Falar
de trabalho infantil em pleno século XXI (no qual os avanços da tecnologia,
ciência, educação e saúde são inúmeros) deveria ser uma questão antiquada,
superada. No entanto, historicamente a exploração do trabalho infantil tem se
mantido, uma vez que um dos seus determinantes é a pobreza. Tornou-se,
inclusive, uma alternativa que muitas famílias encontram para sobreviver e está
atrelada à exploração do próprio trabalhador adulto, decorrente da
competitividade do mercado.
Na
contemporaneidade, as crianças passaram a ocupar um espaço central nas famílias
e na sociedade. São alvo de estudos e pesquisas para a promoção integral do seu
desenvolvimento biopsicossocial, amparadas pelas famílias e protegidas pelas
leis e pelo Estado. Este contexto, contudo, não envolve todas as crianças.
A
Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil considera
trabalho infantil todas as
atividades realizadas por crianças ou adolescentes que contribuem para a
produção de bens ou serviços, incluindo atividades remuneradas, trabalho
familiar e tarefas domésticas exclusivas, realizadas no próprio domicílio
(OIT, 2014, p. 17).
Esta
questão social grave é tolerada muitas vezes pela sociedade pelo reforço
ideológico à cultura de que crianças e adolescentes representariam uma ameaça
por não fazerem nada. Também, de que o trabalho precoce é uma alternativa para
“tirá-las” das ruas e mantê-las “longe” das drogas. Além de negar as
necessidades de desenvolvimento, trata o descanso e o lazer como algo perverso
e mal, que deve ser combatido com o trabalho. Trabalho este que passa a ser
desenvolvido nas ruas ou em condições ilegais, perigosas, penosas e insalubres.
O
dia 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil para reforçar o direito da criança de ser amparada pela família. Se
esta se torna incapaz de cumprir essa obrigação, cabe ao Estado apoiá-la, não
às crianças. O custo de alçar uma criança ao papel de “arrimo de família”
representa expô-la a danos físicos, intelectuais e emocionais. Paga-se um preço
altíssimo, não só para as crianças como para o conjunto da sociedade, ao
privá-las de uma infância. (OIT, 2001, p.16).
Denise
Erthal de Almeida - assistente social, mestre em Responsabilidade e
Prática Gerencial e coordenadora do Curso Tecnológico de Gestão de
Organizações do Terceiro Setor do Centro Universitário Internacional
Uninter.
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