Tenho convicção de que é possível
harmonizar produção com preservação, conciliar desenvolvimento com meio
ambiente.
O assunto do momento é Desenvolvimento
Sustentável. O desenvolvimento capaz de "suprir as necessidades da
geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das
futuras gerações". Um novo modelo de crescimento que leva em conta as
fragilidades do meio ambiente, reconhecendo que o único caminho é reduzir o uso
de matérias-primas e aumentar a sua reutilização - é a "Economia
Circular".
E o Brasil pode ser vanguarda desse
movimento, que busca romper com a lógica de
"extrair-produzir-descartar".
Dispomos, para isso, de uma das
legislações ambientais mais completas e rigorosas do mundo, como a Política Nacional
do Meio Ambiente, a Lei da Mata Atlântica e a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, da qual fui relator, criadas para proteger o meio ambiente e mitigar
os efeitos da atividade humana danosa à qualidade ambiental.
Possuímos a maior área de cobertura
vegetal do mundo, que, segundo a Embrapa, cobre 66,3% do território nacional.
Um ativo ambiental que é fundamental para a estabilidade ambiental do planeta,
cuja proteção ganhou um grande reforço com a recente aprovação da Política
Nacional de Pagamentos Ambientais, a qual tive a honra de relatar, que
compensará, como forma de estímulo, os que mantenham suas áreas conservadas.
Além disso, o Brasil possui uma matriz
energética limpa. Enquanto no resto do mundo a participação de energias
renováveis varia entre 17 e 18%, aqui, segundo o Grupo de Estudos do Setor
Elétrico (Gesel), é de 80%. E continuamos ampliando nosso parque eólico e o
número de termoelétricas alimentadas com bagaço-de-cana.
Na área dos combustíveis, muitos
avanços. O etanol já substitui 45% de toda a gasolina consumida no país e a
descarbonização da nossa matriz de combustíveis tornou-se um compromisso de
Estado, com a criação do Renovabio, que, além de incentivar a produção de
biocombustíveis, será fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito
estufa.
São exemplos para o mundo de como o
Brasil está trilhando, com responsabilidade, o seu caminho para uma economia de
baixo carbono. Essas práticas, contudo, precisam ser fortalecidas por meio de
uma política de indução, privilegiando instrumentos tributários que estimulem
comportamentos adequados ao meio ambiente.
Esse tema foi amplamente discutido no
encontro "Economia Circular e a Indústria do Futuro", realizado pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, onde tive a
oportunidade de participar ao lado do governador João Dória. No evento,
ressaltei a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos como
ferramenta para promover a transição para essa nova economia, e a necessidade
de um sistema tributário que leve em consideração o impacto ambiental dos
diversos bens e serviços.
Outro debate foi realizado em Brasília
pela Frente Parlamentar da Economia Verde, da qual sou presidente, e que contou
com a participação do deputado Aguinaldo Ribeiro. O relator da PEC45/19 -
Reforma Tributária recebeu um manifesto, apoiado por 21 entidades do setor
produtivo, em defesa da utilização de estímulos ou incentivos fiscais para
execução de boas práticas ambientais, e prometeu levar em consideração, em seu
parecer, os preceitos da "Economia Verde
Tenho
convicção de que a economia não pode ser mais "linear", que depende
do consumo cada vez maior de recursos não renováveis, mas sim
"circular" para o reaproveitamento de insumos, para o
reaproveitamento de matéria-prima. Para isso precisamos estimular os setores
que, além de ter efeito virtuoso sobre a economia, produzam com absoluto
respeito ao meio ambiente.
Arnaldo Jardim -
deputado federal (Cidadania SP).Coordenador da Frente
pela Economia Verde. Vice-Presidente da Frente Agropecuária - FPA.
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