Serão ofertadas 307 cotas com
deságio inicial de 8%; leilão será no dia 30 de junho, via plataforma
eletrônica da B3 S.A.; operação realizada pela Desenvolve SP quita dívidas de
avicultores e beneficia empresas
A Desenvolve SP, instituição financeira do
Governo do Estado de São Paulo, realiza seu 15º leilão de créditos acumulados
de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 307
cotas que somam um valor total de face de R$ 40 milhões em créditos. O certame
será eletrônico e ocorrerá no dia 30 de junho (terça-feira), das 10h às 12h,
via plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Para participar, as empresas
devem formalizar o interesse por meio de declaração até o próximo dia 26
(sexta-feira).
O leilão de ICMS é uma oportunidade de ganho
a curto prazo para as empresas. Os créditos ICMS de instituições avícolas que
utilizaram o imposto como garantia de financiamento e não quitaram ao final do
prazo de pagamento serão utilizados para cobrir tais débitos e leiloados com
deságio inicial de 8%. A operação salda a dívida dos avicultores e beneficia as
empresas que arrematam as cotas leiloadas.
“Esse é um modelo inovador que encontramos
para incentivar, ainda mais, o desenvolvimento da economia paulista, uma vez
que todos envolvidos são beneficiados. Assim, ampliamos o acesso a linhas de
crédito sustentáveis, as vencedoras pagam menos impostos e a Desenvolve SP
possui as garantias dos seus financiamentos junto ao setor”, esclarece o
presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza. Por meio da agência, o Governo do
Estado já leiloou mais de R$ 383 milhões em créditos de ICMS.
A alienação de direitos sobre Créditos
Acumulados de ICMS faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (PROAVI),
iniciativa da Desenvolve SP que permite aos avicultores paulistas receber, em
créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Em ação pioneira no País, a
Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em financiamentos
de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a taxas de
prazos mais competitivas.
Estão aptas a participar do certame as
empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo que apresentem propostas
com deságio inicial de 8% por cota. O edital do novo leilão com todos os prazos
e informações já está disponível no site da Desenvolve SP (www.desenvolvesp.com.br).
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