Escolher o sexo do bebê nos tratamentos de Reprodução Assistida é proibido no Brasil

O ginecologista e especialista em Reprodução Humana, Dr. Luiz Eduardo Albuquerque, diretor da Fertivitro, explica sobre as regulamentações e como proceder nesses casos

É comum o casal que se submete a um tratamento de Reprodução Assistida perguntar se é possível escolher o sexo do filho tão desejado, devido ao fato de a fecundação do embrião ser realizada em laboratório. A Fertivitro esclarece que essa prática é proibida no Brasil.

Ainda não existe uma lei brasileira que reconheça a conduta como um crime, mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou a Resolução nº 1.957/2010, que determina a proibição da sexagem (escolha do sexo) ou seleção de qualquer outra característica biológica do futuro filho, exceto quando se tratar de evitar doenças ligadas ao sexo do bebê que vai nascer, como a hemofilia do tipo A, distrofia muscular de Duchenne, entre outras. A norma ética deve ser aplicada por todas as clínicas de Reprodução Assistida do Brasil.

O ginecologista e especialista em Reprodução Humana, Dr. Luiz Eduardo Albuquerque, diretor Fertivitro, ressalta que é de suma importância os médicos explicarem a seus pacientes sobre a norma, para que não se submetam a procedimentos equivocados. “Orientamos que, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a conduta é antiética e proibida no Brasil. Qualquer clínica de Reprodução Humana que adote essa prática estará descumprindo uma determinação do CFM e deve ser denunciada ao órgão regulador.”, explica.

Dr. Luiz Eduardo Albuquerque - diretor clínico da Fertivitro, é ginecologista especialista em Reprodução Humana. Mestre em Ginecologia pela Unifesp e pós-graduado em Ginecologia pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ), possui o TEGO - Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, certificado pela FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).  Em seu currículo internacional destacam-se: título de especialista em Reprodução Humana pelo Instituto Dexeus, certificado em Barcelona, na Espanha; membro da American Society for Reproductive Medicine (ASRM), nos Estados Unidos; e membro da European Society of Human Reproductive and Embriology (ESHRE), na Bélgica.  O profissional atuou como diretor do Núcleo de Esterilidade Conjugal do Centro de Referência da Saúde da Mulher, no Hospital Pérola Byington, em São Paulo (SP), durante os anos de 2001 a 2003. Foi médico do setor de Reprodução Humana da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), entre 2004 e 2014.

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