Cibercriminosos lançam novos ataques de phishing ligados à flexibilização ou ao isolamento social em cada região e país

Pesquisadores da Check Point atualizam os dados sobre as ciberameaças no período da pandemia, identificando queda de número de ataques relacionados à COVID-19 e a ascensão de outros temas como "Vidas Negras Importam"

Check Point® Software Technologies Ltd. (NASDAQ: CHKP), uma fornecedora global líder em soluções de cibersegurança, apresenta cenário atualizado de dados analisados sobre os ciberataques que usam o tema Coronavírus. Os cibercriminosos estão usando o treinamento sobre COVID-19 para funcionários como isca de phishing e adotando outros assuntos relevantes do noticiário (incluindo "Black Lives Matter" - "Vidas Negras Importam") em técnicas de phishing. Os ciberataques em geral semanais aumentaram 18% em comparação com a média de maio, enquanto aqueles relacionados à COVID-19 caíram 24% se comparado ao mês de maio.

Enquanto o novo Coronavírus continua a ter um enorme impacto globalmente, diferentes países e regiões encontram-se em diversos estágios da pandemia. Nos Estados Unidos, os casos estão aumentando em estados como Flórida e Arizona. A Índia registrou mais de 12 mil casos pelo quinto dia consecutivo. No entanto, na Europa e na Ásia Pacífico, os países estão reabrindo algumas áreas do setor econômico ao mesmo tempo que tentam reiniciar seus negócios e retornar a algum tipo de normalidade. O Brasil tornou-se o 2º país do mundo com mais casos e mortes por Coronavírus, atrás dos Estados Unidos, e, entre as 27 capitais, 20 delas têm rápido aumento n o número de novos casos , em um momento em que municípios e estados têm flexibilizado as medidas que preveem isolamento social e fechamento do comércio.

Esse quadro fragmentado também se reflete na "economia" do cibercrime. Os dados mais recentes levantados pelos pesquisadores da Check Point mostram que o risco de uma empresa ser impactada por um site malicioso relacionado ao Coronavírus depende se o país em que ela está localizada voltou aos negócios ou ainda está fechado. O gráfico abaixo representa a mudança no número de organizações afetadas por sites maliciosos relacionados ao tema Coronavírus em diferentes regiões nos meses de maio e junho de 2020:

Em regiões como a Europa e a América do Norte, onde setores reiniciam suas atividades e as organizações estão voltando ao trabalho, houve uma queda acentuada no número de empresas afetadas por esses sites maliciosos. Já na América Latina e África do Sul, que ainda lutam contra o surto de Coronavírus, o gráfico indica instâncias contínuas e crescentes de empresas sendo afetadas por ataques maliciosos relacionados a esse vírus.

Golpes cibernéticos "normais" e novos

À medida que as empresas retomam atividades e reabrem escritórios, a COVID-19 continua a representar uma ameaça, pois as organizações estão testando programas e aplicando novas regras no local de trabalho para evitar novas infecções. Para preparar os funcionários para esse " novo normal " , muitas delas vêm realizando seminários on-line, cursos e treinamento para explicar as restrições e os requisitos para voltarem ao trabalho.

Assim, os cibercriminosos permanecem sempre alertas a essas novas oportunidades. Portanto, não é surpresa que os pesquisadores tenham detectado atacantes distribuindo e-mails de phishing e arquivos maliciosos disfarçados de material de treinamento sobre a COVID-19. Por exemplo, o e-mail de phishing abaixo está tentando convencer a vítima a se inscrever em um treinamento falso para funcionários que realmente leva a um site mal-intencionado: https://afzan\.co/wp-content/themes/1/1 (atualmente inativo).

Apropriação de manchetes do noticiário

Outra consequência de alguns países adotarem um "novo normal" refere-se aos cibercriminosos que se apropriam de outros grandes temas do noticiário como isca para seus golpes. Um recente exemplo disto está relacionado ao movimento "Black Lives Matter" ("Vidas Negras Importam"). No início de junho, quando esses protestos globais atingiram o pico, os pesquisadores descobriram uma campanha maliciosa de spam relacionada a este movimento. Os e-mails distribuíram o conhecido malware Trickbot como um arquivo .doc malicioso, normalmente nomeado no formato "e-vote_form _ ####. Doc" (# = dígito).

Os e-mails foram enviados com assuntos como "Dê sua opinião confidencialmente sobre 'Black Lives Matter'", "Deixe uma opinião sobre 'Black Lives Matter'" ou "Vote anonimamente sobre 'Black Lives Matter'".

Quando o usuário abre o e-mail e clica sobre o anexo, aparece a seguinte mensagem:

 

Em segundo plano, os arquivos entram em contato com duas URLs maliciosas:

inspeclabeling [.] com / wp-content / themes / processing / may.php

ppid.indramayukab [.] go [.] id / may.php

Houve também uma campanha maliciosa relatada anteriormente, a qual se aproveitou do mesmo tópico.

Ciberataques semanais relacionados ao Coronavírus

Na atualização anterior , os pesquisadores da Check Point relataram um aumento de 16% no número de ciberataques em maio, em comparação aos meses de março e abril. Três semanas depois, viram um aumento adicional de 18% nos ataques semanais em geral em comparação com o número médio em maio.

Assim, os ataques relacionados ao Coronavírus estão diminuindo, com um número médio de cerca de 130 mil ataques (ou exatos 129.796) por semana durante a primeira semana de junho, uma queda de 24% em comparação à média semanal de maio.

 

 Novos domínios registrados do Coronavírus

Nas duas primeiras semanas de junho foram registrados 2.451 novos domínios relacionados ao Coronavírus. Desses, 4% foram considerados maliciosos (91) e outros 3% suspeitos (66).

Recentemente, os pesquisadores também informaram que, devido ao aumento do desemprego, houve um crescimento de ciberataques com assuntos e arquivos maliciosos disfarçados de currículos profissionais (CVs) nos Estados Unidos e na Europa. O número de arquivos maliciosos identificados dobrou nos últimos dois meses, com um em cada 450 arquivos maliciosos sendo uma fraude relacionada ao CV. Em junho, observou-se um aumento semanal de 20% nos ciberataques relacionados a este tema de currículos a partir de maio, um em cada 370 arquivos.

Uma tendência semelhante também foi observada em outras partes do mundo, cujo número de golpes semanais referentes aos CVs dobrou globalmente a partir de maio até junho, sendo um arquivo em cada 1.270 anexos sendo malicioso.

Orientações de segurança

Os ataques de phishing dependem fortemente de técnicas de engenharia social, projetadas para explorar a natureza humana, aproveitando tópicos relevantes e crises atuais e exigindo ações que pareçam legítimas. Para proteger sua organização é preciso combater as ameaças de phishing de dois ângulos.

O primeiro, e mais importante ação a ser executada, é a implementação de uma solução de segurança de prevenção de e-mail capaz de identificar e bloquear ataques avançados de phishing antes que eles cheguem às caixas de correio dos usuários.

O outro ângulo é a conscientização dos funcionários. Educar os funcionários da organização é crucial para impedir o sucesso de ataques de phishing. Além de instruí-los sobre a grande variedade de possíveis ataques e consequências, recomenda-se o compartilhamento constante de informações atualizadas sobre as tendências atuais dos ataques de phishing, além de manter os funcionários informados sobre as recentes tentativas de phishing publicadas, bem como as que ocorreram na sua organização. Quanto mais golpes de phishing seus funcionários tiverem conhecimento, menos eles tenderão a se tornar vítimas desses ataques.

Por fim, é preciso  que as pessoas se lembrem das regras de ouro para garantir a segurança no mundo digital e, assim, evitar ser uma nova vítima de um ciberataque:

1. Cuidado com domínios semelhantes, erros de ortografia em e-mails ou sites e remetentes de e-mail desconhecidos.

2. Muita cautela com os arquivos recebidos por e-mail de remetentes desconhecidos, especialmente se eles solicitarem uma determinada ação que o usuário normalmente não faria.

3. Verificar se as compras online de produtos são de uma fonte autêntica. Uma maneira de fazer isso é NÃO clicar em links promocionais em e-mails e, em vez disso, procurar no Google a loja online desejada e clicar no link na página de resultados do Google.

4. Cuidado com as ofertas "especiais" como "Uma cura exclusiva para o Coronavírus por US﹩ 150", geralmente, não é uma oportunidade de compra confiável. Neste momento, não há cura para o Coronavírus e, mesmo que houvesse, isto definitivamente não seria oferecido por e-mail.

5. Certificar-se de não reutilizar senhas entre aplicativos e contas diferentes.

As organizações devem evitar ataques de dia zero com arquitetura de segurança de ponta a ponta, bloquear sites de phishing falsos e fornecer alertas sobre a reutilização de senha em tempo real. As caixas de e-mail são a porta da frente da organização. As técnicas de phishing direcionados roubam US$ 300 bilhões das empresas todos os meses. Então, deve-se proteger contra o comprometimento de e-mail e de técnicas de phishing com segurança adequada de e-mail .

Imagem: Divulgação Check Point

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Consequências jurídicas para empresas e instituições públicas pelos funcionários diagnosticados com Burnout

Agora que já sabemos o que é o Burnout é uma doença ocupacional que decorre por exaustão profissional e que uma das causas é decorrente do assédio moral, vejamos quais as consequências para o empregador.

O trabalhador diagnosticado com Burnout ficará afastado de suas atividades laborais por auxílio doença acidentário (código B-91), junto ao INSS. Isso significa que o contrato de trabalho dele será suspenso até que retorne de alta médica.

Isso porque, o artigo 4º, parágrafo único da CLT, estabelece que, apesar do afastamento do empregado de suas atividades laborativas a partir do 16º (décimo sexto) dia – com percepção do auxílio previdenciário – haverá contagem do tempo de serviço, assim como o empregador continuará obrigado a depositar o FGTS do empregado durante todo o período de afastamento, nos termos do § 5º do artigo 15, da Lei 8.036/90, em alguns casos decorrentes de Convenção Coletiva, pode haver até mesmo complementação do salário, já que somente poderia receber até o limite do teto da previdência social. 

Após a alta médica do INSS, o empregado passará pelo médico do trabalho da empresa que também atestará ou não a sua alta. Caso esteja tudo certo, o empregado estará apto a retornar ao trabalho, nas mesmas condições que trabalhava ou ainda, poderá ser reabilitado à outra função caso assim seja decidido pela perícia médica do INSS.

Suponhamos que houve a constatação de que o causador da doença ou àquele que desencadeou a doença foi o chefe imediato do empregado, ou seja, que fora seu assediador e o empregado o assediado, passado meses ou anos naquele estresse e sofrimento o empregado é afastado e retorna ao mesmo posto e com seu mesmo chefe, por certo, a empresa não tomou as devidas cautelas para afastamento do “assediador” e não haverá meios do empregado retornar a este ambiente laboral. O que fazer então?

A empresa utilizando esta experiência, já deveria ou demitir o causador do dano ou ainda, antes disso realizar treinamentos dos seus gestores e equipe para que todos fiquem alinhados com os princípios, éticos, legais e morais da empresa, para que isso não mais ocorra.

Ainda assim, entendemos ser um trauma para o empregado ter que relembrar todo seu passado e retornar para esta situação, logo, o ideal é afastá-lo deste ambiente e realoca-lo em outro setor.

Mas, podem me perguntar agora, por que esse empregado então não foi demitido ao retornar ao trabalho? Porque pelo art. 118 da Lei 8.213/91 após a alta do INSS, por auxílio doença acidentário o empregado goza de estabilidade de 12 meses no emprego, não podendo assim, ser demitido sem justa causa, apenas por justa causa ou pedido de demissão.

Pois bem, e se não for possível o retorno ao trabalho, por estas questões acima expostas? Caso o empregado peça sua demissão também perderá o direito à estabilidade, ou se for demitido por justa causa. Porém, se a empresa não tiver mais como realocá-lo, não restará outra alternativa senão demiti-lo, sem justa causa e indenizar o valor de sua estabilidade.

Além disso, dependendo das sequelas e tratamento ofertado pela empresa na ajuda deste funcionário, o mesmo poderá ainda, sem prejuízo da sua estabilidade pleitear na justiça indenização por danos morais por todo mal sofrido.

E quanto mensurar o valor desse dano? Muito embora seja um valor subjetivo, arbitrado pelo juízo e a seu critério, com a chamada reforma trabalhista Lei n. 13.467/17, no seu art. 223-G da CLT trouxe parâmetros para mensurar o dano, o que foi fortemente rebatido pelos juristas e doutrinadores, porém, há quem entenda justamente o contrário que acabou com o subjetivismo e arbitrariedade e agora os valores são pautados por lei.

Mas enfim, sem adentrarmos ao mérito desta questão sobre os valores, importante alertar o empregador que para se prevenir de problemas deste tipo o ideal é implementar um programa de compliance trabalhista efetivo, com programas de integridade, ética, treinamento, informando os princípios da empresa e onde querem chegar.

Como já dito, um canal de denúncia, regulamento interno, código de ética e conduta são primordiais para evitar que a empresa cometa erros e gere processos trabalhistas milionários.

O funcionário deve ser tratado com dignidade, afinal é um dos princípios basilares do direito social, insculpidos inclusive na Constituição Federal, no art. 7º.

Ao dar o tratamento digno a pessoa, que esta se sinta parte da empresa, valorizado, trabalhará com melhor produtividade, atingido seus objetivos e as metas almejadas pela empresa muito mais rápido.

Portanto, a conclusão que chegamos aqui seria de que, as empresas não tenham medo de investir em programas efetivos de integridade, que agregará maior valor às empresas, os funcionários trabalharão mais satisfeitos onde todos sairão ganhando!

Lembre-se sempre: “Melhor prevenir do que indenizar”.

Dra. Flavia Eadi de Castro - head de direito do trabalho da RGL Advogados. Advogada Trabalhista Empresarial. Especialista em Compliance Trabalhista. Assessorando diversas empresas nacionais e multinacionais de pequeno, médio e grande porte. Head em Direito do Trabalho do escritório RGL Advogados. Idealizadora do perfil do instagram: @falatrabalhista

O novo normal pós pandemia: procurando caminhos

Do mesmo jeito que o homem procura a mudança, ele resiste a ela. Esta expressão é atribuída a um dos maiores inventores do século XX, Thomas Edison, que registrou 2.332 patentes de novos produtos durante a sua vida. Na atualidade, podemos chamar de Refratário Digital, característica de quem é capaz de resistir a temperaturas muito altas, resistente a ação física ou química, em suma, um teimoso que não aceita que a tecnologia digital vai impactar os empregos, os negócios, a economia, a sociedade, os relacionamentos e tudo mais que você imaginar.

Termos como Transformação Digital, Indústria 4.0, Sociedade 5.0, Educação 4.0, Competências Digitais, vem sendo utilizados nos últimos 20 anos para demonstrar o impacto e a urgência que deveria ser dada ao uso das tecnologias digitais. Em seu ritmo normal de mudança, o comportamento humano vai sendo mudado aos poucos, muitas pessoas percebem a necessidade de mudança quando já é tarde, quando já foram engolidos, que o digam marcas famosas como Kodak, Bamerindus, Varig, Vasp, Chicletes Ping Pong, sorvetes Yopa. Sem falar em profissões como vendedor de enciclopédia, datilógrafo, acendedor de lampião, telefonistas de operadoras telefônicas, o organizador de pinos de boliche, o operador de telégrafo, reveladores de fotos, entre outros.

Uma tecnologia quando substitui um produto ou uma profissão, exige da pessoa impactada, tanto do profissional quanto do consumidor, o desenvolvimento de novas habilidades, que podem ser físicas ou manuais, cognitivas, sócio emocionais ou tecnológicas, para que se possa voltar ao mercado de trabalho e de consumo.

Porém, este é o ciclo normal de transformação social ocasionado pela evolução tecnológica, o que estamos vivendo atualmente é a aceleração da transformação digital, devido a uma variável independente, incontrolável, não planejada e altamente impactante, uma pandemia viral que atinge todas as idades, negócios, economias, sociedade e governos de forma indistinta.

Até aqui, já sabemos como funciona, mas não sabemos ainda como será o futuro pós pandemia, se vamos tentar voltar ao antigo normal, se é que isso é possível, embora seja essa a expectativa de muitos refratários digitais, ou se o novo normal será tão impactante que irá gerar um abalo em nossas vidas maior do que a própria pandemia ao nos colocar em isolamento, distanciamento, separação ou afastamento social, tudo isso para não falar o termo lockdown.

Vamos a uma tentativa de prever possibilidades, diz um ditado árabe que aquele que tenta prever o futuro é um mentiroso, mas com base no que já sabemos sobre o nosso passado e sobre como as inovações tecnológicas impactaram nossas vidas, bem como, no que já vivenciamos na atual pandemia, o que aprendemos e o que teremos de impactos.

Área	Como era	Como está	Como será
Educação Infantil	Recolhe os celulares, tablets e computadores – não são compatíveis com a sala de aula	Usa celulares, tablets e computadores – eles são a sala de aula	Capacita professores e alunos para o uso de tecnologias e metodologias de ensino da era digital
Ensino Superior	Educação a distância – EAD, é para poucos e a qualidade é duvidosa	Ensino Remoto com uso de tecnologias pode salvar o ano letivo e muitas Instituições de Ensino	Vamos parar de discutir modalidades de ensino, para pensar um ensino em todas as suas possibilidades, o aluno é o centro do processo, não a metodologia ou tecnologia
Trabalho em Escritórios e Empresas	Tenho minha mesa, meu computador, meu ambiente de trabalho	Tenho minha casa com computador e acesso à internet para trabalhar	Tenho competências digitais que me permitem realizar minhas atividades profissionais em qualquer local, principalmente remotamente - teletrabalho
Automação	Quanto mais repetitiva, maior a possibilidade de automação	Se existe a possibilidade de automação, está sendo automatizada	A Inteligência Artificial passa a ser a referência para a realização de atividades repetitivas e padronizadas
Marketing	Rádio, TV, Revistas e algumas ações em redes sociais	Tentativa de migração para as redes sociais, sem planejamento, sem estrutura, sem competências digitais	Migração para o Marketing Digital, para as plataformas de e-commerce, para o varejo digital, não estar no meio digital significa estar fora do mercado
Comércio de Lojas Físicas	Lojas Físicas, com estoques e custos altos de operação	Tentativas de re-abrir, de vender digitalmente, de encontrar uma solução	Local de vendas de Experiências de Consumo, como local de demonstração de produtos expostos em plataformas de e-commerce, deverá ser complementada com múltiplos canais omnichannel.
Negócios	A tradição, o escritório, a venda, o marketing, a fabricação e a entrega	O tele trabalho (hoje office), a venda (home office), ações de marketing digital desconexas, a fabricação e a entrega	A StartUp, o e-commerce, a logística reversa, o marketing digital, o tele trabalho (home office), a fabricação automatizada, a logística em múltiplos canais – omnichannel.
Profissões	Busca de um curso superior para chamar de seu, de uma profissão para o resto da vida	Questionamento se minha profissão, se meu emprego irá continuar existindo depois da pandemia e da transformação digital.	Precisaremos desenvolver competências digitais, que nos permitam desenvolver novas competências ao longo da vida, a aprender a aprender, eis a questão.

Você pode estar se perguntando: e a automação das fábricas, do agronegócio, das telecomunicações?

Estes setores continuarão sua saga de transformação digital em qualquer tempo.  A pandemia ao estimular o uso das tecnologias em todos os setores da economia, ajudará no barateamento das soluções tecnológicas, e ao mesmo tempo, reduzirá a resistência dos usuários a produtos e serviços com tecnologia embarcada, como internet das coisas – IOT, intercomunicação de devices (TV + Geladeira + Tablet + Smartphone + Sistema de iluminação de sua casa), a relação preço x custo x facilidade de uso será determinante para as inovações.

Bem-vindos ao futuro da transformação digital pós pandemia, o novo normal, um motivo de pesadelos para os refratários digitais.

Elton Ivan Schneider - diretor da Escola Superior de Gestão, Comunicação e Negócios do Centro Universitário Internacional Uninter.

Golpes durante a pandemia: como se prevenir e o que fazer em caso de prejuízo financeiro?

Aumento de fraudes tem atingido consumidores principalmente no ambiente virtual; planejadores financeiros ressaltam que informação é fundamental para se prevenir

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 e o revés financeiro que atingiu o bolso de boa parte da população trouxe também ofertas tentadoras e oportunidades de consumo irresistíveis. No entanto, nem sempre o melhor preço é o que se paga, pois, na verdade, o consumidor pode estar caindo em um golpe ou fraude. Ligações de banco falsas, clonagem de cartão de crédito, aplicativos fraudados para o pagamento do auxílio emergencial, preços baixos para compras de produtos em sites de empresas que não existem, entre outros. A lista de golpes que vêm acontecendo nesse período de distanciamento social, onde as pessoas estão ficando mais tempo em casa e acessando mais a internet, tem crescido bastante. A alternativa para os consumidores nesse momento é estar atento e se prevenir.

A planejadora financeira certificada (CFP®) pela Planejar, Letícia Camargo, afirma que as pessoas estão mais expostas e fragilizadas emocionalmente nesse momento de crise, o que as tornam mais suscetíveis a caírem em golpes. “As pessoas estão buscando soluções rápidas e simples para os problemas, principalmente os financeiros, por isso, oportunidades como empréstimos ou compras com desconto se tornam tentadoras”.

Angela Nunes, também planejadora financeira CFP® pela Planejar, explica que os fraudadores conhecem as dores dos consumidores e dominam o discurso ideal para convencê-los a tomar uma atitude impulsiva. “Eles sabem das nossas fragilidades, têm o discurso para te convencer a comprar algo ou a passar seus dados bancários, e às vezes te apresentam facilidades; nós temos a tendência de buscar um caminho mais fácil para a solução dos nossos problemas, e, nesse momento, estamos sujeitos a cair nesses tipos de fraude”.

Para se prevenir, a principal orientação é buscar se informar sempre. “É importante procurar informação na fonte primária, não no grupo do WhatsApp, mas, sim, em sites do governo, páginas de bancos, em canais de notícias confiáveis; gaste um tempo se informando melhor e nos lugares corretos”, ressalta Letícia Camargo.

Para Angela Nunes, os cuidados precisam ser redobrados em qualquer tipo de transação financeira. “No caso de compras na internet, uma alternativa é dar preferência para pagamentos em boletos, pois dessa forma seu cartão não fica salvo no sistema do site. No entanto, antes disso, busque sobre a loja, sobre o site, procure informações e a reputação dessa empresa por meio de plataformas e páginas das redes sociais”.

Desconfiar de boas ofertas com preços muito baixos pode livrar a população de sofrer prejuízos ao realizar compras on-line. “Nesses casos, é mais provável que quem esteja se dando bem é quem está aplicando o golpe e não o consumidor”, reforça Letícia.

As planejadoras também orientam, antes de tudo, para que os consumidores repensem a compra para não correr o risco de cair em uma fraude adquirindo um produto o qual não precisam ou não é essencial.

O mesmo cuidado vale para os investidores que estão em busca de uma oportunidade para ter mais rentabilidade. “Ofertas tentadoras podem ser golpes ou pirâmides financeiras, por isso é importante entender que não há milagres e, antes de fechar qualquer proposta, procure o registro da empresa na CVM (Comissão de valores Imobiliários) para ter certeza de que isso não é uma fraude”, comenta Angela.

Caí em um golpe e perdi dinheiro, e agora?

Ao identificar que está sendo atingido por uma fraude, analise os caminhos a seguir, que podem variar de acordo com o tipo de golpe sofrido. Fazer o boletim de ocorrência é importante em casos de fraude em contas bancárias, cartões e saques do auxílio emergencial, por exemplo. “Busque sua instituição bancária. Por mais que a responsabilidade do prejuízo não seja dela, os bancos estão buscando formas de atender essas pessoas. Avise imediatamente qualquer suspeita de cobrança ou compra desconhecida em seu nome”, orienta a planejadora CFP® Angela Nunes.

Ela ainda ressalta que qualquer que seja o valor perdido, o consumidor precisa buscar resgatá-lo. “Por menor que seja o valor, nós precisamos agir e não podemos ficar inertes. Se ficarmos assim num momento como esse de revés financeiro, de salário reduzido, todo valor perdido pode gerar impacto na renda e é preciso tomar as medidas para recuperá-lo”.

Além disso, se o consumidor tiver uma reserva de emergência, esse pode ser o momento para utilizar o dinheiro guardado caso seja necessário. Mas, claro, desde que o valor seja resposto assim que possível para resguardar a reserva.

Planejar - Associação Brasileira de Planejadores Financeiros

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

O SIMPLIFICA JÁ nasceu da necessidade de um projeto viável de reforma tributária, que superasse as resistências dos diversos atores envolvidos e que trouxesse uma facilidade maior de implementação. Segundo Cassio Vieira, Presidente da ANAFISCO, entidade onde o projeto foi desenvolvido, sua maior característica é ser construído por técnicos: “o SIMPLIFICA JÁ foi criado por quem executa os processos e, por isso, sabe quais são seus maiores entraves”, explica ele.

Cássio enfatiza que a proposta busca o consenso entre toda sociedade e uma mega simplificação do sistema sem, contudo, criar novos desequilíbrios, seja entre os entes federados, seja entre os diversos setores econômicos. “Todos ganham com a racionalização, ninguém perde”, reforça. Por isso, o movimento já coleciona apoios e parceiros, inclusive entre entidades representativas de setores empresariais, entidades de representação dos Municípios, secretários de fazenda, entidades que representam sociedades de empresas de contabilidade, associações dos Fiscos, chefes de Executivos e parlamentares.

Alberto Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e Consultor Técnico da ANAFISCO, troca em miúdos o funcionamento do projeto: “o principal problema da tributação do consumo no Brasil não é a existência de vários tributos. Tanto que o "SIMPLIFICA JÁ" oferece uma enorme e imediata redução e padronização de normas tributárias e obrigações impostas aos contribuintes, além de um sistema arrecadatório eficiente, superando os antagonismos existentes entre os vários agentes envolvidos, sem fundir o ICMS e o ISS, apenas nacionalizando-os”.

Segundo Alberto, as propostas atuais, que são a PEC 45 e a PEC 110, provocam enormes desequilíbrios, fomentando potencial aumento de carga tributária sem propiciar qualquer melhoria de curto prazo no nosso complexo sistema tributário. “ Enquanto isso, a proposta do SIMPLIFICA JÁ entrega praticamente os mesmos objetivos, mas sendo muito menos disruptiva em relação a dispositivos constitucionais, oferecendo maior segurança jurídica”, reforça ele, que segue: “trata-se, enfim, da única alternativa apresentada que se mostra factível para a implementação de uma Reforma Tributária que hoje é mais necessária do que nunca”.

“Para a população, a simplificação imediata do sistema tributário nacional é importante para fomentar o empreendedorismo e, por consequência, a oferta de empregos e o aumento da renda dos trabalhadores. A proposta prevê ainda a devolução parcial dos tributos pagos para os cidadãos de baixa renda, reduzindo, na prática, o caráter regressivo da tributação sobre o consumo”, complementa Cássio.

Conheça os passos propostos pelo movimento e que podem ser colocados em prática desde já:

=>        unifica os quase 6.000 cadastros tributários municipais, estaduais e federal em um único cadastro de pessoas físicas e jurídicas em nível nacional administrado de forma compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

=>        reduz imediatamente as quase 6.000 notas fiscais em apenas nota nacional de serviços e nota nacional de mercadorias, integradas;

=>        elimina milhares de obrigações acessórias: praticamente só será necessário o contribuinte se qualificar no cadastro único nacional e emitir notas fiscais nacionais, os sistemas calculam o tributo devido em âmbito nacional;

=>        unifica as 5.570 legislações municipais do ISS em uma lei complementar nacional regulada por resoluções do comitê gestor do novo ISS nacional com apenas uma alíquota por município para qualquer tipo de serviço;

=>        unifica as 27 legislações estaduais do ICMS em uma lei complementar nacional regulada por resoluções do comitê gestor do novo ICMS nacional com poucas alíquotas;

=>        unifica a PIS e a COFINS em uma contribuição de valor agregado federal;

=>        moderniza a legislação do IPI;

=>        leva paulatinamente a tributação para o destino, promovendo a neutralidade da tributação quanto às escolhas empresariais, deixando, assim, a tributação menos relevante para o empreendedorismo, além de mitigar a guerra fiscal entre os Estados;

=>        os contribuintes passarão a ter reconhecidos os créditos tributários decorrentes de todas as aquisições de bens relacionadas com o negócio, sejam utilizados direta ou indiretamente na produção;

=>        tributação mais transparente (por fora), de tal modo que não haja impostos embutidos no preço;

Tanto Cássio quanto Alberto listam também outras vantagens: ao contrário de outras propostas, os Municípios, grandes e pequenos, que são os entes federados mais próximos ao cidadão e oferecem serviços de saúde, educação básica, transporte público e zeladoria urbana, não sairão prejudicados, visto que manterão sua base tributária em relação ao serviços, atividade que mais cresce no Brasil e no mundo, e passarão a auferir a renda dessa tributação predominantemente no destino, o que favorecerá especialmente os pequenos Municípios.

Ao mesmo tempo, os Estados, após 30 anos de discussões, finalmente terão uma reforma tributária factível, que buscará dar sustentabilidade ao ICMS, seu principal imposto. E o governo passará a ter um sistema eficiente de controle de tributação, com respeito ao pacto federativo e com estímulo aos empreendedores, o que favorecerá um incremento de arrecadação em função do aumento do PIB.

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado

Muitas empresas estão sofrendo com falta de capital de giro e fluxo de caixa, ou até mesmo com as despesas mais corriqueiras, como a folha de pagamento, por conta da crise que já vem assolando o Brasil há anos. Na maioria das vezes, a resposta acaba sendo fazer empréstimos com bancos para não falir.

“O principal problema dessa situação acontece quando, para sobreviver, a empresa aceita qualquer condição que o banco imponha sem refletir sobre como irá quitar essa dívida no futuro”, conta Dra. Sabrina Rui, advogada em direito tributário e imobiliário.

O desafio é quitar esse empréstimo de forma inteligente e organizada, para não sair no prejuízo. A primeira dica da especialista é contratar um escritório para fazer as negociações. Apesar de ser um gasto a mais, com certeza a empresa sairá no lucro com o banco.

“Os especialistas nisso podem, por exemplo, retirar cobranças ilegais para quitar a dívida. Já tivemos clientes que receberam notificação formal pela instituição financeira de que o valor total da dívida importava em R$ 32 mil, e mesmo em negociação administrativa, o Banco ajuizou ação judicial, e em 45 dias, esse valor subiu para R$ 78 mil. Nesse caso fica claro que há cobranças indevidas e é preciso lidar com isso da maneira correta”, explica.

Não é novidade que condições abusivas são impostas por instituições bancárias e ficar atento a esse detalhe, principalmente quando se tem dívidas. Sabrina afirma que, em 45 dias, é impossível que um valor dobre de tamanho.

Foi preciso levar ao juiz e expressar que, mesmo sabendo que o banco deve receber, existiam cobranças indevidas e nem a própria instituição soube explicar a planilha que foi feita para justificar tal valor. A empresa pôde reabrir o caixa para retomar seu capital de giro e então poder retomar o pagamento da dívida.
A resposta é pensar além do “devo pagar”, focar em como pagar. Fazer um cronograma sobre o assunto e se concentrar em uma dívida de cada vez é o começo para que a empresa possa se reestabelecer.

Dra. Sabrina Marcolli Rui  - Advogada em direito tributário e imobiliário

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