Criado e coordenado
pelo Procon-SP, grupo de trabalho será formado por juristas especializados na
defesa do consumidor e representantes de instituições financeiras, varejo,
companhias aéreas, comércio online, supermercados e telefonia
Com o objetivo de
estabelecer melhores práticas de consumo, inclusive aquelas que visam prevenir
os conflitos, o @proconsp criou um Grupo de Trabalho que irá instituir diretrizes
do programa de integridade de proteção e defesa do consumidor. Serão avaliadas
recomendações, voltadas aos fornecedores de produtos e serviços, de condutas e
políticas de atendimento ao consumidor e procedimentos que assegurem prevenção
e combate de irregularidades, além de reparação de danos.
Presidido pelo
@proconsp e formado por representantes da APAS (Associação Paulista de
Supermercados), IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), FEBRABAN
(Federação Brasileira de Bancos), camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio
Eletrônico), ABECS (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e
Serviços), ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e SINDITELEBRASIL
(Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e
Pessoal), a equipe conta também com juristas especializados na área: Luiz
Antonio Rizzatto Nunes, Marcelo Gomes Sodré, Mirella D'Angelo Caldeira, Marco
Antonio Araujo Junior e Ricardo Morishita Wada.
A iniciativa atende ao
Código de Defesa do Consumidor que determina que a Política Nacional das
Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos
consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus
interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a
transparência e harmonia das relações de consumo.
Procon-SP
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