O Brasil atravessa uma
inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou
2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados
compilados pelo IBGE. Trata-se do quinto ano consecutivo de queda. O total de registros
ficou 12% abaixo da média de 2015 a 2019, ano imediatamente anterior ao do
início da pandemia. Mais do que os números em si, porém, o que importa é o que
eles indicam: o encerramento de um ciclo histórico e o início de uma nova era
para a sociedade brasileira.
Nas últimas décadas, o
país vivenciou uma janela de oportunidade rara: o bônus demográfico — quando a
parcela da população em idade ativa supera a de crianças e aposentados. Essa
estrutura populacional favoreceu a expansão da renda, a redução da pobreza e o
crescimento do consumo. Era um período em que havia mais gente produzindo do
que dependendo, gerando excedentes de trabalho, arrecadação e dinamismo
econômico.
Essa janela, no entanto,
está se fechando — e, de forma preocupante, sem que o país tenha aproveitado
plenamente seu potencial. O Brasil vai chegar ao fim do bônus demográfico ainda
marcado por graves deficiências em educação, produtividade e equidade social. A
fecundidade média caiu para 1,57 filho por mulher, abaixo do nível de reposição
populacional, e o envelhecimento da população se tornou uma tendência
irreversível. Em outras palavras, o país está ficando mais velho antes de ter
ficado rico — ou mesmo de ter garantido uma base educacional sólida à sua
população.
As causas da queda na
natalidade são conhecidas: maior escolarização feminina, urbanização acelerada,
instabilidade econômica, dificuldade de conciliar trabalho e família,
precariedade habitacional, entre outras. A pandemia, com seus efeitos
sanitários, psicológicos e sociais, também ampliou a incerteza sobre o futuro,
tornando a decisão de ter filhos ainda mais difícil para muitos.
A queda da natalidade,
entretanto, não é um problema em si. Muitas vezes, ela expressa fatos
importantes: maior autonomia das mulheres, liberdade de escolha, novas
aspirações de vida. O problema está na desconexão entre essa nova realidade
demográfica e o desenho institucional do país. Seguimos operando com estruturas
pensadas para um Brasil jovem — um sistema previdenciário que supõe uma base ampla
de contribuintes; uma rede urbana pouco preparada para a população idosa; um
mercado de trabalho que marginaliza e desampara os mais velhos.
Diante desse novo
cenário, o país precisará fazer escolhas de longo prazo. O envelhecimento
populacional impõe uma agenda de Estado: reformar a Previdência de forma
sustentável, adaptar o sistema de saúde ao cuidado contínuo, repensar o papel
dos idosos como força produtiva, e criar políticas eficazes de requalificação
profissional. Será preciso valorizar a longevidade como ativo social e
econômico — e não como fardo.
As disparidades
regionais acrescentam mais uma camada de complexidade. Enquanto o Norte ainda
apresenta taxas de nascimento mais altas (1,83 filhos por mulher em 2023), o
Sudeste, Sul e Nordeste já se alinham aos padrões de países desenvolvidos. Essa
heterogeneidade demanda políticas federativas sensíveis às realidades locais,
sob pena de acentuar as desigualdades já existentes entre regiões mais
envelhecidas e mais jovens.
O período de bônus
demográfico deveria ter sido o início de uma nova etapa de amadurecimento
econômico e social. Mas, em vez de consolidar avanços em produtividade,
educação e equidade, o Brasil parece estar atravessando esse período com um
gosto de chance perdida. Agora, o desafio é transformar esse cenário em impulso
para uma reformulação profunda do projeto de país. Trata-se, em última
instância, de responder a uma pergunta decisiva: que sociedade queremos
construir à medida que envelhecemos?
O tempo é lento, mas
implacável. Ele cobra com atraso, mas com juros altos. Ainda há margem para
agir — desde que se abandonem soluções improvisadas e se invista, com coragem e
visão de futuro, em um modelo de desenvolvimento inclusivo, sustentável e compatível
com o Brasil que envelhece.
Dimas Ramalho - conselheiro-corregedor do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
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