A pandemia foi um prato cheio para crimes cibernéticos. Desde março, a quantidade de golpes virtuais cresceu exponencialmente. E ainda não há indícios de que essa situação seja revertida, afinal, oportunidades de tentar ludibriar o usuário não faltam. E-mail, SMS, WhatsApp ou mesmo o bom e velho telefone – os canais são variados, mas o resultado é sempre o mesmo: no mínimo, uma baita dor de cabeça.
Segundo dados publicados pela ESET, companhia de
segurança da informação, os principais ataques no segundo semestre de 2020
envolveram ransomware e tentativas de phishing. E como eles funcionam? O
primeiro se trata de um software malicioso que se instala no seu computador e
exibe mensagens exigindo algum pagamento para que o sistema volte a funcionar.
O segundo tenta se passar por um site oficial para capturar dados de usuários,
como o número de cartão de crédito. De acordo com a Febraban (Federação
Brasileira de Bancos), os phishings aumentaram 70% no Brasil pós-Covid.
Ser vítima de qualquer tipo de golpe não deve ser
visto como ingenuidade ou ignorância em relação ao uso das redes. Todos somos
passíveis de cair nas armadilhas desses grupos, que vão se aperfeiçoando ao
longo dos anos. Costumo dizer que se eles não estivessem sempre um passo à
frente, tais crimes não ocorreriam. Uma vez que isso acontece, é preciso saber
como agir para minimizar possíveis danos.
Comumente, a imprensa divulga a ocorrência de
crimes cibernéticos contra a honra, como a exposição de conteúdo pessoal,
alteração de páginas públicas (como a Wikipédia) com fins de difamação, calúnia
e chantagem. Para tentar combater isso, o Marco Civil da Internet obrigou os
provedores de internet a guardar os registros de acesso de todos os usuários
por seis meses, para facilitar a identificação de eventuais crimes cometidos no
ambiente online. Para isso, cabe à pessoa ofendida mover uma ação no âmbito
privado, através de um advogado particular, por meio de uma denúncia de
queixa-crime.
Como há variados tipos de golpes, vamos tentar
abordar como agir frente aos principais e mais danosos, como compras online ou
que envolvam a obtenção de senhas e dados pessoais. Esses estão na esfera do Direito
penal público, e a ação pode ser condicionada ou incondicionada, dependendo do
caso concreto. Quando for incondicionada o Ministério Público é o titular da
ação, pois tem interesse em impedir que aquela conduta se propague e faça mais
vítimas.
O primeiro passo é registrar a reclamação no
próprio site de compras ou buscar informar a empresa o ocorrido. Para isso,
recupere todos os registros e protocolos de compra. Muitas vezes, a empresa
também é vítima da situação (por exemplo: o site acessado não era o oficial e a
empresa não tinha conhecimento). Fazer a reclamação em sites de consumidores,
como o Reclame Aqui, ou sites oficiais, como o Procon, pode ajudar a alertar
outras pessoas.
Verifique seu extrato bancário e, caso haja alguma
transação suspeita, comunique seu banco. As instituições financeiras estão
preparadas para lidar com esse tipo de ocorrência e cancelar as compras.
Pode ser necessário fazer um Boletim de Ocorrência,
pelo crime de estelionato, para ajudar a polícia a descobrir quem está por trás
da fraude. Hoje, é possível até fazer esses registros pela internet. Para
comprovar isso, é preciso provar que o criminoso obteve vantagem ao prejudicar
uma pessoa por meio de um esquema fraudulento que a induziu ao erro. Se o crime
tiver envolvido até 40 salários mínimos, é indicado abrir uma ação no Juizado
Especial de Civil (JEC).
Por fim, é importante ressaltar medidas de
prevenção contra golpes virtuais. Não abra links desconhecidos e desconfie de
mensagens com assuntos apelativos. ou anúncios em redes sociais com preços
muito abaixo do normal. Mantenha seu antivírus atualizado. Lembre-se: bancos
não ligam perguntando senhas ou para confirmar transações na internet.
Informações pessoais não devem ser compartilhadas em sites e aplicativos
desconhecidos. Além disso, mantenha seu antivírus atualizado e procure o
cadeado de segurança ao lado da URL para verificar se a conexão é segura. Se
mesmo assim, você acabar sendo vítima de um golpe, não hesite em procurar as
autoridades competentes. Em muitos Estados federativos, existem delegacias
especializadas em crimes cibernéticos. Caso o crime cometido seja contra a
honra, é recomendado a consulta com um advogado especializado em crimes
cibernéticos. Atuar preventivamente e com bastante atenção da internet
certamente evitará muitos problemas.
Dane
Avanzi - empresário, advogado e Diretor do Grupo Avanzi.
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