2020. No ano mais atípico de nossas vidas, esperamos por fim, que a reforma tributária seja destravada no Congresso Nacional. De acordo com informações veiculadas na mídia, integrantes do Ministério da Economia terminaram a elaboração da segunda fase do texto que propõe uma série de mudanças no sistema tributário do país. Mas será que agora vamos em frente?
Você, eu e todos os
brasileiros acostumados as torturas burocráticas e da carga tributária de nosso
país, deparamos desde pelo menos o início desse século com a notícia de que a
reforma irá finalmente sair do papel e nos brindar com um sistema mais justo e
equilibrado. E, sempre com novos entraves políticos e econômicos, parece que
nunca acharemos um caminho adequado.
Importante lembrar que a
nossa base do sistema tributário é a mesma desde a década de 1960, época do
Código Tributário Nacional. Defasado, distorcido e antiquado. Desde então,
esbarramos em resistências de governos, lobbys, interesses das atividades
econômicas, sindicatos, partidos políticos, crescentes benefícios fiscais,
exceções tributarias, a criação de mais autonomia dos estados e municípios,
enfim um grande número de obstáculos para a reforma. Enquanto criamos
obstáculos, grande parte dos países desenvolvidos modernizaram não só a forma
de tributação, mas a maneira como lidam com as matrizes tributarias e com o
avanço da capacidade tecnológica de se cobrar e fiscalizar os tributos.
Como podemos, por exemplo,
discutir como tributar um software, um coworking, energia solar, uma indústria
de drones, um serviço de transporte ou de hospedagem por aplicativo, se não
conseguimos sequer uma simples unificação do PIS e COFINS que nos leva
basicamente a uma mesma base de cálculo?
É cristalino que precisamos
de uma ampla reforma tributária, ambientada e correspondente ao mundo atual.
Uma reforma segura e eficiente, com poucas exceções e benefícios, que acompanhe
a modernidade tecnológica e que não atrapalhe o ambiente de negócios.
Não existe sistema tributário
no mundo que seja perfeito, mas o nosso está muito longe de ser, no mínimo,
bom. Temos opiniões distintas dos especialistas em relação a qual melhor
maneira de se arrecadar e em tributar o consumo, a renda, o patrimônio. Cada
qual com suas razões e análises críticas, mas de uma coisa todos concordamos: é
necessário readequar e, por assim dizer, adaptar o sistema a realidade
econômica e social. Não é fazer justiça social com os tributos, mas sim
conciliar a carga tributária a ser mais condizente com quem ganha e
consome mais. Equilíbrio é difícil, mas dá para fazer e melhorar muito.
Vamos ser realistas e
objetivos, pensar que não agradaremos a todos e, ao longo do caminho, aparar as
dificuldades, os erros, que com certeza serão cometidos e achar de uma
vez, saídas para destravar essa longa tortura.
Aprendi, agora falo como
contador, que devemos nos preocupar muito mais em detalhar as despesas do que
dificultar o faturamento. Olhe para qualquer balanço de empresa, a demonstração
de resultado tem uma riqueza em detalhes nas despesas, as notas explicativas
dos gastos, como a empresa utilizou seus recursos, onde aplicou, suas práticas
de custos, etc. Olhe para a mesma demonstração em relação as receitas. Simples
e objetiva.
Agora, traga isso ao mundo
tributário. Arrecadação clara e unificada. O problema do nosso país não está na
Receita e sim na máquina administrativa e de gastos públicos. Aqui falo de
maneira abrangente. O detalhe, as exceções, os benefícios e os controles estão
na despesa!
A reforma, portanto, deve
começar pela junção e simplificação dos impostos, com uma arrecadação mais
coerente, eficiente e literal, além de tributar uma parcela maior da renda de
acordo com a capacidade de cada contribuinte e das empresas e,
fundamentalmente, desonerar a folha de pagamento. Esse seja talvez o início de
tudo. Redistribuição da carga tributária, e vou aqui chamar de uma
redemocratização de nosso sistema tributário, mas a princípio, tentando manter
o mesmo nível de arrecadação atual.
A reforma tributária não deve
começar com a preocupação de aumentar ou diminuir a carga.
Atualmente, ela
representa 1/3 do PIB. É pesado, sem dúvida. Porém, com um Estado que gasta
como o nosso, mais a frente, com uma ampla reforma administrativa e com o
estado mais enxuto e eficiente, poderemos pensar no compasso da redução de
impostos que todos gostaríamos de ter. É obrigatória a celeridade de todos que
tem o instrumento para fazer essa reforma acontecer, o que esperamos desde a
geração de nossos avós.
Daniel Calderon - contador, advogado, empresário da
área contábil e tributaria e sócio da Calderon Contabilidade
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