Apesar dos medicamentos no
Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados
decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do
setor, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alegando
problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos
os medicamentos comercializados no Brasil.
A maioria dos reajustes é de
1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 19% para 20%. Com isso, o
setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos.
Veja os estados e o reajuste de ICMS previsto para 2016:
ESTADO
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ALÍQUOTA
2015
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ALÍQUOTA
2016
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Início da
Vigência
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Medicamentos
|
Medicamentos
|
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Amapá
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17%
|
18%
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01/02/2016
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Amazonas
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17%
|
18%
|
06/01/2016
|
Bahia
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17%
|
18%
|
10/03/2016
|
Maranhão
|
17%
|
18%
|
01/01/2016
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Paraíba
|
17%
|
18%
|
30/12/2015
|
Pernambuco
|
17%
|
18%
|
01/01/2016
|
Rio de Janeiro
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19%
|
20%
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28/03/2016
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Rio Grande do Norte
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17%
|
18%
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28/01/2016
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Rio Grande do Sul
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17%
|
18%
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01/01/2016
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Rondônia
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17%
|
17,5%
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21/03/2016
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Sergipe
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17%
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18%
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01/01/2016
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Tocantins
|
17%
|
18%
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01/01/2016
|
Elaboração: Interfarma.
Hoje, os medicamentos no
Brasil têm 34% do preço composto por tributos. O aumento da carga tributária
pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente
porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos,
como a desvalorização do Real e o preço da energia. “Se os descontos forem
reduzidos e, por consequência, o preço do medicamento subir, há o risco de
perder mercado. Por outro lado, o custo da indústria também está aumentando”,
afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da
Indústria Farmacêutica de Pesquisa).
O desafio do acesso a
medicamentos já era grande no país e, com o novo reajuste, se torna ainda
maior. Pelo menos 75% da população conta apenas com os próprios recursos para a
compra de remédios, sendo que cerca de metade dela não consegue custear todas as
terapias que precisa, pelo tempo necessário.
“Com o envelhecimento da
população, as doenças crônicas e complexas, como diabetes e câncer, estão se
tornando mais frequentes. E isso aumenta o gasto com saúde”, aponta Britto.
Interfarma