Imposto Único na campanha presidencial

Em debates com os candidatos à Presidência da República, o Imposto Único foi lembrado como projeto viável para a reforma tributária no Brasil. Foi citado como proposta capaz de desburocratizar a atual estrutura fiscal do país, de elevar a competitividade da produção nacional e de reduzir preços.

A primeira ocorrência se deu durante o debate na TV Bandeirantes, quando  Eduardo Jorge (PV) expôs que a proposta pode simplificar o caótico sistema de impostos brasileiro. Para o candidato, é preciso começar a reforma tributária votando o Imposto Único para acabar com o “labirinto de impostos em que o brasileiro vive”.

No último debate antes das eleições, na TV Globo, novamente Eduardo Jorge citou o Imposto Único como projeto de seu plano de governo para combater o Custo Brasil. Completou dizendo a proposta irá reduzir o preço dos alimentos em 10%.

Em uma disputa eleitoral em que pouco se falou de reforma tributária, a colocação do então candidato do PV foi extremamente oportuna. O tema vem sendo protelado há vinte anos e nesse período a estrutura de tributos se tornou cada vez mais crítica, representando hoje um dos fatores mais relevantes para o comprometimento da competitividade da produção doméstica brasileira. O país tem o pior sistema de impostos do mundo, conforme levantamento do Fórum Econômico Mundial.

O Imposto Único representa um novo paradigma tributário para o Brasil. É um projeto que já pode ser discutido no Congresso. A PEC 474/01 foi aprovada em dezembro de 2002 por uma Comissão Especial de Reforma Tributária criada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, que na ocasião se mostrou simpatizante da ideia. Todos os 35 parlamentares que analisaram o projeto foram favoráveis a ele por conta de seu impacto sobre a economia e os contribuintes.

Em termos de efeito sobre a atual estrutura de impostos, o Imposto Único é a saída para simplificar o complexo sistema fiscal do país, para reduzir custos de produção e para impor menor ônus tributário para a classe média. O projeto eleva a competitividade das empresas no país, aumenta o poder aquisitivo dos consumidores e expande a renda disponível do trabalhador.

Em relação ao impacto sobre os preços, a proposta pode reduzi-los, por exemplo, em mais de 10% no caso dos alimentos e de serviços médicos e em cerca de 16% em itens de vestuário e eletrônicos. O Imposto Único teria impacto positivo também sobre os salários. Um salário mensal de R$ 5 mil, por exemplo, poderia economizar no ano mais de R$ 1,6 mil. Em relação aos benefícios para o mercado de trabalho e o setor produtivo, o projeto pode reduzir o ônus sobre a folha de salários das empresas em 76%.

O Imposto Único é um ideal que pode ser alcançado de forma paulatina. Poderia ser implantado em etapas, iniciando pela substituição de tributos como a Cofins ou o INSS sobre a folha de pagamentos das empresas. A mudança gradual envolveria por último os tributos estaduais e municipais.

Quem quer que seja o próximo presidente terá que retomar a reforma tributária. Projetos estarão em debate e o Imposto Único será um deles.

Marcos Cintra - doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque

A importância de comparecer à urna

Vivenciamos neste pleito eleitoral um fenômeno que vem crescendo a cada eleição. Desde 1988, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral e amplamente divulgado pelos meios de comunicação, nunca houve tamanha abstenção de eleitores no comparecimento as urnas. Cerca de 27,6 milhões de pessoas deixaram de votar no último dia 5 de outubro.

Se somarmos a isso os votos nulos e brancos teremos o significativo número de 38,7 milhões de pessoas que deixaram de escolher um candidato. O número acima salta aos olhos por uma simples comparação: caso estes eleitores tivessem votado em algum candidato eles teriam o levado ao segundo turno da eleição presidencial ou, se apenas os que se abstiveram de comparecer as urnas tivessem apoiado os candidatos Aécio ou Dilma, a eleição estaria definida no primeiro turno.

Importante se faz, para esclarecimento do leitor, a distinção entre votos brancos, nulos e abstenção. Os primeiros são aqueles que o eleitor digita na urna como branco, ou seja, são manifestações de conformismo, como se o leitor concordasse com a vitória de qualquer candidato. O segundo caso - o nulo - é interpretado como insatisfação total e absoluta, em que o eleitor deixa claro que nenhum partido, candidato ou coligação estão aptos para representá-lo, seja no legislativo ou executivo. Já a abstenção proposital, a meu ver, é o descaso com futuro do país, a falta de comprometimento com o destino do Brasil, daí, inclusive, a obrigatoriedade do voto, pois o que esta em jogo, o direito tutelado é o destino da nação.

Os votos nulos e brancos, ao contrário do que alguns possam crer, não interferem no resultado da eleição, pois somente são computados os votos válidos, mas, estes não deixam de ser uma manifestação do eleitor de conformismo ou de insatisfação, como dito acima.

Já a abstenção injustificada, apesar de não influenciar no pleito eleitoral, demonstra o descaso, o acovardamento e, até mesmo, o exercício da incivilidade perante nosso próprio futuro e destino.

Lutamos mais de vinte anos pelo fim da ditadura e o restabelecimento do Estado Democrático de Direito, mas esta luta deve ser perseguida, dia a dia, por todos os concidadãospara sua consolidação eterna. Não adianta reclamarmos da corrupção, dos desmandos governamentais, do sistema de saúde, segurança, do maldito fator previdenciário para aposentadoria... Enfim, não adianta demonstrar uma série de indignações se acovardarmos e não exercermos nossa mínima parte que é o voto.

Costumo dizer que o dia da eleição é o maior espetáculo da democracia. Observemos nossos candidatos, vejamos quais suas propostas e o que cada um deles tem a oferecer ao país. Estudemos seu passado para saber como comportarão no futuro, vejamos suas experiências políticas e de administração pública e, aí, podemos exercer nosso voto com espírito de civilidade e cidadania.

Bady Curi Neto 

Fonte: Naves Coelho

Horário de Verão começa à meia noite do dia 18 de outubro

Na reta final das eleições gerais deste ano para a Presidência da República, governos estaduais, Senado Federal, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, muito pouco se tem abordado um dos principais fatores capazes de impulsionar o desenvolvimento brasileiro: a qualidade da educação. Nos debates e declarações dos candidatos, todos os tipos de problemas, acusações e escândalos são levantados, mas nada se fala de concreto sobre as ações que os programas de governo preveem para melhorar a situação do ensino no País.

A União tem plenas condições de contribuir para o avanço da qualidade das escolas públicas, embora a responsabilidade constitucional pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Médio seja de prefeituras e estados. No entanto, o Governo Federal e as demais unidades federativas não têm dado ao setor atenção proporcional à sua efetiva importância para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

As avaliações, inclusive de organismos governamentais, demonstram esse descompasso. Um exemplo: de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador geral do desempenho dos alunos nas redes privada e pública, divulgado pelo Ministério da Educação no início de setembro, o Brasil ficou abaixo da meta projetada no ciclo final do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio. Essa performance dos estudantes é muito preocupante e mostra que não estamos avançando.

O nosso grande desafio, portanto, continua sendo melhorar a qualidade do Ensino Básico em todo o País e evitar um dos mais graves problemas que atingem o setor: a evasão escolar. De acordo com os mais atualizados dados, em 2012 a taxa de abandono atingiu 24,3%. O índice torna-se ainda mais alarmante quando comparado aos de nações vizinhas, como Chile (2,6%), Argentina (6,2%) e Uruguai (4,8%). Um a cada quatro alunos que inicia o Ensino Fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o último relatório sobre o tema do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Nesse sentido, uma das providências importantes é reduzir os impostos incidentes sobre os materiais escolares. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%. 

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares. Trata-se da PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento. Sua aprovação seria uma solução imediata para a redução da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação.

Por todas essas razões, a  Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) encaminhou aos candidatos à Presidência da República e a cargos do Legislativo, reivindicação de apoio à aprovação da PEC. É inadmissível que, em um país onde os políticos repetem-se na afirmação de que o ensino é prioridade, convivamos com a elevada carga tributária sobre o material escolar.

Já é hora de os governantes, parlamentares e os candidatos à presidência e aos governos estaduais prestarem mais atenção e focarem seus esforços em resolver esse problema tão grave. Ou alguém duvida que a precariedade da educação pública é um dos obstáculos ao nosso progresso socioeconômico?

Rubens Passos - presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE).

Mulheres com risco de câncer de mama devem consultar o mastologista a partir dos 25 anos de idade

Perfil genético define com maior precisão qual o tratamento adequado para cada paciente

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o que mais mata mulheres no País.  Como regra geral, as mulheres devem iniciar o rastreamento de câncer de mama a partir dos 40 anos, através da realização de mamografia anual. No entanto, existe um pequeno grupo de mulheres que deve iniciar o rastreamento antes dessa idade, às vezes até mesmo a partir dos 25 anos. Nesse grupo, encontram-se mulheres com história familiar de câncer de mama e com predisposição genética.

O mastologista Antonio Luiz Frasson, do Hospital Israelita Albert Einstein, explica que para se definir com qual idade a paciente deve iniciar a realização periódica da mamografia, o mastologista deve primeiro definir em qual grupo a paciente se encontra: se no grupo de alto risco com predisposição genética ou na população geral.

Os dois grupos de mulheres são bastante diferentes. A chance de uma mulher de 50 anos na população geral desenvolver câncer de mama é de cerca de 2%, ou seja, a cada 100 mulheres que atingem 50 anos, duas terão câncer de mama. E nessa população, o câncer de mama é idade-dependente, o que significa que quanto maior a idade da mulher, maior a chance de ela desenvolver o câncer. Aos 80 anos, a incidência é de cerca de 10%.

Ao mesmo tempo, a chance de uma mulher de 20 anos sem predisposição genética desenvolver câncer de mama é extremamente baixa. A cada 100 mil mamografias feitas, apenas duas seriam diagnosticadas.. “Por outro lado, na população de alto risco, onde existe uma predisposição genética, o risco de se ter um problema aos 50 anos é em torno de 50%. Por isso, nesse grupo, o rastreamento deve ser iniciado antes. Em geral, o risco familiar é caracterizado pela presença de um familiar de primeiro grau com câncer de mama ou de ovário antes dos 50 anos ou quando a paciente tem um teste genético comprovando a mutação”, explica Frasson.

O médico ainda ressalta que, na Europa e no Canadá, o rastreamento mamográfico é indicado a partir dos 50 anos na população em geral, porque antes disso o risco de se ter o problema é menor. Além disso, existem os resultados falso-positivos, quando existe alguma alteração que não se confirma. Isso gera um estresse na paciente, além de procedimentos desnecessários, por isso existe tanta discussão sobre o assunto. “Mas no Brasil e também entre os radiologistas americanos, o rastreamento deve ser iniciado aos 40 anos”, complementa o mastologista.

Por outro lado, na população de alto risco, onde existe uma predisposição genética, o risco de ter um problema aos 50 anos é alto. Para esse público especificamente, o ideal é fazer um diagnóstico da mutação antes dos 30.

“Um tumor é um crescimento desordenado de células que não assume a capacidade de morrer. Existem milhares de genes responsáveis por fazer a duplicação celular acontecer de maneira correta e existem outros tantos genes responsáveis por fiscalizar isso”, acrescenta Frasson.

Após o diagnóstico de câncer de mama, deve-se definir seu subtipo e estadiamento. Antigamente, um dos fatores de prognóstico mais importantes era o tamanho do tumor. Hoje, através do mapeamento do perfil genético tumoral, pode-se definir se a doença tem alto ou baixo risco de disseminação sistêmica (quando pode afetar outros órgãos), nos revelando se existe necessidade ou não do uso de quimioterapia. 

Um conjunto de exames denominado Symphony oferece ao médico precisão de 95% no momento de decisão sobre qual o melhor tratamento da mulher, que muitas vezes não precisa se submeter a tratamento sistêmico, como a quimioterapia. “Esses exames trazem informações que mudam a visão do problema, porque apontam sobre a gravidade ou não de determinado tumor se disseminar para outros órgãos. Assim, são importantes ferramentas que podem ser utilizadas para a tomada de decisão sobre qual o tratamento ideal frente a uma situação específica, e isso permite personalizar o tratamento com maior precisão”, finaliza Frasson.

Aposentados devem comprovar que estão vivos para não perderem seu benefício perante INSS

Prazo termina em 31 de dezembro, e quem não atualizar os dados terá seu benefício bloqueado

Cerca de dois milhões de beneficiários do INSS ainda não formalizaram a prova de vida, também chamada fé de vida. O prazo inicial para a renovação da senha e a comprovação de vida nas instituições bancárias era 28 de fevereiro de 2014, porém, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.

Conforme informações da Dra. Simony Prado, advogada da ANSP – Associação Nacional da Seguridade e Previdência, o recadastramento é obrigatório, e feito por meio da renovação da senha utilizada para recebimento do benefício. Contudo, apesar de ser um procedimento simples, a não realização causa a cessação do benefício e caso isso ocorra, o segurado deverá se submeter a todos os procedimentos para requerimento de um novo benefício.

Ainda de acordo com a Dra. Simony, para realizar este recadastramento o segurado não precisa comparecer na Agência da Previdência Social. “A prova de vida deverá ser formalizada na Agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, por meio da renovação de sua senha. Para isso, basta estar munido de documento de identificação com foto e de fé pública (Carteira de identidade, Carteira de trabalho, CNH, entre outros)” explica.

O recadastramento para prova de vida é muito importante para o segurado, uma vez que garantirá o recebimento de seu benefício, além disso, é uma arma importante contra fraudes. Contribui com a diminuição do contingente de crimes de fraude previdenciária, como recebimento por parente de benefício de segurado já falecido.

ANSP - www.anspbeneficios.org.br

Horário de verão começa neste final de semana

                                                            Médicos do HNSG dão dicas de saúde para se adaptar ao novo horário

Neste sábado (18), à zero hora, inicia o Horário de Verão. Por mais que o relógio seja adiantado em apenas uma hora, o organismo sente a mudança e os principais sintomas são - insônia, sonolência diurna, cansaço, fraqueza muscular, dores de cabeça, mau humor, ansiedade, alteração do apetite, diminuição na capacidade de concentração e irritabilidade.

Para aliviar estas alterações o médico neurologista do Hospital Nossa Senhora das Graças, Dr. Cleverson de Macedo Gracia, explica que cada pessoa possui um ciclo circadiano, que é o período de 24h, influenciado pela luz solar e agora é necessário construir outro hábito. "Dormir cedo, praticar exercícios físicos, ingerir líquidos, cafeína, e apostar no convívio social ajudam a resolver o problema", orienta o médico.

Para o neurologista quem mais sofre com as mudanças de horário são as crianças e os idosos, pois, são organismos menos resistentes a variações do cotidiano. A boa notícia é que o mal-estar passa rapidamente, em no máximo três dias. "Qualquer dificuldade para administrar a rotina de descanso deve-se procurar um especialista", enfatiza Dr. Cleverson.

                                                                Aproveitando o horário de verão para iniciar uma atividade física

Para se manter longe do mal-estar, provocado pela mudança de horário, muitas pessoas começam a praticar exercícios físicos. Com os dias mais claros no final da tarde, há mais tempo para as atividades. Mas, de acordo com o cardiologista do Hospital Nossa Senhora das Graças, Alexandre Alessi é necessário procurar um médico para verificar as condições físicas. "Algumas atividades exigem uma boa saúde e integridade cardiovascular. Muitas pessoas podem ter alguma doença e não sabem, correndo o risco de sofrerem complicações. Por isso, é prudente procurar um especialista", alerta.

Durante a consulta médica será analisado a história clínica do paciente e a realização de alguns exames, entre eles: exame físico completo, eletrocardiograma, teste ergométrico e ecocardiograma color dopller. "Após a constatação que está tudo bem com o atleta de verão, ele deverá ter uma programação e um cronograma progressivo para realizar atividades físicas", enfatiza o médico.

Porém, é necessário considerar sua capacidade física e a modalidade de exercício que será realizada. "Uma recomendação inicial seria de atividade aeróbica de 30 minutos diária para começar, verificando sempre se há sintomas de cansaço. O uso de frequencímetros ou monitores de frequência cardíaca pode ajudar", explica Dr. Alessi.