Infância do país, nem sequer entre as de uma mesma cidade, como é o caso de São Paulo.

O próprio Conselho Nacional de Justiça anunciou, em 28 de agosto de 2017, a implantação de um novo Cadastro Nacional que permitirá uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Algumas das medidas prometidas, porém ainda sem data para começar, pois ainda dependem de aprovação da Corregedoria da entidade, são a unificação dos cadastros de adoção e de crianças acolhidas, novas tecnologias e varreduras automáticas diárias dos pretendentes disponíveis em todo o país. As informações completas estão em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85312-novo-cadastro-de-adocao-construcao-conjunta-com-tribunais.

De qualquer forma, é claro que a adoção tardia ainda é uma questão complexa e que preconceitos quanto a ela devem ser vencidos, mas a grande questão é a seguinte: por que esperar até que uma criança chegue à idade em que as chances de adoção reduzem drasticamente? Por que não definir a situação jurídica antes disso? Por isso a nova lei faz todo o sentido. Reavaliações obrigatórias a cada 3 meses talvez mudem o cenário que impera hoje de morosidade. Afinal, ao completar 18 anos, os jovens devem abandonar os abrigos e partir para uma vida à qual nem sempre nem estão preparados.

Quanto às alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir de agora haverá estabilidade provisória, licença maternidade e jornada especial de amamentação para empregados adotantes.

Por fim, o Código Civil em vigor ganhou um acréscimo no inciso V do artigo 1.638: que a entrega irregular do filho a terceiros (adoção ilegal) é causa que extingue o poder familiar.

Mais informações sobre o tema podem ser encontradas no site http://www25.senado.leg.br/…/ativ…/materias/-/materia/130811. A lei está em http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7243750&disposition=inline

Resiliência: por que ela é a "competência do século" – e o que isso tem a ver com você

Resiliência. Termo comumente usado na física e que significa o nível de resistência que um material sofre frente a pressões e, ainda assim, consegue retornar ao estado original. Mas de uns tempos pra cá essa palavra, até então de uso restrito nas aulas do ensino fundamental, passou a figurar no ambiente empresarial, nas conversas empreendedoras, nas universidades, nas disciplinas relacionadas ao comportamento humano. E o motivo não poderia ser mais óbvio: a resiliência é uma competência fundamental para enfrentar os desafios de um mundo no qual as mudanças nunca foram tantas, tão rápidas e tão intensas.

O Brasil está passando por uma das piores crises políticas e econômicas da sua história recente. O mercado de trabalho apresenta, a cada mês, índices altos de desemprego. Os profissionais nunca sofreram tanta pressão – e nunca se sentiram tão competitivos como agora. Todos esses fatores justificam a resiliência como a competência do século. Para sobreviver, as pessoas precisam, mais do que nunca, voltar ao estado normal após situações de extrema instabilidade.

Há um provérbio japonês que diz "caia sete vezes e levante oito". Apesar de antigo, ele nunca fez tanto sentido como agora, momento em que somos praticamente obrigados a enxergar as mudanças como oportunidades, simplesmente porque não há outra escolha. Mas sim: a resiliência nos beneficia com a capacidade de desenvolver novas competências, de realizar novos projetos, conseguir outros recursos, estimular a criatividade e, porque não, a alcançar nossas metas de forma mais rápida. Porque quando estamos abertos a minimizar o impacto das mudanças é que vamos aprendendo a lidar com as intempéries da vida e, assim, "ganhamos músculos" para seguir o caminho mais fortes.

Mas como minimizar tantos impactos de uma só vez? Objetivo, planejamento e foco. Ter os objetivos claros (e aqui destaco a importância do autoconhecimento), se planejar para alcançá-los e não perder o foco diante das adversidades. Muitas conquistas, novos projetos, ideias inovadoras e disruptivas nascem de momentos de mudança e incerteza, porque neles somos obrigados a, de forma criativa, evoluir.

E a ótima notícia é que, como qualquer outra competência, a resiliência pode ser aprendida e estimulada em qualquer estágio da vida, não só no ambiente profissional, mas em vários outros aspectos sociais. Mudanças acontecem o tempo todo e em todos os sentidos. A nossa atitude e reação diante delas é que nos permitem avaliar o quão estamos encarando o processo com leveza, otimismo e abertura para o novo.

Um ponto relevante é que, como tudo na vida, o equilíbrio é a solução. Um profissional que sofre assédio ou é maltratado pelo chefe não tem que ficar resiliente nessa posição. É claro que situações negativas são comuns, principalmente em tempos mais críticos como o atual, mas cada um precisa definir o seu limite para que ser resiliente não seja confundido com aguentar qualquer situação, inclusive as que afetem diretamente a saúde física, mental e emocional e, principalmente, os valores de cada um.

Por isso é tão importante que as pessoas saibam aonde querem chegar. Que estabeleçam metas desafiadoras e tomem as iniciativas necessárias para alcançá-las. O sucesso não é uma linha reta mas, com o foco no resultado, ou seja, no objetivo final, fica mais fácil compreender que as experiências do caminho são importantes aprendizados. E que, abertas a elas, o universo vai conspirar sempre a favor.

Alessandra Fonseca - consultora organizacional, instrutora e palestrante especializada em Empreendedorismo, Gestão de Pessoas e Recursos Humanos. Atua na área organizacional desde 1993; é sócia-proprietária da ConsultaRH - Coaching e Treinamentos, coach pela Sociedade Brasileira de Coaching, instrutora-líder certificada para o Empretec - ONU, trainer credenciada do CoachSource (EUA) e professora da pós-graduação da FGV.

CALÇADA DA FIESP FICA AZUL PARA O COMBATE DE CÂNCER DE PRÓSTATA

Segundo o INCA, anualmente são diagnosticados 61 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. E para destacar a importância da prevenção da doença, o ComSaude e o LAL realizam maratona de atividades

O Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia (ComSaude) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) em parceria com Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL ) promovem um dia inteiro de eventos em pleno coração de São Paulo, nesta quarta-feira (1º de novembro), das 9 às 16 horas. A ideia é chamar atenção para o Novembro Azul e a importância da prevenção e conscientização sobre problemas de saúde masculina, como câncer de próstata e câncer de testículos.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), anualmente são diagnosticados 61 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil, sendo o segundo tipo de câncer mais frequente em homens, atrás dos tumores de pele não-melanoma. O segundo câncer que mais mata no país.

Em 2016, 13 mil homens morreram vítimas da doença (uma morte a cada 40 segundos), índice que pode ser reduzido a partir da conscientização, pois já foi constatado que ao ser diagnosticada precocemente, tem 90% de chances de cura. Os sintomas do câncer de próstata podem demorar a se manifestar, o que torna os exames preventivos anda mais necessários, evitando sua descoberta em um estágio avançado e potencialmente fatal.

Por este motivo, ComSaude e o LAL montarão uma estrutura na calçada da Fiesp, em plena Avenida Paulista, com muitas atividades. No espaço +Saúde, médicos urologistas vão esclarecer dúvidas da população sobre prevenção ao câncer de próstata e enfermeiros irão aferir a pressão arterial.

Entre as atrações da campanha do Novembro Azul 2017 está a montagem de uma barbearia, com profissionais fazendo barba e bigode, show do grupo Dance Mais e atividades lúdicas promovidas pelos já conhecidos "bigodes" do LAL.

Sobre a doença e fatores de risco 

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas, e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Nesta fase, os sintomas identificados são: dor óssea; sangue na urina e/ou no sêmen; vontade frequente de urinar e dor ao urinar. No entanto, alertam os médicos, a falta de sintomas não garante que o indivíduo não tenha a doença. Por isso, a recomendação para que sejam feitos os exames preventivos e os cuidados com a saúde em geral (alimentação; atividade física, entre outros).

Homens da raça negra têm maior incidência desse tipo de câncer, assim como aqueles com histórico familiar da doença (pai, irmão ou tio) e os que estão com excesso de peso. Por isso, a recomendação para que homens com idade acima de 45 anos que façam parte desses grupos de risco e os acima de 50 anos, sem esses fatores, devem ir anualmente ao urologista e fazer o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como seu endurecimento e a presença de nódulos suspeitos, além de fazer o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).

Sobre o +Saúde

O "+Saúde – programa de prevenção e educação" é uma iniciativa do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia da Fiesp (ComSaude). Seu objetivo é promover campanhas de educação e conscientização com entidades ligadas ao Comitê, que têm como foco de suas atividades a atenção ao paciente.

O serviço de utilidade pública acontece todos os meses na calçada em frente à Fiesp. Durante o ano são trabalhados diferentes assuntos importantes relacionados à saúde que são pauta contínua de discussão, como o diabetes, hipertensão e doação de sangue e órgãos, por exemplo.

O +Saúde conta com a participação de parceiros voluntários, que representam instituições sem fins lucrativos, sociedades de profissionais da saúde, entidades setoriais, hospitais, profissionais da saúde e empresas do setor.

"Esta ação demonstra o compromisso da Fiesp com a saúde da população, priorizando a informação e a educação como formas de melhoria da saúde. O objetivo do ComSaude é fazer com que os domingos na Paulista sejam não só um espaço para o lazer, mas também um ambiente de orientação e conscientização do cidadão, que passa a entender que a prevenção é o melhor caminho para uma vida saudável", explica Ruy Baumer, diretor-titular do ComSaude.

Sobre o LAL

Instituto Lado a Lado pela Vida tem a missão de ampliar o acesso às novas tecnologias e humanizar a saúde de norte a sul do Brasil através do diálogo, do acolhimento e da promoção do bem-estar físico e emocional. Para isso, percorremos o país propagando a importância da prevenção, do autocuidado e da autoestima, levando para homens, mulheres e crianças essa conscientização de que a saúde é o nosso bem mais valioso e merece atenção especial.

O website da entidade traz uma área exclusiva com informações sobre as atividades programadas para o Novembro Azul. Além das ações já incluídas, outras surgiram motivadas por apoiadores e serão acrescentadas no site ao longo do mês.

http://ladoaladopelavida.com.br/campanha/novembro-azul