A saúde no Brasil está doente há muito tempo. O SUS não consegue
atender adequadamente a demanda de seus 162 milhões de usuários. Somado a isto,
nem todos os aproximadamente 48 milhões que, com muito custo, pagam por um
plano de saúde privado, conseguem ter acesso às consultas, exames,
procedimentos e tratamentos adequados, devido a filas ou à negativa das
empresas que fazem parte da Saúde Suplementar no Brasil.
Existe uma situação que prejudica pacientes desses dois grupos. No caso dos medicamentos e procedimentos, todos enfrentam um grave problema: a demora na aprovação de novas drogas e procedimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que são essenciais para o tratamento de um grande número de doenças.
Na primeira semana de novembro, este foi um dos temas abordados durante o Congresso HEMO 2018, em São Paulo, organizado há vários anos pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). O Hemo é o maior Congresso da especialidade na América Latina e o terceiro maior do mundo ocidental, atrás apenas dos Congressos de Hemato dos Estados Unidos e da Europa. Este ano, reuniu público recorde de mais de 5.500 inscritos.
Durante o Hemo 2018 ocorreram vários debates sobre as dificuldades de acesso a medicamentos importantes para pacientes oncológicos e com doenças hematológicas, principalmente leucemias, linfomas e mieloma múltiplo, entre outras.
Alguns pacientes melhor informados e com algum apoio recorrem à Justiça em busca de seus direitos. É a polêmica judicialização da saúde, na qual governos, atendendo à determinação de juízes, são obrigados a comprar os medicamentos de forma rápida, pagando valores muito mais altos do que se os tivessem adquirido com tempo para negociações.
Além de ser muito lenta para aprovar medicamentos já em uso há vários anos na Europa, nos Estados Unidos e em vários países da América Latina, a ANVISA é muito burocrática. A lenalidomida, por exemplo, utilizada para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo, é um exemplo: a solicitação de registro ficou tramitando durante mais de dez anos na Agência. O remédio, de uso oral, é adotado há vários anos em mais de 46 países, e só foi aprovado no ano passado.
Mas o problema continua depois da aprovação de um novo medicamento ou procedimento.
Eles precisam ser incorporados ao rol de medicamentos distribuídos pelo SUS e também na lista dos Planos de Saúde, que fazem de tudo para não oferecê-los aos pacientes. No SUS, existe um Comitê de Incorporações que se reúne apenas a cada dois anos e, mesmo assim, não inclui todos os remédios já aprovados. O cenário é preocupante.
Ciente de sua responsabilidade junto aos médicos e pacientes, desde o ano passado a ABHH vem trabalhando fortemente, utilizando evidências científicas tanto para aprovação dos novos medicamentos como na incorporação pelo SUS e pela Saúde Suplementar. Mais recentemente, a Associação criou o Comitê de Acesso a Medicamentos, trazendo o assunto para discussão entre os médicos Hematologistas, pacientes, governos, agências e todos os envolvidos no assunto.
A ABHH é uma associação privada para fins não econômicos, de caráter científico, social e cultural. A instituição congrega médicos e demais profissionais interessados na prática hematológica e hemoterápica de todo o Brasil. Hoje, a instituição conta com mais de dois mil associados.
É hora de todos os envolvidos e comprometidos com saúde de qualidade reforçarem a luta pelos direitos contemplados na nossa Constituição, que dizem que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
Dr. Eduardo Magalhaes Rego -
presidente do Congresso Hemo 2018, diretor da ABHH e Professor da Universidade
Estadual de São Paulo de Ribeirão Preto.
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