“Eu
acuso! Meu dever é de falar, não quero ser cúmplice. Minhas noites seriam
atormentadas pelo espectro do inocente que paga por um crime que não cometeu”.
O trecho, extraído da célebre carta “J’Accuse” escrita em 1898 por Émile Zola
ao então presidente francês Félix Faure denunciando irregularidades na Justiça
Militar daquele país, ilustra o ímpeto que o Brasil deve encarar a questão da
Máfia da Judicialização da Saúde, a qual vem trazendo grandes lucros a
fabricantes de materiais médico-hospitalares e seus parceiros às custas da
saúde e boa fé de pacientes em todo território nacional.
São
esquemas onde profissionais da saúde, advogados e fabricantes de materiais
médico-hospitalares mancomunam-se para incentivar o cidadão comum a buscar
benefícios indevidos na Justiça. O uso deste expediente jurídico é generalizado
e visa desde o acesso a itens banais como achocolatados diet e papéis
higiênicos até procedimentos não previstos no rol de procedimentos da ANS ou
medicamentos caríssimos que sequer são legalizados no país. Este mal, além de
sangrar o orçamento para o atendimento na rede pública, também põe em cheque a
saúde suplementar.
E os casos, infelizmente, estão
espalhados por todo o país, até mesmo em instituições reconhecidas, como o
Hospital das Clínicas e Albert Einstein. Já no Distrito Federal, a Operação Mr.
Hyde revelou recentemente um conluio envolvendo médicos, enfermeiros, diretores
de hospitais e empresários para a realização de cirurgias desnecessárias
que chegavam a mutilar pacientes utilizando materiais de baixa qualidade.
É necessário combater o problema por
diversos motivos. O primeiro, é óbvio: evitar que o judiciário seja usado para
a obtenção de vantagens indevidas. O segundo diz respeito à ameaça que tais
procedimentos constituem à integridade física e emocional de pacientes que, sem
saber, tomam parte em negociatas para a realização de procedimentos
desnecessários e que podem, até mesmo, levar à morte. O terceiro é o impacto
financeiro e social desta corrupção, uma vez que milhões são desviados de
investimentos em atendimentos básicos de muitos para privilegiar o tratamento
em caráter excepcional de poucos que têm condições de pagar um advogado.
Antes de mais nada, o sistema de remuneração da saúde deve evoluir
do atual “fee for service” – remuneração variável conforme o número de
procedimentos e produtos utilizados por médicos e demais profissionais da saúde
– para o padrão DRG, que privilegia a criação de pacotes de serviços e produtos
hospitalares fechados com base em dados coletados a partir da internação de
pacientes. Dentre as principais vantagens deste paradigma estão, além da possibilidade de comparação entre a assistência
realizada por diferentes prestadores e a padronização dos tratamentos, a
redução dos riscos de máfias se articularem por meio da utilização de recursos
finitos de maneira irresponsável e desnecessária.
Ainda, é desejável a discussão de
regras mais rígidas em relação à venda de materiais médico-hospitalares.
Atualmente, nos EUA, a Abramge está processando alguns dos maiores fabricantes
destes produtos a nível mundial cujas filiais comprovadamente tomam parte em
negociações de superfaturamento e uso desnecessário destes itens. A ideia é
exigir, pelas regras de compliance americanas, uma atitude mais transparente
destas organizações. No final, o recado é simples e claro: não há e nunca
haverá preço que cubra a saúde e bem-estar da população e qualquer esquema
corrupto deverá ser combatido.
Pedro Ramos - diretor da Abramge
