O BANDIDO PAPAGAIO E AS “MÃOS ATADAS” DA JUSTIÇA

        Foi preso no interior do Paraná o assaltante conhecido como Papagaio. Com longa experiência em assaltos a bancos e carros fortes, crimes que envolvem organização de quadrilhas, Papagaio acumula condenações que, em tese, não mais do que em tese, se elevam a meio século de prisão. No sítio onde estava ao ser preso foram apreendidos quatro poderosos fuzis municiados, carregadores e 400 munições de diversos calibres. Ou seja, Papagaio estava cheio de má intenção. Suspeita-se de que os ataques a carros fortes que antecederam a grande fuga de presos ligados ao PCC tenham sido praticados para atrair policiais a outra região e viabilizar a fuga em Piraquara. Papagaio e o PCC também acham que no Brasil se prende demais. É o desencarceramento por conta própria... Há muita gente, paga por nós, que deve estar aplaudindo.

        Apesar do extenso currículo do bandido, malgrado suas quatro fugas anteriores, a despeito de ser ele verdadeiro doutor honoris causa no mundo do crime, um extenso conjunto de fatores age em seu benefício e, simetricamente, em desfavor da sociedade. Cláudio Adriano Ribeiro, esse é o nome do pilantra, capturado de sua fuga anterior, conhecendo o jogo e as regras, foi um preso exemplar. Nem precisaria tanto para acabar beneficiado por progressão de regime e ser designado, novamente, para o semiaberto.  Esse direito lhe foi proporcionado pela malha frouxa, cediça, que caracteriza a legislação penal brasileira, ingenuamente confiante em que a bondade é um irrevogável atributo humano. O Ministério Público, diante de avaliação psicossocial que não contraindicava a concessão do benefício àquele modelo de cidadão, o referendou e a Vara de Execuções Criminais o concedeu. Pouco depois, Papagaio deu sequência ao previsível script: bateu asas do semiaberto e voou de volta ao mundo dos negócios.

        Todos os que, de algum modo, participaram da decisão que o deu por regenerado, são capazes de empilhar razões – e note-se: razões extraídas do Direito – sobre as quais apoiaram as recomendações e ordens que deram. No entanto, o bom senso refuga a leniência da legislação penal brasileira, os meandros recursais, as escandalosas chicanas proporcionadas pelo nosso Processo Penal, as penas que não se cumprem e as espantosas progressões de regime que acabam fazendo vítimas logo depois. Em vão a sociedade a tudo rejeita. O sistema tem vida própria e expressa uma vontade que parece ser de poucos, pouquíssimos, ainda que se imponha a todos. E a todos obrigue a viver na insegurança resultante de suas determinações.

        É uma situação perante a qual todos se dizem com as mãos atadas e ninguém aparece para desfazer os nós. Pergunto: é uma situação sem saída, a exemplo de tantas outras que passam pelo funil dessas mesmas vontades no Congresso Nacional? Por que haveriam nossos congressistas de mudar a legislação quando não é incomum nem remota a possibilidade de que muitos deles acabem buscando agasalho em tais artifícios? Pois é também para isso que servem as eleições do dia 7 do mês que vem. Você não vai reeleger criminosos nem protetores de criminosos, vai? Você não quer custear um Estado brasileiro que perca todas para os Papagaios da vida, quer?

Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

Brasil e Pedrógão Grande

Assistimos em meados de 2017 a uma das maiores tragédias de Portugal. Pedrógão Grande, do Distrito de Leiria e próximo a Coimbra, a uma temperatura de mais de 40 graus centrígrados e ventos devastadores, quase que sucumbiu por inteiro a um incêndio implacável da bela floresta que rodeava o vilarejo.

Os moradores ficaram sitiados. Somente duas estradas comuns os vinculavam à saída do forno que se fez inescapável. Noticiada a obstrução de uma das pequenas estradas, demandou-se a outra, que se encontrava nas mesmas condições de impossibilidade de fuga. 47 vítimas foram encontradas mortas naqueles caminhos.

O resultado final apontou 66 mortes, 254 feridos, 500 habitações destruídas e prejuízos de 500 milhões de euros. Até hoje a paisagem desértica exibe as marcas da tragédia.

A analogia é aceitável à análise do atual quadro político brasileiro. Um imenso e amado - nosso - país, posto num cenário político estreito e labiríntico semelhante a Pedrógão. Duas únicas estradas simplórias e tomada pelos matos o circunscrevem. A extrema direita feroz e a esquerda demagógica e corrupta. Assim o indicam as últimas e tristes pesquisas de intenção de voto.

Bem sabem os brasileiros de boa fé - inclusive os candidatos não alinhados a esse desastre - que o povo não suporta mais o fogo incandescente e demolidor da atual crise.

A vitória presidencial de quaisquer dos segmentos apontados será a raiz do prolongamento de uma crise generalizada cujos efeitos não mais suportamos. Votaremos para dizer que somos mais perceptivos, inteligentes, bons intérpretes, ou para salvar - sim, o termo é esse - nossa Nação de um incêndio que deixará marcas por anos e décadas?

Pouco importa se os demais candidatos compreendam a gravidade desse cataclisma e demonstrem a grandeza necessária para pôr o Brasil antes de suas vaidades pessoais e partidárias. O povo, por mais que tenha sido surrado em seu direito básico à educação, tem aquele saber intuitivo e incontestável do poeta das ovelhas, Alberto Caieiro. O sol é o sol e a chuva é a chuva, não há vertigens do pensamento quando estamos sob eles.

E o povo não suporta mais o sofrimento. Nesse estado, a história diz que, além daquelas duas estradas estreitas, poderemos encontrar, no terreno democrático, uma ampla e moderna rodovia. O povo de Pedrógão, que escapou do pior, permaneceu no centro da vila, cercado por cimento sólido que o poupou. O século passado criou as teorias dos extremos - direita e esquerda -. Não doutrinou sobre a filosofia do centro, mas o continente e a unidade europeia deu exemplo suficiente e prático de sua eficiência ao criar o estado do bem-estar social em clima de liberdade e respeito absoluto à liberdade e aos direitos humanos.

Ainda há tempo para escaparmos do inferno se optarmos pela razão - simples -, das mulheres e homens, ditada pela intuição que trouxemos ao nascer.

Amadeu Garrido de Paula - Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Como evitar assaltos em condomínios?

Criminosos atacam pela entrada principal, sem nenhuma dificuldade na invasão

Os condomínios investem pesado em segurança, mas nem sempre veem os seus objetivos dando resultados. Somente nos dois primeiros meses de 2018, no Rio de Janeiro, houve um aumento de 70% na quantidade de casos de assaltos a residências dentro do Estado, que passaram de 130 para 221, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP). Recentemente, um condomínio em São Paulo foi atacado quando assaltantes se passaram por policiais com um suposto mandado de prisão e tiveram a entrada liberada pelo porteiro. Ou seja, não há limites para os criminosos!

Mesmo com os altos custos com segurança em condomínios, os números de roubos e furtos cresceram 172% de 2016 para 2017, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Os assaltantes estão cada vez mais criativos, mas na maioria das vezes usam as "velhas táticas" de se passar por moradores ou amigos de condôminos. Por isso vale ressaltar que somente os aparelhos tecnológicos e a equipe da portaria e de garagem não são suficientes, quando os moradores ignoram as atitudes que promovem a segurança preventiva.

Na maioria dos assaltos a esses locais a falha está justamente no momento da averiguação ou liberação de visitantes e prestadores de serviços. Em conjuntos habitacionais, principalmente, há maior incidência de contratação de pessoas despreparadas para a função, desatentas ao entra e sai de moradores, que deixam qualquer um entrar sem confirmar se os moradores autorizaram ou sem checar as placas dos carros, indo apenas pela marca e cor do veículo — muitas vezes semelhantes a de algum condomínio. Outra falha comum é a entrada de portadores de serviços, como diaristas, pedreiros, encanadores, dentre outros, e até entregadores de pizza e fast-foods sem uma regra bem definida de controle de acesso, deixando a decisão para o porteiro.

Os arrastões em condomínios têm se dado em grande parte pela desatenção de porteiros, pois a instrução do funcionário é, hoje, a maior arma de combate contra esses tipos de crimes. Todo condomínio possui regras e normas que precisam ser obedecidas por todos, pois um único deslize ou falta de comprometimento põe em risco a segurança do prédio. Um erro muito comum é o controle de acesso à garagem, onde muitos prédios não possuem em sua estrutura condições adequadas para visualização dos veículos, devendo ser corrigido com equipamentos de identificação e CFTV.

Por isso, alertar condôminos quanto às atitudes irresponsáveis e investir em treinamento e tecnologia vale a pena. Há empresas de serviços terceirizados com experiência na gestão e na preparação de profissionais capacitados para agir e evitar situações desagradáveis. Assim, o condomínio não precisa se preocupar com a ausência de funcionários. Com a terceirizada, outro deverá cobrir o plantão e com a mesma qualidade de serviço. O prédio não precisa fazer o processo de seleção e treinamento dos funcionários, e deixa esses encargos ao cuidado e supervisão da empresa que vai aplicar rotinas próprias para tanto, gerando mais segurança e trabalho de melhor qualidade.

Amilton Saraiva - especialista em condomínios da GS Terceirização www.gsterceirizacao.com.br