Nas últimas semanas, a iniciativa
do Congresso de revogar o Fator Previdenciário, obrigando o veto e a edição de
novas regras de aposentadoria por parte da chefe do executivo, trouxe novamente
inquietude à população brasileira que fica apreensiva quando o assunto é a
Previdência Social. Segundo Walter Mendes – consultor CEOlab – em momentos como
esses, todos correm para os postos do INSS em busca de informações, já que as
últimas mudanças tem sido para pior e não há expectativa de que o rombo na
previdência pare de crescer.
Esse fato se deve pelo aumento da
expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira e a queda de
fertilidade, juntamente com falta de medidas para administrar essa situação e
políticas de concessão de direitos sem lastro financeiro. Assim, os recursos da
Previdência tem de arcar com um período cada vez maior de pagamentos, enquanto
o período de contribuição se mantém inalterado.
Walter comenta que o aumento da
idade média dos brasileiros ainda não é um problema intenso porque a proporção
da População Economicamente Ativa (PEA) em relação à parcela da população fora
do mercado tem crescido e está próxima do máximo histórico. De acordo com o
consultor, essa situação pode ser reconhecida como “bônus demográfico”, na qual
há uma vantagem para a gestão da previdência, que fica menos pressionada nessa
fase da evolução demográfica. Porém, a tendência é esse cenário se inverter nos
próximos cinco anos, com a rápida queda da proporção entre a PEA e dependentes,
pressionando ainda mais os recursos da previdência.
Atualmente, a Previdência Social
Brasileira consome recursos equivalentes a 11% do PIB com apenas 7% da
população acima de 65 anos, mas se nada for feito para alterar esse cenário,
calcula-se que os gastos poderão alcançar 24% do PIB em 2050, o que seria uma
situação absolutamente insustentável. Na Alemanha, como exemplo, a
relação com o PIB é semelhante, mais os idosos respondem por 20% da população.
O antigo fator previdenciário
eliminado pelo Congresso, recentemente, é visto para
Walter como um aspecto positivo, uma vez que evitou a explosão do déficit da
previdência ao longo dos últimos anos. O citado fator previdenciário foi
editado no governo FHC como forma de incentivar o adiamento dos pedidos de
aposentadoria ou pelo menos reduzir o valor das aposentadorias mais precoces,
através da aplicação de um fator redutor ao valor integral da aposentadoria,
inversamente proporcional à idade do solicitante do benefício.
Nesta última revogação que Walter
denomina como um claro exemplo da miopia e populismo irresponsável dos
políticos, o Poder Executivo propôs adicionar uma escala progressiva à soma de
idade + tempo de contribuição à proposta do Congresso. Porém, Mendes ressalta
que não é a solução dos problemas, uma vez em que não evita o contínuo
crescimento do peso da previdência no orçamento público e o ideal seria a idade
mínima da aposentadoria subir ou a redução dos benefícios ou ambas as
providências serem tomadas a fim de evitar que previdência insustentável.
Assim, Walter afirma que a
providência passará a ser assunto importante entre trabalhador e tomadores de
decisão nas empresas, pois a existência de fundos de pensão fechados e próprios
ou contribuições a planos de previdência abertos terão vantagem competitiva,
além de ser um grande retentor de talentos e chamador de atenção.
Walter
Mendes – Consultor do CEOlab - Especialista em gestão e start-ups, atua
há mais de 35 anos no mercado de valores mobiliários. Economista formado pela
FEA-USP e pós-graduado pela PUC São Paulo, é diretor-executivo da Associação
dos Apoiadores do Comitê de Aquisições e Fusões (Acaf) e membro do conselho de
Supervisão dos Analistas da Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado
de Capitais (Apimec). Foi sócio-gestor da Cultinvest Asset Management,
presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec),
superintendente de renda variável do Itaú Unibanco S/A, diretor de
investimentos em América Latina na Schroder Investment Management PLC (UK), CEO
da Schroder Investment Management Brasil e chefe de pesquisa de investimentos
do Unibanco. http://ceolab.net/blog/
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