A intromissão não cessa. No próximo dia 11, depois de três anos da apresentação, chega ao plenário do Supremo a ADI 5668 através da qual o PSOL, que felizmente não tem força política para impor seu querer ao país, busca obter da Corte uma alteração no Plano Nacional de Educação. Se você imagina que seja para melhorar a qualidade do ensino, enganou-se. O PSOL quer incluir no PNE a obrigatoriedade de ser combatido nas escolas o bullying por gênero que atinge indivíduos do grupo LGBT.
A notícia foi usada, nestes
últimos dias, com diferentes versões, para produção de fake news identificadas
como tal por boatos.org. No entanto, assim como há, de fato, boatos em torno do
assunto, há também verdades que não foram ditas.
O PSOL quer, com essa medida,
reverter uma decisão do Congresso Nacional e demais parlamentos do país que, de
modo quase unânime, decidiram não incluir a temática de gênero em seus planos
de Educação. O próprio PSOL o reconhece no texto da ADI quando afirma que
“parlamentares contrários aos direitos humanos da população LGBT conseguiram
retirar dos planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação menções ao
enfrentamento das discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação
sexual também nas escolas”.
O motivo pelo qual os
parlamentos assim decidiram e o STF deveria recusar a pretensão do PSOL é sua
efetiva desnecessidade. Os motivos para bullying e discriminação entre crianças
e adolescentes são de várias naturezas e motivações. Portanto, está correta a
redação dada a essa questão pelo PNE, cujo artigo 2º relaciona, em 10 incisos,
as diretrizes do Plano. O inciso III trata da “erradicação de todas as formas
de discriminação”. Criar uma abordagem específica para a temática LGBT é
discriminar todas as outras formas de bullying. É priorizar uma em detrimento
das demais, para atender ao gosto do PSOL. O que deve ser objeto de defesa é o
respeito à dignidade humana, independente de qualquer desigualdade natural ou
criada. E o que deve ser objeto de combate e erradicação é toda a forma de
assédio moral, psicológico, sexual, entre tantas outras de que possa a maldade
humana cogitar. A escola deve ser um farol a iluminar crianças, adolescentes e
professores com os valores indispensáveis ao bom convívio em sociedade.
A temática de gênero é, sim,
de natureza ideológica. Desde o início envolveu questões de poder na sociedade
a partir da descaracterização do núcleo familiar. Afirma uma ficção como
verdade ao dizer que gênero é construção social. É tão ideológica que para ser
sustentada e conceber uma realidade descritível precisou criar um vocabulário,
inventando palavras não dicionarizadas e alterando todos os pronomes da língua
portuguesa que passam a ter ortografia própria para não se identificarem com
gênero algum. Daí coisas como “não binário” e “cisgênero”, entre uma infinidade
de outras invenções. Ninguém precisa disso para não ser um estúpido
preconceituoso e desrespeitoso.
Percival Puggina - membro
da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto,
empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org);
colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil
pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.
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