Muitas cidades do país iniciam uma abertura
econômica, após mais de dois meses de isolamentos social, medida adotada para
enfrentamento da COVID-19. Nesse momento de reabertura, planejamento
orçamentário que inclua estratégias para resgate de tributos pode ser
fundamental para a saúde financeira do seu negócio.
A gestão tributária tem como principal objetivo a
melhoria da organização contábil, financeira e gerencial do negócio, tendo por
efeito a redução dos custos tributários de forma lícita. Em observância aos
parâmetros legais, sem configurar evasão fiscal, é possível aumentar os ganhos
da sua empresa, seja com o aumento dos lucros, maior capacidade de
investimento, ou mesmo a obtenção de um preço final mais competitivo para seu
produto ou serviço.
Um planejamento tributário adequado implica em uma
melhor gestão financeira do negócio. Considerando o “custo Brasil”, conhecido
como os altos encargos tributários incidentes sobre os setores da economia, a
redução dos custos tributários de uma empresa pode ser um importante aliado na
obtenção de um preço mais competitivo, por exemplo, possibilitando ganhar
espaço no mercado.
No entanto, é aconselhável que o planejamento seja
feito por profissional competente e acompanhado de um programa de Compliance,
evitando, assim, a ocorrência de riscos de multas vindas dos órgãos de
fiscalização. Nestes casos, sanções previstas no ordenamento jurídico, por
exemplo, podem ir desde a penhora de ativos (inclusive de conta bancária) até
outras consequências – como a proibição de contratar com o Poder Público.
Pequenos e grandes negócios
O tamanho da empresa e o regime tributário adotado
podem interferir nas características de gestão tributária implementada. Por
exemplo, uma forma de fazer este trabalho é simular os valores que seriam
recolhidos se a empresa optasse por outro regime fiscal, de modo a avaliar se o
enquadramento atual é o financeiramente mais vantajoso.
Seja um negócio de pequenas ou grandes proporções,
o planejamento tributário se faz importante principalmente em momentos de
crise, especialmente na revisão de tributos pagos anteriormente e a
possiblidade de restituição de valores eventualmente pagos a maior. Todavia,
para reavaliar os tributos recolhidos, é imprescindível ter o acompanhamento de
profissional capacitado, uma vez que redução do valor total arrecadado pode
despertar o Fisco para uma eventual fiscalização.
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