A
Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos
Escolares (ABFIAE), solicita o apoio do governo e do Ministério da
Educação para a redução da carga tributária sobre materiais escolares
Na
volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do
material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido,
ou seja, logo após as férias de julho. “Em um país onde os governantes
cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo
contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga
tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis,
estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário.
Educação realmente é prioridade?”, indaga Rubens Passos, presidente da
Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos
Escolares – ABFIAE.
A entidade solicita o
apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um
projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares.
De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é ínfima perante o
orçamento da União.
Uma
das soluções para a redução imediata da elevadíssima carga tributária
sobre material escolar existente no país, diz o presidente da ABFIAE, é a
aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado, que já
tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em
discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
Carga Tributária sobre Material Escolar
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
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