Quando falamos em técnicas de reprodução humana estamos tratando de
alternativas que visam promover uma gestação saudável aos casais sob normas
médicas e legais pré determinadas. Acontece que os tratamentos não são baratos e
com pouca acessibilidade em nosso sistema de saúde pública. Com isso
alternativas pouco recomendadas acabam ganhando espaço. Talvez a que mais preocupe
é a dita “inseminação caseira”.
Mas o que é inseminação? Trata-se de uma das
alternativas terapêuticas a casais inférteis mais simples, conhecida como de
baixa complexidade. O procedimento consiste em inserir o sêmen via um cateter
pelo colo até a parte interna do útero. Usualmente, se associa indução da
ovulação pra ter mais óvulos disponíveis aos milhares de espermatozoides usados.
Há um custo no procedimento e deve-se cumprir várias etapas e exames
prévios.
Já quando falamos em “inseminação caseira”
consiste em disponibilizar o sêmen de forma gratuita (ou em alguns casos com
“ajuda de custo") a quem precisa, sem exames ou burocracia, ou seja um
paraíso para complicações e transtornos futuros sem nenhuma chance de
reclamação. Quando realizamos um tratamento de infertilidade nos preocupamos
intensamente com as questões clínicas, legais e principalmente afetivas.
Proceder algo sem estas seguranças é
muito temerário.
Casais homoafetivos femininos são o maior
público, seguido por mulheres independentes e, em alguns casos, heterossexuais
com problemas masculinos.
Esses grupos, organizados via rede sociais, já
são facilmente achados e interagem entre si com a intenção de compartilhar
informações, soluções e claro, alguns aproveitam para oferecer o sêmen.
A ideia, na maioria dos casos, pode até ser
ajudar, mas a que custo? A inseminação em laboratórios regulares é feita sob
rígidos termos, controles e exames. Já a inseminação caseira, segue a margem de
tudo isso e abre portas para doenças, traumas, insegurança física, além da
ausência de controles sanitários.
Isso tudo, sem falar em termos legais, que talvez
seja a questão mais complexa, , já
que o filho gestado dessa forma poderá ter direitos legais e afetivos negados
ao longo de sua vida. O processo está totalmente ausente de qualquer componente
legal e teremos futuras crianças geradas em um potencial problema jurídico. Por
mais que haja um contrato de anonimato e desobrigações legais esse jamais
poderá ser garantido em sua plenitude. Quando ajudamos um casal a engravidar
somos cúmplices de todo o processo e por isso precisamos de regras claras que
regulam a Reprodução Humana. Na inseminação caseira não há qualquer amparo
jurídico e poderemos ter questões complexas em varas de família diante dessa
ausência do estado no processo.
O caminho, para evitar as armadilhas de uma
inseminação caseira, é tornar as técnicas reprodutivas mais acessíveis sem
dúvida e evitar esse modelo “mais barato” para que o maior objetivo disso tudo
não se torne um problema, já que cada escolha leva a uma consequência e lidar
com ela no futuro pode ser um fardo pesado que poderia ser evitado.
Vamberto Maia Filho -
graduado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (2001),
especialista em Ginecologia, Obstetrícia e endoscopia ginecológica. É membro da
Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, da Sociedade Americana de Medicina
Reprodutiva e da Sociedade Européia de Reprodução Humana - ESHRE. Atualmente é sócio do grupo MAE
(Medicina e Atendimento Especializado).
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