Fábio Gallacci - Fotos: Larissa Navarro e Rodrigo Romeo
Com uma legislação ampla sobre o tema e a atuação
de Comissões e Frentes Parlamentares voltadas à preservação dos recursos
naturais, Parlamento Paulista reforça seu compromisso com a sustentabilidade
O
relógio do planeta correu e a hora de agir é agora. Antes tema ligado ao
futuro, as mudanças climáticas já afetam diariamente milhões de pessoas ao
redor do planeta e, no Brasil, não é diferente. Tragédias como a vista no Rio
Grande do Sul exigem uma reflexão mais profunda e ações práticas. No Dia
Mundial do Meio Ambiente - celebrado nesta quarta-feira (5) -, a Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo está presente no esforço conjunto em defesa
da preservação dos recursos naturais e de um futuro mais saudável para a
população.
A data foi instituída em 1972,
pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de alertar sobre os
problemas ambientais que já se apresentavam e a necessidade fundamental de
preservação da natureza. No Parlamento Paulista, a existência da Comissão de
Meio Ambiente e da, até então inédita, Frente Parlamentar de Combate às
Mudanças Climáticas reforça o compromisso da Casa com a sustentabilidade.
"O Dia Mundial do Meio
Ambiente serve como um lembrete urgente da necessidade de protegermos nosso
planeta. As mudanças climáticas já estão causando impactos devastadores em todo
o mundo, e as cidades não são exceção", aponta a deputada Marina Helou
(Rede), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e
do Saneamento, outra ação prática mantida pela Alesp. "As enchentes no Rio
Grande do Sul e os eventos extremos já vistos aqui no estado de São Paulo são
apenas exemplos recentes da vulnerabilidade das nossas cidades a eventos
climáticos extremos. É fundamental que adotemos medidas imediatas para adaptar
nossas cidades a essa nova realidade e construir um futuro mais resiliente e
sustentável", acrescenta a parlamentar.
Ainda de acordo com ela, apesar de
ser o principal estado do País em termos econômicos, São Paulo ainda carece de
investimentos e de ações efetivas que garantam o acesso universal aos serviços
de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo
de resíduos sólidos e limpeza urbana, além do manejo de águas pluviais urbanas.
Aquecimento
A Frente Parlamentar de Combate às
Mudanças Climáticas, que tem em sua coordenadoria o deputado Guilherme Cortez
(Psol), foi criada para incentivar o debate e a elaboração de políticas
públicas de mitigação dos efeitos do aquecimento global e racismo ambiental em
todas as regiões paulistas. Tragédias como a ocorrida em fevereiro de 2023 no
Litoral Norte, mais precisamente no município de São Sebastião, onde fortes
chuvas provocaram o desmoronamento de encostas - matando 65 pessoas -, são
provas de que é preciso agir rápido.
"Segundo o Painel
Intergovernamental das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, temos essa
década como decisiva para conseguir conter as emissões de gases poluentes na
atmosfera, a tempo de impedir consequências irreversíveis e que ameacem a vida
humana e as de todas as espécies no planeta", alerta Cortez. "O
Estado de São Paulo precisa tomar a frente e dar exemplo para o Brasil",
acrescenta o deputado.
Reflorestamento
Em fevereiro de 2023, o Parlamento
Paulista realizou uma importante ação prática em defesa do Meio Ambiente: o
reflorestamento do Parque Estadual do Rio do Peixe, uma área de 7,72 mil metros
quadrados localizada entre os municípios de Dracena, Ouro Verde, Piquerobi e
Presidente Venceslau, no Oeste paulista. Desde o ano passado, estão sendo
plantadas ali 221 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, entre ipês
amarelo e roxo, figueira, jatobá-da-mata, jacarandá-do-campo e farinha-seca. As
mudas de hoje vão contribuir futuramente para o crescimento e fortalecimento da
flora e fauna locais, e com a produção de água para abastecimento da região. Ao
todo, serão restaurados 143 hectares de vegetação.
Água
Outra medida efetiva do
Legislativo Paulista foi a diminuição do uso de água em sua sede: o Palácio 9
de Julho. Além de fazer bem ao planeta, também gera economia de dinheiro
público. De 2022 até hoje, essa mudança de comportamento já resultou em uma
redução anual de R$ 900 mil na conta e uma queda no consumo de 8.787 m³ de água
para 4.172 m³ na Casa.
Isso foi possível com medidas
simples. Nos banheiros, por exemplo, as torneiras foram ajustadas para sair uma
quantidade de água suficiente para enxaguar as mãos, assim como os vasos sanitários,
que operam com uma vazão controlada. A água de chuva também é aproveitada para
jardinagem e limpeza dos sanitários.
A distribuição de copos plásticos
reutilizáveis para todos os funcionários, em substituição aos descartáveis, fez
diminuir o consumo desse material em 25%.
Animais
Defender o bem-estar de todos os
demais seres vivos também faz parte da missão de garantir um futuro melhor para
o planeta. A Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais no Estado de
São Paulo, por exemplo, que tem o deputado Rafael Saraiva (União) na
coordenadoria, busca cumprir o trabalho de aprimoramento, avanço e fiscalização
da legislação estadual sobre o tema.
"Temos quatro pilares para
desenvolver ações mais efetivas de saúde, respeito e posse responsável: a
conscientização, fiscalização, castração e punição", detalha Saraiva.
"É preciso lembrar que o Brasil está estagnado em relação aos direitos dos
animais e São Paulo precisa estar na vanguarda disso. Para se ter uma ideia, o
tráfico silvestre é o terceiro crime mais praticado no País atualmente.
Precisamos nos mobilizar contra essa prática", reforça o parlamentar.
Legislação
No campo da legislação, os
parlamentares aprovaram diversas normas, como a Lei 17.394/2021, que determina a inserção de sistema de
coleta de água de chuva nos prédios públicos do Estado de São Paulo. Para
mostrar que essa preocupação é algo que vem de longe, também é possível citar a
Lei 7.663/1991, que trata da Política Estadual de
Recursos Hídricos, algo fundamental para a garantia da vida no planeta.
Já a Lei 11.878/2005 é outro exemplo de ação ambientalmente
responsável da Alesp. Ela instituiu o "Selo Verde Oficial do Estado de São
Paulo", outorgado a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que
desenvolvam ações de preservação e respeito ao Meio Ambiente.
A Lei 17.459/2021 criou o "Agosto Cinza",
voltado para a conscientização e combate aos incêndios e queimadas no Estado
nesta época do ano, uma ameaça constante à fauna e flora paulistas.
Seja no papel, com novas leis
propostas e aprovadas ao longo das últimas décadas, ou nas constantes
discussões no Parlamento que levam a ações cada vez mais eficazes em benefício
da natureza em geral, a Alesp está atenta ao tema que não permite mais esperar.
A hora é agora.
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