Governo já não consegue mais vestir a saia justa

A falta de transparência e a possibilidade de driblar a LDO - Lei de Responsabilidade Fiscal é latente. A frustração na arrecadação nada mais é, do que a falta de visão e a nova manobra orçamentária na proposta aprovada pelo Congresso, de fixar gastos sobre algo que já era identificado no momento do fechamento do Orçamento Público, que funciona bem, mas, quando não utilizado de forma devida cria futuras justificativas de impossibilidade de arrecadação em virtude de uma piora do quadro econômico que começará a funcionar bem, agora passado o período de Carnaval. O governo quer prorrogar qualquer tomada de decisão no corte dos gastos buscando alternativas para o aumento dos tributos que já foram flexibilizados para cima, como cigarros, bebidas, sorvetes e artigos de toucador. Sabendo que na Páscoa o consumo de chocolates aumenta espantosamente, o governo já deu seu jeito de aumentar a arrecadação de impostos, fazendo com que a data seja “magra,” e que o ovos sejam substituídos por "bombons".

Em decorrência da pressão por resultados positivos, antecipou-se a proposta de corte do gasto público em R$ 25 bi, em virtude de algumas situações pontuais, como o rebaixamento da nota de crédito pela Standard and Poor's (S&P) de BB+ para BB, convalidando que o perfil do crédito do Brasil se debilitou.

A inércia na busca de alternativas para estimular a melhora da capacidade produtiva das indústrias de forma geral, não somente alguns setores, devem ser vistos com medidas emergenciais, mas, parece que a busca pela aprovação da CPMF, faz parte de um dos dez mandamentos de Moisés, para dar a terra prometida, ou seja, busca-se de todas as formas planejar alternativas que não tirem os benefícios sociais disponibilizados as pessoas carentes, nem que para isso o governo tenha que comprometer o FGTS, por meio de garantias de financiamento.

O mercado já não leva a sério o governo e suas promessas vazias. Aumentar tributos sem contrapartida somente para manter os gastos ou manter inchada a administração pública sem investimentos de grande envergadura não vão reduzir os custos das fábricas que sofrem com as condições das estradas e altos custos de energia elétrica e combustíveis, o que de certa forma, acaba refletindo no preço de venda dos produtos. É fato, que a chuva e os temporais estão contribuindo para recuperação das bacias hidrográficas, e que justificar a adoção da bandeira das sete cores do arco-íris para penalizar os usuários de energia já não devem existir mais, no entanto, tudo isso existe para reforçar o caixa das empresas geradoras de energia elétrica, que não fizeram investimentos estruturais nos últimos dez anos potencializando o aumento e prejudicando todos os consumidores, pois, parte dos custos se deve a má gestão do caixa.

Outra situação que é fato, é a recomposição do caixa da Petrobras, que foi usurpado por má gestão do Conselho de Administração, onde o governo impunha as regras no preço dos combustíveis, dilapidando-se do que pode, não repassando os aumentos dos preços e fazendo com que uma empresa fosse responsável por segurar os índices inflacionários, as metas estabelecidas pela equipe econômica para equilíbrio da economia e estímulo do emprego.

Atualmente a Petrobras, não é autosuficiente na produção e distribuição do petróleo brasileiro e precisa importar uma parte desse produto do exterior e mesmo com a queda significativa do barril, chegando abaixo de US$ 30,00, quando o preço já foi superior a casa de US$ 110,00, o preço do combustível continua subindo e criando um gatilho do aumento dos preços de toda a cadeia produtiva.

A meta atual da equipe econômica, de 0,5% do PIB para 2016 de superávit primário, necessária para não haver uma aceleração do endividamento público interno já não é realidade. Prevendo que não haverá a arrecadação projetada para o orçamento e criando uma banda de flutuação para o superávit, o governo pretende utilizá-lo como meio de justificar o aumento dos gastos públicos, mesmo com a pressão de cortar R$ 30 bi em gastos, mas, como observa-se não deve passar dos R$ 25 bi.

Na fixação das receitas orçamentárias, antes mesmo da aprovação, o governo já tinha definido que na receita seria aprovada a CPMF, para que fosse possível a fixação dos gastos, o que com certeza se não aprovado irá gerar uma crise ainda maior prejudicando a governabilidade, que já não tem crédito. Para se blindar no G20 o governo corre contra o tempo, por isso a antecipação dos cortes, para que seja possível que haja uma economia no PIB de 0,5% ou R$ 30,5 bi. A desconfiança está na banda larga cuja proposta da meta fiscal é de que haja uma flexibilização entre 1% a 1,5% do PIB, o que poderá deixar de ter um superávit primário de 0,5% para atingir um déficit primário de até 1,0%.

Haja no guarda-roupa do governo saias-justas para fazer a troca! Chegará uma hora que será difícil acreditar nas propostas de mudanças. Aumentar tributos gera mais sonegação, fazendo com que o remédio se torne ainda mais amargo. 

Reginaldo Gonçalves - mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM).

Cuidado com o uso das hastes flexíveis!

Cuidado com o uso das hastes flexíveis (mais conhecidas como cotonetes)!! Para quem pensa que as hastes flexíveis servem para limpar a cera dos ouvidos, está completamente enganado! A cera é produzida para garantir proteção ao ouvido (orelha externa) contra a entrada de micro-organismos. Ao retirar esta cera, o corpo entende que precisa aumentar a produção para garantir a proteção. Além disso, introduzindo o “cotonete” no conduto auditivo, ao invés de remover a cera, apenas a empurramos em direção ao tímpano, correndo o risco de causarmos sérias lesões, inflamações, infecções... As orelhas já possuem um maravilhoso mecanismo de autolimpeza, expelindo-a para fora dos condutos auditivos, sem precisarmos fazer nada! A melhor forma de eliminar a cera em excesso, sem oferecer riscos para saúde, é fazer a limpeza da parte externa com uma toalha. A dica é limpar somente até onde o dedo alcança, para que seja retirado o excesso. Caso exista um acúmulo de cera significativo, que esteja causando dor, sensação de entupimento, zumbido, diminuição da audição ou muita coceira, deve-se procurar um médico otorrinolaringologista, para que seja feita uma lavagem. ATENÇÃO! A limpeza não pode ser caseira! A pessoa pode machucar a pele do conduto auditivo e a membrana timpânica. Aproveite essas dicas para manter uma boa saúde auditiva sua e de sua família. Compartilhem a informação. Cuide de quem você ama! Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco! Setor de audiologia - animacorpore clínica fonoaudiológica - Moema

Caridade proibida

Recentemente, na cidade de São Carlos (SP), o médico veterinário Ricardo Fehr foi proibido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de fazer caridade. Ele e sua esposa são veterinários e passaram a dedicar os sábados para atender gratuitamente a todos os animais de pessoas de baixa renda. No último dia 30 de janeiro, ele recebeu a visita de uma fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária, que o proibiu de continuar seu serviço humanitário gratuito sob a alegação de que essa prática contraria o Manual de Ética da classe, que diz que é antiético cobrar abaixo do valor estipulado pelo Conselho.

No caso de cobrar menos ou oferecer o serviço gratuito, ele poderá sofrer sanções legais e até perder o seu direito de trabalhar. Ele só poderia exercer esse serviço se fosse considerado de utilidade pública, mas o Conselho não reconhece que tratar os animais de pessoas carentes seja um serviço de utilidade pública. No caso, a única forma para que ele faça o serviço humanitário é com a abertura de uma ONG (Organização Não Governamental), com toda a burocracia e eventuais taxas pertinentes. Em outras palavras, esse Conselho proíbe um profissional de doar seu tempo para fazer caridade.

Curioso que essa postura totalmente estranha do Conselho já é definida em seu juramento oficial de classe, que diz: “Sob a proteção de Deus, prometo que, no exercício da Medicina Veterinária, cumprirei os dispositivos legais e normativos, com especial atenção ao Código de ética, sempre buscando uma harmonização perfeita entre ciência e arte, para tanto aplicando os conhecimentos científicos e técnicos em benefício da prevenção e cura de doenças animais, tendo como objetivo o Homem”.

Ora, fica claro um objetivo corporativo, no qual, parece ter maior ênfase o compromisso com o Conselho e seu código, do que o bem-estar animal ou a prática da caridade. Muitos também acreditam que o objetivo final deveria ser o animal e não o homem, ou seja, é um juramento que deixa muito a desejar.

Existe outro juramento, não oficial, que corrige essas falhas, onde diz: “Juro, na condição de Médico Veterinário, doar meus conhecimentos em prol da salvação e do bem-estar da vida animal, respeitando-a tal qual a vida humana e promovendo convívio leal e fraterno entre o homem e as demais espécies, num gesto sublime de respeito a Deus e a Natureza”.

Esse juramento é muito mais adequado, mas, infelizmente, não é aceito como oficial. Em outros países existe a preocupação com a saúde animal, mas, aqui no Brasil, a preocupação maior é com que o veterinário não cobre valores menores do que os definidos pelo Conselho. Caridade, nem pensar. É proibido.

Deveriam se espelhar nos juramentos de cursos normais de medicina, onde uma das frases do famoso Juramento de Hipócrates diz textualmente: “a saúde do meu doente será a minha primeira preocupação”. Talvez, por isso, muitos médicos fazem caridade pelo país, sem a ingerência nefasta de um conselho e seu código de ética corporativo. O mundo precisa de boas ações; quando acontecem, devem ser enaltecidas e não penalizadas, como é o caso atual.

Célio Pezza - colunista, escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Tumba do Apóstolo. www.facebook.com/celio.pezza