A retomada gradual dos negócios do Brasil, como se
observa agora na Grande São Paulo e em muito pontos do País, pode mostrar um
cenário diferente daquele esperado pelos mais otimistas e frustrar a
expectativa de uma arrancada forte para a recuperação do tempo perdido na
economia.
Essa frustração começa, por exemplo, com a abertura
de shoppings e lojas de rua como na cidade de São Paulo. Uma medida absurda
impõe o funcionamento de quatro horas ao dia e com apenas 20% de ocupação.
Resultado: aglomerações nas ruas e filas nos centros de compra. Óbvio que um
horário bem mais amplo permitiria distribuir melhor o fluxo de pessoas. E a
ocupação de 20% também não anima em nada os negócios, se era realmente essa a
intenção.
Assim, de medidas em medidas desastradas, em vez de
uma engrenagem azeitada para mover a economia, o mais provável é que surja no
horizonte um cenário de terra arrasada. É preciso devolver o ânimo a milhares
de empresários de micros, pequenos e médios negócios que se viram desamparados
pelo governo nesse período.
No rastro dos escombros estão um número ainda
incalculável de empresas quebradas e mais alguns milhões a mais de
desempregados, desalentados e na informalidade, elevando a taxa dessa tragédia
nacional.
Muitos empreendedores nem conseguirão reabrir suas
portas e outros terão de planejar o recomeço a partir do zero, com seus
recursos exauridos em mais de dois meses de muitas contas a pagar e nada a
receber. A promessa do governo de forrar esse período com um colchão econômico
para dar um fôlego às empresas ficou nisso - promessa.
A verdade é que se perdeu tempo demais para
fazer chegar algum apoio aos empresários, o que aumenta as dificuldades, apesar
do adiamento do pagamento de tributos federais: empresas terão de honrar o
compromisso do mês e o atrasado acumulados. Se o governo pretende dar algum
alívio, deve parcelar esses atrasados em pelo menos doze meses.
Algum alento pode vir com a prorrogação do período
máximo de redução de jornada ou suspensão de contratos de trabalho com carteira
assinada por mais 60 dias. Porém, mais uma vez, a medida depende de espaço no
orçamento da União.
Fato é que o garrote nas empresas continua. Além do
crédito que não sai e o acúmulo no pagamento de tributos, o passivo trabalhista
das empresas acumula problemas a um custo altíssimo. É necessário reduzir o
prazo ainda longo para a entrada das ações, hoje de dois anos, e permitir o
parcelamento de verbas rescisórias.
Urgente também uma revisão na Penhora On Line, um
meio de bloqueio de contas bancárias e de aplicações financeiras para garantir
o pagamento dos débitos trabalhistas. Em alguns momentos não se observa se a
empresa reclamada se encontra regular e solvente, com capacidade de cumprir os
seus compromissos, incluindo trabalhistas, com os meios que possui, não levando
em consideração a existência de recursos em andamento ou a inexistência de
trânsito em julgado da ação.
Mais um transtorno para as empresas, pois contas
bancárias destinadas à folha de pagamento podem ser penhoradas, prejudicando
diretamente os trabalhadores ou outros compromissos assumidos pela empregadora.
Ora, a comprovação da regularidade por meio das Certidões Negativas de Débito
demonstra o compromisso da empregadora de honrar seus compromissos. Além do
mais, é de justiça que o débito recaia exclusivamente sobre a pessoa jurídica.
Na verdade, diante de tantas idas e vindas nessa
crise, as autoridades estão perdidas, os empresários se sentem amarrados e a
insegurança jurídica aumenta. Fora os problemas de comunicação do governo, um
desastre.
Enquanto não se enfrentar com coragem e
inteligências os gargalos fiscais e burocráticos, o cenário não será animador.
Muito pelo contrário, as demissões vão aumentar e a retomada do desenvolvimento
econômico levará muito mais tempo do que a Nação precisa nesse momento.
Vander
Morales - presidente da Fenaserhtt (Federação Nacional dos Sindicatos de
Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado) e do
Sindeprestem (sindicato paulista da categoria).
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