Medidas sanitárias são direcionadas para todas as escolas da rede básica de ensino e incluem respeito ao distanciamento social e reforço na higienização, entre outros pontos
O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros. A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.
Além da ajuda financeira, a pasta elaborou um documento
com orientações para gestores, profissionais de saúde e profissionais de
educação sobre ações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de
ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de
serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).
Entre as orientações básicas, estão:
·
Informar aos alunos
sobre normas de segurança e etiqueta respiratória;
·
Explicar sobre o uso
obrigatório da máscara;
·
Manter os ambientes
limpos e ventilados;
·
Orientar a higienização
das mãos e punhos;
·
Monitorar a temperatura
dos estudantes e dos profissionais da educação na porta da escola;
·
Orientar que não se deve
levar as mãos ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
·
Deixar acessível
materiais para higienização das mãos em vários locais da escola,
·
Limpar frequentemente
ambientes e superfícies como maçanetas, portas, cadeiras, mesas, corrimão e
brinquedos.
O guia recomenda que o retorno de estudantes ou
profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e
diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por
exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para
Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais
rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.
ESTRATÉGIAS
A orientação é que as escolas elaborem uma série de
estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais
da educação, tais como: escalonamento de horários de chegada e saída dos
estudantes, colocação de marcações no chão para respeito a distância de 1
metro, aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o
uso de áreas comuns - como bibliotecas, pátios e parquinhos. Para as
refeições, as instituições de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar
os estudantes a usar as salas de aula.
Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome
gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando o encaminhamento
para uma Unidade Básica de Saúde.
As medidas contidas no documento estão de acordo com
normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a
transmissão do Sars-CoV-2 até o momento. As orientações estaduais e municipais
devem ser observadas na implantação das regras nas escolas, além da decisão de
reabertura das instituições.
O guia com orientações elaborado pelo Ministério da Saúde pode ser
conferido aqui: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc-orientador-para-retomada-segura-das-escolas-no-contexto-da-covid-19.pdf
Confira o valor dos recursos destinados para os 26 estados
e o Distrito Federal:
|
UF |
MUNICÍPIOS |
RECURSO |
|
AC |
22 |
R$ 4.614.026,00 |
|
AL |
102 |
R$ 7.703.090,00 |
|
AM |
62 |
R$ 15.258.306,00 |
|
AP |
16 |
R$ 2.332.450,00 |
|
BA |
417 |
R$ 45.353.058,00 |
|
CE |
184 |
R$ 19.057.940,00 |
|
DF |
1 |
R$ 2.517.176,00 |
|
ES |
78 |
R$ 8.545.948,00 |
|
GO |
246 |
R$ 11.219.396,00 |
|
MA |
217 |
R$ 33.991.516,00 |
|
MG |
853 |
R$ 40.704.340,00 |
|
MS |
79 |
R$ 4.432.228,00 |
|
MT |
141 |
R$ 7.232.982,00 |
|
PA |
144 |
R$ 29.891.286,00 |
|
PB |
223 |
R$ 12.505.056,00 |
|
PE |
185 |
R$ 20.384.238,00 |
|
PI |
224 |
R$ 13.092.120,00 |
|
PR |
399 |
R$ 23.509.540,00 |
|
RJ |
92 |
R$ 21.633.034,00 |
|
RN |
167 |
R$ 8.769.346,00 |
|
RO |
52 |
R$ 3.548.052,00 |
|
RR |
15 |
R$ 2.339.386,00 |
|
RS |
497 |
R$ 24.147.046,00 |
|
SC |
295 |
R$ 16.372.014,00 |
|
SE |
75 |
R$ 5.277.112,00 |
|
SP |
645 |
R$ 65.441.854,00 |
|
TO |
139 |
R$ 4.458.662,00 |
|
TOTAL |
5570 |
R$ 454.331.202,00 |
Marina Pagno
Ministério da Saúde
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