Lei das Antenas: quem cala consente mesmo?

A Lei das Antenas (Lei 13.116/2015), uma demanda histórica do setor de telecomunicações, finalmente saiu do papel com a assinatura do decreto 10.480, que regulamentou pontos essenciais da legislação. Ao reduzir a burocracia no setor e os custos das operadoras, a lei ajudará a expandir a cobertura das redes e melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações no país. Mas, talvez a melhor das novidades, seja o fato de que a legislação abre um importante caminho para a tecnologia 5G.

A quinta geração de telefonia móvel possui características bem diferentes das anteriores e demandará uma quantidade massiva de antenas distribuídas em distâncias muito curtas – várias em um mesmo quarteirão, para se ter ideia. O processo de licenciamento ambiental municipal consiste em algumas etapas: licença prévia, de instalação e operação.

Agora, com a regra do silêncio positivo – ou “quem cala consente” –, prevista na Lei das Antenas, as operadoras passam a ter autorização tácita para fazer instalações de infraestrutura de comunicação caso órgãos municipais não tenham se manifestado em até 60 dias após a solicitação.

Entretanto, as prefeituras, enquanto entes federativos, têm independência garantida pela Constituição para legislar sobre meio ambiente e, por isso, não estão necessariamente subordinadas à normas federais, como a Lei das Antenas. Da mesma forma, também cabe aos Estados Federativos legislarem sobre o tema, visando salvaguardar características singulares de suas respectivas regiões.

A questão é polêmica. Afinal, no que tange a seu território, um(a) prefeito(a), chefe de executivo não é menos autoridade que o/a governador(a) ou o Presidente da República. Porém, segundo regras hermenêuticas, que visam resolver conflitos entre leis, a norma federal, em caso de conflito, revoga a estadual ou municipal – mas isso é apenas em tese.

Outra questão diz respeito à sustentabilidade e a saúde pública. As operadoras precisarão ser conscientes e respeitar questões ambientais, bem como em relação aos moradores que vivem nos arredores das torres – em muitos municípios, isso envolve inclusive o acompanhamento do Ministério Público. É preciso entender que a regra do silêncio positivo tem como objetivo expandir e fortalecer a comunicação em território nacional, democratizando o acesso à informação e viabilizando educação e cultura, mas isso não pode ser utilizado como desculpa para ações descabidas e sem o devido planejamento.  

Além disso, o excesso de radiação emitida pelas estações transmissoras é comprovadamente prejudicial à saúde, como descrito em normas previstas pelo governo federal, como a Lei Federal nº 11.934, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, e a resolução 700 da Anatel, que aprova o regulamento sobre o tema.

O principal desafio será para as prefeituras que não dispõem de recursos humanos e financeiros para avaliar os processos adequadamente, especialmente durante a pandemia, e isso pode acarretar em instalações que prejudiquem o meio ambiente, a saúde pública e patrimônio paisagístico.

Por fim, a lei só será positiva a depender da qualidade dos gestores públicos, governadores e prefeitos, que deverão ter muita sensibilidade e bom senso para encontrar o “caminho do meio”, equilibrando o desenvolvimento socioeconômico sem prejudicar a população. Encontrar essa solução será a chave do sucesso para o 5G e as telecomunicações no Brasil.

 

Dane Avanzi - empresário, advogado e Diretor do Grupo Avanzi.

https://grupoavanzi.com/

 

Direito do consumidor: especialista FGV dá dicas de como evitar ou resolver aborrecimentos nas compras online

Por conta do isolamento social e fechamento do comércio físico, a internet acabou se tornando a única alternativa para a maior parte do varejo brasileiro. Reflexo disso é que o comércio eletrônico encerrou o semestre com alta de 145% nas vendas, se comparado ao mesmo período de 2019, aponta o estudo “E-commerce na Pandemia”. Porém, na outra ponta, os números sobre as reclamações desses serviços também vem aumentando durante a pandemia.

De acordo com professora da IBE Conveniada FGV, Maria Luisa Correia, que é especialista em direito do consumidor, os maiores problemas ficam por conta de produtos não enviados no prazo indicado pelo site ou informado pelo vendedor nas mensagens e telefonemas, produtos enviados no prazo mas não recebidos no prazo indicado, falha no serviço de entrega do produto, produtos que chegaram com vício (qualidade/quantidade) ou defeito, trazendo riscos à saúde e à segurança do consumidor.

“É sempre importante reforçar que, antes de finalizar uma compra online, vale buscar nas redes de atendimento ao consumidor qual a estatística de reclamações e soluções apresentadas pela empresa, bem como o prazo de resposta e satisfação dos clientes”, alerta a advogada.

Segundo ela, quando algum problema com as compras virtuais acontece, o consumidor deverá, inicialmente, enviar uma mensagem para a ouvidoria ou Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do lojista informando a insatisfação, indicando com detalhes e informações suficientes sobre o produto e as condições da compra, guardando todos os protocolos de atendimento que são gerados e as respostas gravadas e/ou escritas que vier a receber.

Caso não consiga solucionar desta forma, o consumidor pode registrar uma reclamação no inbox das redes sociais da empresa. “Nesses canais, as reclamação também são válidas, mas caso o cliente não tenha nenhuma rede social, poderá, ainda, gerar uma reclamação no site Reclame Aqui, na plataforma oficial www.consumidor.gov.br , no site do Procon ou no posto local da cidade onde mora”, ressalta.

Sobre o exercício do direito de arrependimento, ela explica, que diferentemente da venda presencial, na modalidade de venda a distância, plataformas digitais com intermediação, sites próprios do fabricante ou do comerciante, telefone ou WhatsApp, o cliente pode devolver sem dar motivos, inclusive, por simplesmente não gostar.

“Esta diferença é fundamental para a garantia de um direito básico do consumidor, já que ele não pode experimentar o produto presencialmente. Mas vale lembrar que o consumidor deve estar atento para o prazo de sete dias, já que após esse período, ele não poderá mais exercer o direito de arrependimento”, alerta a professora da IBE Conveniada FGV.

Sobre o prazo para reembolso de valores, em regra, é usado no comércio o prazo de 30 dias para o ressarcimento, mas a especialista explica que a lei não dispõe especificamente sobre os prazos e condições para a restituição do valor pago pela compra, tanto em cartão quanto em boleto bancário.  

“O consumidor deverá estar atento para as informações que devem constar obrigatoriamente na página ou plataforma digital. Se não houverem tais informações, pergunte antes de comprar o produto”, explica.

 

Dicas para evitar transtornos

- Verifique se há indicação clara e atualizada sobre serviços de atendimento ao consumidor por chat, e-mail, telefone fixo, celular ou WhatsApp;

- Cheque se na plataforma digital ou site próprio constam endereço fixo da empresa com o CNPJ, telefones de contato e certificados de qualidade;

- Leia com atenção as informações sobre prazos, entregas, despesas de frete para eventuais devoluções de produtos, prazos e condições de ressarcimento de valores e estorno por cartão ou boleto bancário.

- Durante a pandemia, caso aconteça algum impedimento para proceder com a devolução do produto, seja por uma questão de saúde, dificuldades de deslocamento ou greve nos Correios, é importante registrar a manifestação por e-mail, telefone ou mensagem, alertando a empresa que, assim possível, a devolução será feita. “Dessa forma, será resguardado o direito de arrependimento do cliente. Vale lembrar que é necessário deixar o produto íntegro e sem uso, ou seja, da forma como recebeu”, ressalta a professora.

“Caso as informações não sejam claras e suficientes antes de realizar a compra, questione e verifique a autenticidade da página e do vendedor guardando todas as mensagens e áudios que produzir. Caso use uma gravação, lembre-se de avisar que a conversa está sendo gravada desde o início, como é feito no teleatendimento”, finaliza a especialista da FGV.

 

Pesquisa da TecBan mostra que 92% dos colaboradores se adaptaram bem ao home office

 Levantamento aponta otimização da rotina de trabalho com novas ferramentas para reuniões e feedbacks com líderes

A TecBan, administradora do Banco24Horas, promoveu uma pesquisa interna sobre a experiência de seus colaboradores com o home office e as preocupações sobre um possível retorno às atividades presenciais nos escritórios - São Paulo, Alphaville e regionais. Com mais de 950 respostas, 91% afirmam que estão totalmente adaptados ao trabalho remoto e 92% conseguem manter normalmente a interação com a liderança e equipe, além de manter suas rotinas e atividades sem qualquer prejuízo. E mesmo passando mais tempo dentro de suas residências, 74% dos funcionários afirmam conseguir equilibrar a vida pessoal com as demandas profissionais.

Sobre os cuidados contra o Covid-19, 97% afirmam receber constantemente orientações de prevenção, seja do líder direto ou via comunicado do time de Recursos Humanos. A pesquisa também questionou se as pessoas estariam confortáveis para um retorno aos escritórios e 43% responderam estar muito desconfortáveis. Entre as principais preocupações estão o aumento da exposição e risco de contrair o vírus (65%), contato com pessoas que podem não estar respeitando o isolamento (54%) e uso do transporte público (42%). Quanto às ações preventivas em um possível retorno, os profissionais afirmaram que se sentiriam mais confortáveis se o uso de máscaras fosse obrigatório (82%), houvesse álcool em gel em todas as estações (82%), limpeza reforçada nos andares (79%), manutenção das reuniões online (79%) e maior distanciamento entre as estações de trabalho (74%).

Marcelo Gomes, Diretor de Administração, Finanças e Pessoas da TecBan, afirma que a empresa já possui um plano estruturado e também estuda um modelo híbrido de trabalho, mas que não há motivo para qualquer pressa. "O home office tem funcionado com excelência e aumentado a qualidade de vida de nossos colaboradores. A volta se dará em algum momento a ser estabelecido e faremos com todo cuidado, respeitando as necessidades de cada área e, principalmente, a saúde de cada um de nossos colaboradores", complementa.

Ferramentas online otimizam o trabalho

Para que se garantisse rápida adaptação de todos os funcionários ao home office, a TecBan precisou se adaptar ao ‘novo normal’ e investiu bastante em tecnologia, segurança e disponibilidade dos ambientes remotos.

Para se ter uma ideia do desafio para toda a equipe de tecnologia, pouco menos de 100 colaboradores se conectavam simultaneamente à VPN. Atualmente, mais de 1.500 conexões são realizadas diariamente. As centrais de atendimento precisaram de rápida adaptação no sistema para que as equipes pudessem trabalhar de casa. A capacidade dos links para suprir demandas das VPNs, acesso à rede interna e realização de vídeo conferências foi aumentada em quatro vezes. Além disso, a adoção de novas ferramentas colaborativas, tais como WEBEX e Microsoft Teams, permitiu que as reuniões e gestão das equipes pudessem ocorrer com maior facilidade. Atualmente, o número médio de reuniões via Webex por dia é de 150.

"Mesmo com tantas mudanças em tão pouco tempo, respondemos rapidamente às necessidades da empresa, sempre garantindo a segurança das informações. Nossa equipe se antecipou e se preparou para disponibilizar a adoção de ferramentas para uso em home office em tempo recorde. Podemos, sim, afirmar que não tivemos problemas nessa transição", completa Robert Baumgartner Jr., diretor de TI da TecBan.

 

TecBan

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Como as cidades interativas vão alterar a relação entre pessoas e cidades no “novo normal”

Se tivesse que associar a revolução digital, seus profundos impactos sociais e econômicos, vivenciados nos últimos anos a uma única palavra, esta seria “frenético”. A intensidade e profundidade das transformações, emanadas de um ecossistema sem fronteiras, recheado de “estímulos encantadores”, deram forma a uma sociedade ansiosa, insaciável e incapaz de lidar com os limites da realidade humana. Entende-se, em um oceano tão amplo de possibilidades de produção, acessibilidade e consumo, que ter é poder e isto, oferece uma sensação de prazer vertiginosa. Afinal, quem nunca imaginou em seus sonhos mais inebriantes alcançar a plenitude, a eternidade.

Inovação, startups e Cidades Inteligentes deram forma a um mundo tão sedutor quanto exigente. O empreendedorismo digital nos grandes centros urbanos moldou os novos parâmetros de sucesso, que de forma altamente envolvente e tendo o alicerce de poderosas ferramentas de conexão e difusão de ideias, ofereceu a falsa perspectiva de que o tempo é realmente relativo, e que com algum esforço extra, sempre podemos mais. A natureza se incumbiu de colocar ordem nesta equação. Não somos tão poderosos quanto imaginávamos. Somos frágeis, temos limites, e o mais curioso? Isto é bom. Como em um arranjo de uma música perfeita, ou em uma onda que se forma, a harmonia na integração dos elementos é que determina o equilíbrio necessário para reorganizar o entendimento do real valor de tudo que nos cerca. Família, amigos, tempo e generosidade. Tudo isto sempre esteve ali. A tecnologia não foi feita para afastar as pessoas, mas para oferecer mais conforto e qualidade de vida. Da adversidade, vem a oportunidade de fazer diferente e melhor.

Na era das Cidades Inteligentes pós-pandemia, a tecnologia será o alicerce para o maior ativo que uma sociedade pode prover: a interação humana. Na revisão de hábitos que ficarão no passado e daqueles que estão tomando forma, algumas disposições devem ser consideradas, pois tendem a influenciar toda cadeia de valor a nossa volta.

 

Raízes: O lugar onde se vive. Pessoas já estão mais atentas e em busca de conectividade, senso de pertencimento. Descobrir pequenas coisas que dão prazer, experiências próximas, em suas vizinhanças, representam uma fortíssima tendência destes novos tempos.

 

Conveniência: Formas de economizar tempo e simplificar a vida, para utilizá-lo em atividades que tragam mais felicidade, como brincar com os filhos e pets ou até mesmo, não fazer nada. Produtos e serviços que ofereçam conveniência devem ganhar muita força.

 

Solidariedade: O que nos torna mais solidários? Participar de atividades sociais, de perfil voluntariado, nos tornam mais humanos, acessíveis e isto vai trazer mais equilíbrio e felicidade.

 

Casa: O lar ganhou uma dimensão de valor irreversível. Segurança, afetividade e convivência. As pessoas permanecerão mais em casa do que nunca. Transformar este espaço no melhor lugar para viver, trabalhar, compartilhar experiências e momentos abre espaço para uma infinidade de oportunidades de soluções e serviços.

 

Felicidade: Pessoas estão repensando suas vidas, o que as fazem felizes, o que faz sentido ou não. Estão abrindo espaço para as pequenas coisas, valorizando momentos. Isto precisa ser fácil, acessível.

 

Concluindo, em tempos do chamado “novo normal”, menos pode ser mais e Cidades Inteligentes não são reflexo da tecnologia a ela empregada, mas sim da orientação a soluções que as tornam mais humanas, solidárias e democráticas no acesso a felicidade.

 

 

Paulo Hansted - CEO do MCities (www.mcities.com.br), startup focada em comunicação inovadora e experiências urbanas.

 

 

No varejo de moda, a pandemia acelerou mudanças no atendimento ao cliente

Vendas digitais, relacionamento com clientes por meio de aplicativo de conversas e digitalização do ambiente são tendências acentuadas no varejo de moda com a pandemia.  Empresas que não conseguiram se adequar podem não sobreviver a este momento, mas crescem as oportunidades para novos negócios com boa integração entre ambiente físico e digital

 

Com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas do varejo de moda tiveram que se reinventar. Alternativas como a venda por aplicativos de conversas foi uma das saídas encontradas para acolher os novos consumidores digitais, menos acostumados com os ambientes tradicionais do e-commerce.

“Todo movimento de mudança deixa marcas profundas e mudanças de hábitos.  Ainda não sabemos exatamente quais ficarão e com qual intensidade, mas certamente mais consumidores se sentirão seguros de comprar online”, ressalta a professora e coordenadora do curso de pós-graduação em Negócios e Varejo de Moda da Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP), Marília Carvalhinha.

Segundo ela, o cenário incerto acelerou mudanças que já estavam em curso, como a humanização do relacionamento online e a digitalização do ambiente físico de vendas. “Já havia uma forte tendência de a relação com o cliente transitar além dos ambientes das lojas físicas e online, permeando também aplicativos de mensagem, principalmente em empresas menores”, explica a professora.

Mas, com a pandemia, ela lembra que mesmo as grandes varejistas começaram a buscar maneiras de abraçar esta tendência, apesar de ser algo mais complexo para controlar, uma vez que os altos volumes e os perfis dos clientes serem muito diversos.

“Por incrível que pareça, no aspecto do atendimento online humanizado, muitas empresas pequenas estão à frente das maiores, pois para elas não era problema ter um sistema de atendimento por WhatsApp, por exemplo.  Essa é uma questão que ainda está para ser delineada nas grandes companhias”, observa.

Outra tendência acelerada pela pandemia diz respeito à digitalização do ambiente físico das lojas, como meio de reduzir a necessidade de contato físico, a partir do uso de totens, displays e diversos outros aparatos tecnológicos. Essas interfaces também ampliam o potencial de utilização do espaço.  “A loja física vai se tornar cada vez mais um lugar de experiência, de apresentação de produtos junto aos conceitos”, diz.

Com o cenário de pandemia, conseguiram se adaptar melhor as marcas que já nasceram omnichannel, ou seja, desde o nascimento desenvolveram tecnologias e processos para atender ao cliente de uma maneira fluida entre o ambiente físico e o digital. Além disso, lembra a professora, existem empresas que já vinham investindo no digital, desenvolvendo jornadas de compra confortáveis para os clientes e transmitindo mais segurança. 

Pós-pandemia

Para a professora da FAAP, é possível que haja concentração de mercado no pós-pandemia, por conta da morte de empresas que não conseguiram sobreviver ao período do vale da crise por questões como dificuldade de adaptação de processos, tecnologias, maneiras de desenvolver produtos, quebra de caixa, entre outros fatores. 

“Quando acontecem grandes crises e cenários instáveis é difícil para muitos superar. Para outros, pode ser uma oportunidade de crescimento.  Então, o mercado concentra-se em menos empresas que, quando a economia retoma, têm grande oportunidade para se desenvolver, pois enfrentam menos concorrência”, diz.

A relação entre marcas e consumidores também será ainda diferente. “O consumo vai se tornar mais consciente para mais pessoas. A questão do conforto, do bem-estar e do autocuidado estão muito fortes.  A saúde física, mental e emocional também.  Por conta disso, creio que o consumidor tende a dar mais valor para produtos e serviços que tragam este acolhimento”, finaliza.

 

Poupatempo disponibiliza agendamento para unidades que reabrem amanhã, quinta-feira (10)

A partir de hoje, quarta-feira (9), cidadãos poderão agendar atendimento para 15 postos que retomam os serviços presenciais nesta semana

 

A população que precisa realizar serviços presenciais nas unidades do Poupatempo de Americana, Araras, Botucatu, Bragança Paulista, Franca, Itaquaquecetuba, Jahu, Jales, Mogi Guaçu, Piracicaba, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sertãozinho e Tatuí poderá agendar data e horário para ser atendido a partir desta quarta-feira (9). As vagas, exclusivas para serviços que não podem ser feitos de forma online, podem ser acessadas pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou no aplicativo Poupatempo Digital. 

A reabertura gradual do Poupatempo em todo o Estado começou em 19 de agosto e 35 unidades já estão em pleno funcionamento, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo. Com a adoção de medidas de prevenção e protocolos sanitários, a capacidade de atendimento está reduzida a 30% da capacidade de cada posto, priorizando serviços que necessitam da presença do cidadão para serem concluídos, como a solicitação do RG e da primeira habilitação, por exemplo. Outros, como a solicitação da Carteira de Trabalho, seguro desemprego, licenciamento e transferência de veículo, devem ser feitos de forma remota, pela internet, também via site ou aplicativo do Poupatempo.   

Com o objetivo de minimizar os riscos de transmissão e garantir a segurança da população e colaboradores, estão sendo tomadas medidas de controle de acesso, distanciamento social e protocolos sanitários. O acesso às unidades é permitido para quem tem horário agendado e a presença de acompanhantes é autorizada somente em casos de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. O uso de máscaras de proteção é obrigatório, assim como a medição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel para acessar o ambiente.  A manutenção do distanciamento entre as pessoas foi reforçada com sinalização nos bancos de espera, marcações no chão e orientação. 

Todas as informações, endereços e horários de funcionamento dos postos podem ser consultadas no site www.poupatempo.sp.gov.br.  

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Brasil e o famoso “DPO” europeu

Diante da iminente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 – LGPD) que aguarda a sanção do Executivo, chama muito a atenção no feed de notícias das redes sociais e outros meios de comunicação dos escritórios jurídicos e consultorias, muitas ofertas, algumas delas até “patrocinadas" oferecendo cursos de como virar um DPO (Data Protection Officer) no Brasil. Curiosamente a lei brasileira não fala expressamente sobre DPO, em verdade o termo é uma designação estrangeira fixada pela General Data Protection Regulation (EU GDPR). Muitas questões surgem, afinal DPO e encarregado são profissionais semelhantes? Há espaço para inovar e flexibilizar o campo de atuação deste profissional da proteção de dados no Brasil?

Vale lembrar que muitas questões técnicas da LGPD ainda não foram definidas, inclusive a lei atribui esta competência para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – recentemente estruturada como órgão de governo - , como no caso da definição das hipóteses de comunicação e uso compartilhado de dados entre pessoas jurídicas, ou ainda acerca da possibilidade de definir as atribuições e hipóteses de dispensa do encarregado. Hoje, portanto, não se sabe ao certo quais são os requisitos ou características mínimas necessárias para exercer as atribuições do encarregado no país.

Devemos aguardar a regulamentação pela ANPD? O mercado sinaliza para outra direção e indica que o espaço em relação à atuação do encarregado é plural e em construção, o que não implica necessariamente em importar e repetir as experiências estrangeiras. É possível defender uma atuação específica deste profissional considerando as particularidades da sociedade brasileira, na qual parcela da população ainda enfrenta seríssimos problemas de acesso à banda larga e aos distintos serviços públicos e privados disponíveis na rede, adiciona-se ao cenário a dificuldade de assegurar na prática as liberdades civis nesses ambientes, como a própria privacidade. Este é um debate que a ANPD deve levar adiante e consultar a comunidade no momento de elaborar as normas complementares, além é claro de evitar os processos de captura regulatória.

Do ponto de vista prático, existem boas razões (jurídicas e técnicas) para a nomeação de imediato do encarregado no Brasil – a exemplo de alguns países sul-americanos como é o caso de Uruguai, que recentemente ditou a Resolução 44/020 de 21 de julho de 2020. Primeira razão decorre do próprio texto da LGPD, que estabelece uma série de obrigações para as empresas controladoras dentre as quais se destaca a nomeação do encarregado. A LGPD define a figura do encarregado como o responsável pela orientação sobre o tratamento e o monitoramento da implementação de medidas protetivas aos dados pessoais, indicado pelo controlador e que atua como canal de comunicaçãoo perante a ANPD e os titulares dos dados. Como intermediador desta comunicação, o encarregado precisa compreender as demandas de todos os lados para propor e orientar os colaboradores, funcionários e contratados da empresa sobre a melhores práticas a serem tomadas para viabilizar o tratamento de dados pessoais. A segunda razão derivada da primeira é que o encarregado opera como um dos principais mecanismos para a efetiva mudança cultural de fundo pressuposta pela legislação no ambiente corporativo.

Tal avaliação é muito importante para o profissional que pretende avançar na formação no campo da proteção de dados e privacidade, sobretudo diante de tantos cursos disponíveis no mercado que já tratam sobre DPO. Para além de apresentar as práticas estrangeiras, será que estamos preparados para ensinar e discutir os desafios locais ao implementar uma legislação tão importante?

A compreensão dogmática e técnica da segurança da informação precisa estar vinculada ao contexto social da pandemia que enfrentamos e dos problemas dos sujeitos subintegrados ao sistema jurídico no país, que lida diariamente com os efeitos de restrição de liberdade tendo em vista a incapacidade estatal de cumprimento e proteção dos dados. Basta pensar no caso do mecanismo implementado para o pagamento do auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal, que exigiu como regra geral o cadastro por meio de aplicativo e, posteriormente, a própria empresa pública teve dificuldades de implementar o auxílio. O resultado foi o bloqueio de 1.303.127 milhão de cadastros por possíveis fraudes diante da operação de hackers. Muitos necessitados ficaram sem o atendimento devido e tiveram seus dados expostos a partir da implementação de medidas pelo governo. Este caso revela que a tarefa não é fácil para ninguém, o que reforça a importância do papel do encarregado na sociedade brasileira para além da sua expertise técnica e jurídica.

Não obstante às discussão apresentadas sobre a formação de encarregados no país, é possível propor também múltiplas configurações em relação ao perfil deste profissional diante dos mercados. O encarregado pode ser sim designado dentro da mesma empresa, por exemplo, vinculado ao corpo diretivo, ao CEO, ao chefe do departamento do TI, de RH, uma pessoa física, mas também pode ser um terceiro externo, fora da empresa, seja pessoa física ou jurídica. Esta decisão vai depender dos interesses do controlador, responsável por nomear o encarregado. Percebe-se, assim, que esta variedade é uma contribuição muito interessante para o desenvolvimento da trajetória desta nova profissão no Brasil. Aliás, a depender do volume da demanda e do porte da empresa, é possível cogitar como já acontece com a GDPR que um grupo de empresas aponte um único DPO para representá-las. Às vezes as tarefas são tantas e diversas que, inclusive, pode ser necessário ter um grupo de profissionais em rede que ocupem esse lugar, especialmente se a empresa tiver atividades em outros países. Não existe uma única configuração ou modelo a ser seguido.

Uma atenção final deve ser enfatizada neste processo de escolha de um encarregado já que é imperioso evitar ao máximo possíveis conflitos de interesse no desempenho das atribuições dentro da empresa. Afinal, este profissional deve se manifestar de modo imparcial em relação ao monitoramento e implementação da política de privacidade, além é claro de conseguir avaliar a licitude das atividades de tratamento de dados sem interferência da empresa. Logo, o exame da integridade, preparo técnico e do elevado nível de ética profissional pressuposto deve ser colocado à mesa na hora de decidir e identificar um encarregado.

Considerando as características de destaque que devem ser observadas ao nomear um encarregado de proteção de dados, entendemos que o profissional deverá conseguir conhecer em profundidade as atividades de tratamento de dados realizadas pelas empresas, ter noções da atividade econômica da mesma, e entender o sistema de segurança da mesma por um lado. Assim como se comunicar facilmente com os titulares e com a Autoridade, de modo a ser capaz de responder em tempo hábil possíveis solicitações dos titulares ou autoridades locais. Isso porque a habilidade em responder de maneira eficiente a tais solicitações está diretamente relacionada aos princípios de livre acesso (art. 6º, IV) e da transparência (art. 6º, VI) trazidos pela LGPD.

Diante das importantes tarefas que este profissional desempenha na sociedade, inclusive em razão das atribuições legais, é suficiente compreender as sinalizações do mercado e apostar no exame interno das reais necessidades e possibilidades de cada empresa para proceder com a escolha. É o caso de admitir a atuação de diferentes encarregados para atender as diversas atividades econômicas dependentes de tratamento de dados pessoais.

 

Flavia Meleras Bekerman - especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - consultor do escritório BFAP Advogados e professor da Universidade Presbiterana Mackenzie

 

HORÓSCOPO: Cigana detalha as reações de cada signo durante a Lua Minguante no Signo de Gêmeos

 Divulgação

De acordo com Sara Zaad, é o "momento de verbalizarmos ao universo aquilo que queremos que não continue na próxima lunação, decretando que seja retirado do nosso caminho aquilo que não nos pertence"

Chegamos a última fase da lunação, com a Lua Minguante. O que queremos transmutar, abandonar antes de chegar a próxima Lua Nova? Esta lua minguante nos traz um recado de que devemos ter cuidado com a falta de foco, pois sentimos que temos muitas coisas para modificarmos em nossas vidas que podemos ficar paralisados e não fazermos nada.

O sol virginiano nos convida a ter pé no chão e analisarmos, criteriosamente, todas as nossas escolhas. A Lua em Gêmeos nos convida a ter mais leveza e bom humor na hora da decisão, a não levar tudo tão a ferro e fogo.

Esta Lua Minguante será o momento de verbalizarmos ao universo aquilo que queremos que não continue na próxima lunação, decretando que seja retirado do nosso caminho aquilo que não nos pertence. É importante que tenhamos em mente que a situação atual do país não nos permite ficar presos a atitudes muito radicais e extremistas. Devemos estar com os olhos abertos para novas oportunidades de emprego e fontes de renda, nos reinventando e fazendo diferente daquilo que já estamos acostumados até o momento.

Vivemos num período de excepcionalidade, que deve ser levado em conta. Você sabe fazer algo muito bem, seja uma comida, um doce, um serviço e pode ganhar dinheiro com isso? Invista! Veja o que é necessário para empreender e não fique preso a velhas fórmulas.

ÁRIES 

É hora de se reinventar na sua rotina de trabalho. Não adianta fazer mais do mesmo e reclamar que as coisas “não andam”. A pandemia modificou toda a nossa forma de agir, principalmente nas questões de trabalho. A sua rotina precisará ser adaptada e você precisará ter mais jogo de cintura e paciência para conviver com aquilo que não consegue mudar. Seja ousado, mas saiba medir os riscos dos seus empreendimentos, guardando parte do que ganha. Organize-se, durante essa Lua Minguante, para que a próxima lunação flua com menos obstáculos e mais facilidade, principalmente em questões financeiras.

TOURO 

A semana será de mais observação e menos ação, mesmo assim é necessário que você se movimente caso queira que a sua vida mude, principalmente a profissional. O que você gostaria de colocar para fora do papel? Quais os projetos que gostaria que fossem desenvolvidos durante a Lua Cheia? É o momento de ter objetividade, medir os prós e os contras e, mesmo que de forma devagar, começar a andar. A semana favorece para que você pense sobre assuntos de longo prazo, retirando tudo aquilo que não pertence ao seu caminho para seguir na próxima lunação sem pendências. Você está utilizando as mídias sociais para divulgar o seu serviço ou ainda está preso a velhas formas de trabalho? Esta semana você terá a oportunidade de compreender, de maneira mais clara, questões relacionadas aos “amigos” e que antes estavam confusas. Com isso, você saberá quem verdadeiramente está ao seu lado ou quem apenas só quer se aproveitar de você.

GÊMEOS 

Cuidado para que questões familiares não venham atrapalhar o seu desempenho profissional. É importante que você controle as suas emoções, pois elas transparecerão. Controle os seus gastos, tendo em vista os objetivos materiais que você deseja alcançar com a sua família a longo prazo. É o momento de pensar a frente, não gastar só pensando apenas no hoje, mas guardar para o futuro. Não tenha medo de se indispor com um filho ou uma pessoa querida. Mostre, sim, a necessidade de se proteger durante a pandemia, pois a quarentena ainda não acabou e o vírus ainda não está totalmente controlado. 

CÂNCER 

Fique atento com situações de fofoca que podem atrapalhar a sua imagem profissional. Tome cuidado com tudo o que for postar em redes sociais e com pessoas que podem ter inveja de você fazendo “a sua caveira” com o chefe. O ambiente no trabalho pode estar bastante carregado, sujeito a brigas violentas, que só vão lhe fazer mal e te deixar emocionalmente desequilibrado. Tenha bastante cautela em relação a isso! Seja bem transparente quando for falar qualquer coisa, e procure não dar margem a nenhum tipo de má interpretação no que escrever. O momento não é para sentimentalismos nem dramas, mas sim objetividade. Caso esteja sentindo que tem alguém ao seu lado que quer ver o “circo pegar fogo”, corte e não dê atenção. 

LEÃO 

Durante a semana vocês estarão bem mais confiantes. Para aqueles que trabalham com comércio, ou na prestação de serviços, a semana estará bem interessante e promissora, com uma boa quantidade de dinheiro entrando no caixa. Se vocês souberem guardar, e não gastarem tudo, poderão fazer uma boa reserva. Por mais que você goste de gastar com seus luxos agora é o momento de ter cabeça no lugar e pé no chão. Se controle para não brigar com as pessoas que têm opiniões diferentes da sua. Nem todos são obrigados a pensar como você. Nesse momento devemos pensar que todos nós, sem exceção, estamos passando por uma onda de estresse muito forte. 

VIRGEM 

Nesta semana você pode estar um pouco mais irritado do que o normal. Este desequilíbrio pode afetar a sua produtividade no trabalho, então evite se estressar. Cuidado para não querer compensar os problemas trabalhando além do normal, pois você pode ter uma série estafa, que vai abaixar a sua imunidade e tornar a sua saúde mais vulnerável. É importante que você siga as regras de segurança com o maior rigor, pois qualquer descuido com a saúde pode ser fatal. O ato de se proteger na rua, mesmo que outras pessoas ao seu redor não queiram seguir as regras de segurança e higiene, te deixa mais protegido.  

LIBRA 

Não é porque as normas de saúde estão se afrouxando que você deve sair de casa para qualquer lugar sem tomar as devidas precauções. O vírus ainda continua no ar. Você gosta de sair, de estar perto de gente, mas não dê muito mole. Quanto mais respeitarmos as regras de saúde, mais rápido enfrentaremos este processo. É o momento ideal para se dedicar a sua carreira, independente da crise que o país enfrenta, pois você está em uma semana extremamente favorável para se consolidar no âmbito profissional. Invista em você e no seu crescimento. Saiba vender a sua imagem. Aproveite a Lua Minguante para avaliar os seus prós e contras e entender o que você pode fazer para crescer cada vez mais.

ESCORPIÃO 

Esta semana servirá para que você observe mais antes de falar qualquer coisa. Os seus sentidos estarão bastante aguçados, e você vai perceber, claramente, coisas que não aconteceriam em um momento anterior. Será uma excelente semana para pôr a sua casa e sua alma em ordem, percebendo as coisas que estão funcionando na sua vida e aquelas que você deve fazer a transmutação o mais rápido possível. Você já está começando a sentir os efeitos do seu aniversário, já que a próxima lunação será no signo de Libra. Com isso você fica muito mais discreto e reservado do que normalmente é. Cuidado com situações corriqueiras no seu trabalho que podem te causar dor e mágoa, com fofocas de membros da equipe e da sua pessoa. Você é alguém que consegue entender as coisas que estão no ar, então fique de olho para não ser surpreendido depois. O seu brilho, na parte profissional, incomoda muita gente, e por isso você se torna alvo por conta do grande poder pessoal que ostenta por onde passa.  

SAGITÁRIO 

A vontade de sair com os amigos e “chutar o pau da barraca” nas baladas está grande, mas você deve ter em mente que a pandemia ainda não acabou. Pense muito antes de exercitar o seu direito de ir e vir. Você não está acima de ninguém, todos estão passando pelo mesmo momento e um ato impensado e pode causar muitos estragos, inclusive vitimando aqueles que você mais ama. Leve o seu dia a dia, a sua rotina, tanto em casa quanto no trabalho, da maneira mais segura possível, seguindo todos os protocolos de segurança. Na vida profissional você estará em evidência e poderá ter muitas chances de sucesso se souber agir de uma maneira responsável, prestando mais atenção neste momento a esta parte de sua vida. Júpiter, seu planeta regente, está te pedindo seriedade, pé no chão e ousadia para correr atrás de seus objetivos a longo prazo, mas sempre respeitando as normas vigentes. Caso tenha dificuldades em estabelecer metas com precisão, procure um amigo do elemento terra para te ajudar neste processo.

CAPRICÓRNIO 

Cuidado com comportamentos radicais que podem estar machucar as pessoas de sua família, pois você pode estar se comportando como um tirano e não perceber. Sim, trabalhar é importante, temos de ganhar dinheiro, pensar no futuro, mas será que tudo precisa ser encerado de uma forma tão a ferro e fogo? Você tem dificuldades de conversar sobre as questões que lhe afligem, e isso faz com que você se refugie no trabalho e tenha atitudes extremamente materialistas. Neste momento sua família pode estar precisando de algo que você não está dando, que é mais amor e carinho. Procure não falar as coisas de uma forma tão dura e mostre sim, a seus familiares, que você está trabalhando e se importando com isso. Afinal, você pensa no bem estar de todos e não faz por mal. O dia a dia de todos está muito pesado, então não torne ele ainda pior. 

AQUÁRIO 

O momento pede muita cautela com questões financeiras, então não saia gastando tudo o que você tem e desconfie de situações que podem parecer muito milagrosas, daquelas em que o dinheiro vem de uma maneira muito fácil. Passe tudo pelo crivo da razão e da mente e não acredite em qualquer oferta que receber. O momento pede discernimento, bom senso e comprometimento com o seu trabalho, pois o seu sucesso virá dele, e não de negócios mirabolantes. A Lua Minguante é uma Lua de recolhimento e observação do que ação, então procure analisar criteriosamente tudo que lhe é mostrado e oferecido. 

PEIXES 

Seu olhar de compaixão sobre o outro pode fazer toda a diferença neste período desafiador, mas você deve tomar cuidado para não se deixar levar por qualquer conversa. As pessoas sabem que você tem um coração muito bom, e por isso podem tentar abusar de sua boa vontade. É importante que você não permita isso. Cuide da sua energia psíquica mais do que nunca, pois você é uma verdadeira esponja, que acaba atraindo para si as energias de todos que estão a sua volta. Observe mais quem está ao seu lado e aproveite que estamos na Lua Minguante, que é uma lua de desapegos e limpezas, para se limpar de padrões emocionais que não lhe servem mais e se afastar de pessoas que somente sugam a sua energia e que não te oferecem nada de bom. Não tenha medo de se posicionar e dizer aquilo que você não permite que entre em sua vida, pois isso é fundamental para o seu bem-estar.

Horóscopo semanal

Previsões semana - 07 de setembro

 

Áries

Semana para trabalhar o senso de justiça. Perceba como está esse tema em sua vida. Momento bom para expansão e crescimento, no nível espiritual e material.

 

Amor 

Cuidado para não ficar na zona de conforto, traga movimentação e o novo para esse setor. Valorize aqueles que estão ao seu lado.

 

Dinheiro

A necessidade da segurança pode fazer com que você olhe de uma forma limitada para a sua prosperidade. Pense de forma maior e mais abundante.

 

 

Touro

Essa semana está bem propícia para o coração, as relações e o nutrir. Cuide dos seus e abra seu coração para o sentir.

 

Amor

Lindo momento para presentear quem se ama, ou para ser generoso e carinhoso com aquela pessoa que você está interessado. Para aqueles que estão sem perspectiva, deixe o coração te guiar.

 

Dinheiro

Não olhe com medo para esse setor. Quando você quer e se movimenta o dinheiro vem. Aplique seu dinheiro e tempo com aquilo que te faz bem.

 

 

Gêmeos

Mudanças vindo por aí... Esse período vai ser muito bom para trabalhar a visualização do que se quer, do que você deseja.

 

Amor

Importante sentir e perceber se o outro quer e precisa da nutrição que você tem oferecido. Se você está só, vá para a batalha, muitas vezes o amor está mais próximo do que se pensa.

 

Dinheiro

O dinheiro vem, porém com batalha e suor. Ultimamente nada tem vindo tão fácil, mas acrescente o acreditar e a fé, pois isso vai ajudar demais.

 

Câncer 

Toda aquela sensibilidade típica desse signo tende a ficar mais forte nesse período. Momento muito bom para alimentar as relações e cuidar da família.

 

Amor

Pode ser que esteja mais chorona ou mais sensível. Importante colocar para fora tudo o que está sentindo. Você somatiza com facilidade e isso pode te fazer mal.

 

Dinheiro

O dinheiro pode estar vinculado com a família e com o cuidar dos outros. Lembre-se de que você também precisa de atenção e mimos.

 

 

Leão 

Semana boa para se cuidar, para se nutrir e mostrar a você mesmo o quanto se ama. Não existe amor maior do que o próprio, então se valorize.

 

Amor 

Seja paciente e observador em relação ao outro. Cuidado com impulsos, isso pode estragar tudo. Lembre-se: o outro tem o papel de agregar em sua vida. Se isso não está acontecendo mais, é hora de revisar a situação.

 

Dinheiro

Prosperidade e abundância quando a inteligência está sendo usada. Não atire todas as suas flechas em uma única direção.

 

 

Virgem 

Transformar para que o novo venha. Tudo tem seu tempo, a natureza é sábia, respeite o tempo e não se cobre tanto. Este é o momento em que a fertilidade está com tudo!

 

Amor

Pode ser que a relação mude a forma que está sendo levada ou tenha chegado o momento de se abrir para as coisas novas. Para os solteiros de plantão: reveja se os antigos relacionamentos estão bem curados em você.

 

Dinheiro

Seu dinheiro pode vir de formas diferentes a partir desse período. Invista em projetos novos e perceba se não está muito apegado.

 

 

Libra 

Calma, equilíbrio e lucidez para os Librianos. Invista seu tempo em alimentar a mente e a alma. A espiritualidade está te convidando para uma conexão.

 

Amor

Pode ser que o relacionamento esteja mais mental do que afetivo. Reveja alguns posicionamentos em relação ao outro.

 

Dinheiro

Utilize a sua sabedoria e intuição para lidar com o seu dinheiro. Perceba que se o seu setor espiritual não estiver bom pode afetar a sua entrada de dinheiro.

 

 

Escorpião

Os escorpianos vem passando por uma grande transformação a algum tempo. Perceba se não está com apegos, medos e rigidez. Deixe o novo vir para sua vida.

 

Amor

Trabalhe o carinho e a sutileza em relação ao outro. Pode ser que esteja sendo meio frio. Para os que estão só, mostre seu lado mais amoroso, sua frieza pode estar afastando pessoas.

 

Dinheiro

Esse setor também está passando por mudanças. Momento para plantar e adubar o setor financeiro. A colheita demora um pouco, mas vem.

 

 

Sagitário 

É hora de buscar em seu íntimo a sua força, sua ancestralidade e o que realmente for seu alicerce. Busque força na sua fé e aposte no bom humor e no otimismo.

 

Amor

Esse momento pede recolhimento. Valorize a sua presença e entenda as reformas que precisam ser feitas em seu íntimo.

 

Dinheiro

Utilize toda a criatividade para utilizar o seu dinheiro. É em momentos como os que estamos vivendo que a gente se redescobre .

 

 

Capricórnio

A movimentação é o tema dessa semana. Faça movimentos novos em seu caminho. Alimente-se do que te faz bem, e o trabalho é uma boa pedida. 

 

Amor

Não deixe que as preocupações com dinheiro e trabalho afetem o seu campo emocional, separe um tempo para isso. Quem quer um amor precisa se sentir mais confiante.

 

Dinheiro

A semana começa com abundância e riqueza . Nem sempre as coisas vêm fácil, mas elas vêm quando você se posiciona.

 

 

Aquário 

Quando estamos apegados, a natureza nos mostra que somos sensíveis, vulneráveis e que tudo pode mudar. É a iluminada impermanência.

 

Amor

Pode ser que o relacionamento não esteja tão claro. Eu quero um amor, mas também paz e liberdade. Quando fazemos escolhas, tudo muda.

 

Dinheiro

Venho falando há algumas semanas: traga seu lado mutante, forte e de adaptação para esse setor. É hora de se permitir.

 

Peixes

Tudo aquilo que você não está conseguindo transformar, o universo vem e traz mudanças radicais. Lembre-se que se está doendo é porque você estava apegada e com medo.

 

Amor

Laços podem se romper nessa fase. Se você está bem no relacionamento, fale menos de sua vida. Para os que estão em busca de um amor, esse é o momento.

 

Dinheiro

Seu dinheiro vem de uma forma nova, tenha atenção com os impulsos. Não deixe a tentação se relacionar com seu dinheiro, o momento pede cautela e economia.

 

 

Junior Moura - astrólogo e alquimista com mais de 20 anos de experiência na área da espiritualidade. Realiza atendimentos presenciais e a distância em todo o mundo auxiliando diversas pessoas a descobrirem a própria consciência luminosa através da astrologia, numerologia, radiestesia, tarot, reiki e alquimia. Considera-se um profissional universalista, aplicando diversas filosofias em seu trabalho.

Instagram: @consciencialuminosa

 

SBGM apoia campanha mundial contra consumo de álcool na adolescência

"Too Young To Drink" é uma campanha que ocorre anualmente com o intuito de informar e conscientizar as pessoas quanto ao consumo de álcool durante a gravidez e o efeito teratogênico das substâncias alcoólicas para o desenvolvimento embriofetal

 

Esse ano, devido à atual pandemia, o evento "Too Young To Drink" (jovem demais para beber) será totalmente online e gratuito. Será aberto ao público interessado, porém, estudantes e profissionais da área da saúde e biológicas são o público principal. A médica geneticista, professora do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos e diretora da SBGM, Débora Gusmão Melo, será orientadora de uma série de atividades ao lado de mais três palestrantes. As atividades acontecem nos dias 8 e 9 de setembro, abordando assuntos como a teratogênese, os efeitos embriofetais do uso de álcool na gestação, os efeitos do consumo de etanol na neurogênese hipocampal e a dependência do álcool em pais de crianças pequenas e seu impacto no desenvolvimento infantil.

Informações adicionais e inscrições (gratuitas) podem ser feitas no site: https://tytd.faiufscar.com/