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terça-feira, 30 de abril de 2019

Visita de Bolsonaro aos EUA traz sinais claros de mudança política



A visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos e o seu tão comentado encontro com o presidente norte-americano Donald Trump traz sinais claros de mudança política. Em que pesem as análises exacerbadas de fanatismo político, tanto por parte dos apoiadores do presidente brasileiro como de seus opositores, deve ser feita uma análise racional e prática de quais benefícios esta reaproximação comercial e política entre os dois países pode ter na recuperação da economia brasileira.

Conforme prometido em campanha por Bolsonaro e o seu ministro-guru Paulo Guedes, o Brasil entra em uma nova fase econômica, pautada em práticas econômicas liberais. A disposição do Brasil de adentrar ao grupo dos países que compõem a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mais conhecido como grupo dos países ricos, e o atendimento por parte do Brasil à condição de entrada, abrindo mão de tratamento diferenciado, como país em desenvolvimento, na OMC (Organização Mundial do Comercio) é um claro sinal de rompimento com a política ultranacionalista praticada pelos governos anteriores e agrega à nação um selo de investimento de país progressista e não intervencionista.

A resposta do mercado foi imediatamente dada, com a quebra do recorde histórico de 100.000 pontos da BOVESPA na última segunda-feira, dia 18 de fevereiro. Como já citado, para investidores estrangeiros, a adesão ao grupo significaria um selo de qualidade nas políticas públicas brasileiras, constituindo um passo importante para dar credibilidade à narrativa de que o Brasil está no rumo certo. É possível imaginar um futuro Ministro da Fazenda dirigindo-se a delegações estrangeiras e retratando o Brasil como o maior mercado emergente do mundo que cumpre os rigorosos padrões da OCDE.

Vários fundos de investimentos estrangeiros possuem regras internas que dificultam a aplicação de recursos em países que não são membros deste grupo, por exemplo. Por isso, a entrada no "clube dos países ricos" pode significar novas oportunidades de negócios e a possibilidade de obter empréstimos a juros mais baixos, por exemplo. O ingresso na OCDE pode também melhorar as estatísticas que são produzidas sobre o Brasil - o que, por sua vez, tende a elevar a confiabilidade do país. Isto porque a OCDE faz uma série de checagens do que é produzido em seus países membros.

Para além do apoio ao pleito brasileiro na OCDE, os dois países também firmaram uma série de compromissos comerciais. Bolsonaro concordou em abrir uma cota anual de 750 mil toneladas de trigo norte-americano com tarifa zero - hoje, a importação do grão dos EUA sofre uma taxa de 10%. Em troca, os EUA concordaram em reavaliar em breve barreiras que hoje são impostas à carne brasileira.

A reaproximação econômico-política entre Brasil e Estados Unidos é benéfica ao Brasil. Especificamente no cenário econômico, o alinhamento entre os dois países é um recado claro dado aos investidores estrangeiros e, até mesmo ao empresariado brasileiro, do rompimento do atual governo com o intervencionismo estatal e que, como afirmado pelo próprio presidente Bolsonaro, o Brasil vai continuar fazendo negócio com o maior número de países possíveis. Apenas esse comércio não mais será direcionado pelo viés ideológico como era feito há pouco tempo. Isso pode efetivamente fazer com que diversos investidores retomem a confiança em buscar investimento em solo brasileiro, como já estamos sentindo por meio de diversas ligações de investidores de todo mundo ao nosso escritório, interessados em mais informações acerca de projetos brasileiros.

Além disso, observamos, no curto e médio prazo, um cenário muito positivo em sentido contrário, com o estímulo do governo Trump à entrada de profissionais qualificados, investidores, serviços e produtos brasileiros em solo americano, conforme afirmado pelo próprio presidente americano em seu discurso, no trecho a seguir: "Estamos trabalhando nessas coisas. Um dos aspectos é o comércio. O Brasil fabrica ótimos produtos e nós produzimos ótimos produtos. No passado, nosso comércio nunca foi tão bom quanto deveria ser. Em alguns casos, deveria ser muito mais. Então achamos que nosso comércio com o Brasil aumentará substancialmente em ambos os sentidos e estamos ansiosos para isso.




Leonardo Leão - advogado, especialista em direito internacional, da Leão Group



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