Foto: Via Flickr
Especialistas em
direitos humanos da Organização das Nações Unidas alertam para o impacto
negativo da publicidade dirigida às crianças.
No Dia Internacional da
Juventude, celebrado em 12 de agosto, a ONU fez um alerta global: “governos ao
redor do mundo regulamentem a publicidade direcionada à criança”. A declaração foi elaborada pelo especialista
em dívida externa e direitos humanos da ONU, Juan Pablo Bohoslavsky, e pelo
Relator Especial sobre o direito à saúde também da ONU, Dainius Puras. “Este
tipo de mensagem comercial tem o potencial de moldar ao longo prazo o
comportamento de consumo e financeiro das crianças”, apontam.
O texto foi redigido com base
em relatórios da ONU sobre publicidade, desigualdade e crises
financeiras, esportes e estilos de vida saudáveis, e na Convenção sobre os direitos da criança da
UNICEF. Para os especialistas a publicidade dirigida às crianças pode levar ao
endividamento das famílias, que muitas vezes, pressionadas pelos filhos acabam
comprando itens que estão além do seu orçamento. No caso dos alimentos de baixo
valor nutricional, a publicidade pode provocar um comportamento irresponsável,
incentivando o consumo de alimentos que pode acarretar em consequências graves
para a saúde das crianças.
A declaração cita exemplos de países que já possuem
mecanismos de restrição à publicidade de alimentos, como Brasil, Canadá,
Dinamarca e Noruega. A legislação brasileira vigente (Código de Defesa do Consumidor e Resolução 163 do Conselho Nacional do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda) entende
que qualquer publicidade que se direciona à criança é abusiva e ilegal. Mesmo
assim, muitas empresas seguem desrespeitando a legislação.
Os especialistas da ONU evocam
também a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que ambientes
frequentados por crianças devem estar livres de publicidade de alimentos não
saudáveis. No Brasil, diversos órgãos públicos já se manifestaram publicamente
sobre a importância de afastar das escolas qualquer intervenção mercadológica (veja mais aqui). O Criança e Consumo denunciou recentemente no
Brasil a empresa Danone que patrocina o programa ‘1,2,3 e
Saúde’ em escolas. A iniciativa, camuflada como educativa e cultural, incentiva
as crianças a consumir produtos lácteos e água, que são fabricados pela
empresa.
Por fim, a declaração pede que os Estados
restrinjam a publicidade, promoção e patrocínio de álcool, tabaco e alimentos
não saudáveis nas escolas e em eventos esportivos infantis e naqueles com
participação de crianças. Dentro do contexto das Olimpíadas, a Danone também montou uma estratégia mercadológica
direcionada as crianças vinculando o evento esportivo aos produtos da linha
Dino Arena. “Os Estados devem regular anúncios comerciais destinados às
crianças, em conformidade com o dever de protege-las contra material nocivo
para o seu bem-estar”, conclui a declaração da ONU.
Fonte: http://criancaeconsumo.org.br/
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