Que
o escândalo monstruoso e tsunâmico da Petrobras acorde de uma vez por todas a nação
brasileira (o gigante adormecido já mostrou o seu poder): "cassação
já" dos políticos envolvidos e a reforma política imediata, nela
incluindo, dentre tantas outras ideias, (1) o fim da reeleição para cargos
executivos e (2) o fim do político profissional (limite temporal para cargos
legislativos - veja nosso site fimdopoliticoprofissional. Com. Br). O que menos
importa, agora, caro leitor, é sua classe social, cor, procedência, filiação ou
preferência partidária ou ideologia. A hora é de união ampla, geral e
irrestrita, de todas as categorias (trabalhadores, estudantes, funcionários
públicos, professores, comerciantes, industriais, executivos, donas de casa,
aposentados etc.). A hora é de expressar nossa indignação e, mais do que isso,
promover ações (ações já!). Os protestos (nas redes sociais ou mesmo os das
ruas) geram poucos frutos quando não têm objetivo certo ou carecem de
interlocutores que canalizem os anseios da população. Precisamos nos manter
vigilantes e, mais que isso, atuantes, todos juntos, para que possamos nos
orgulhar do Brasil, como um país democrático e sustentável. É preciso que o
mundo saiba que aqui também vigoram princípios e valores decentes, que
vergonhosamente não estão sendo seguidos (em geral) pela classe política e seus
financiadores, que carecem de uma pronta e imediata profilaxia. É uma questão
de honra (e de prevenção de novos delitos) não deixar que os envolvidos no
escândalo da Petrobras exerçam seus mandatos. Sem pressão popular, no entanto,
ninguém vai ser cassado!
02.
A Operação Lava Jato começou produzindo efeitos contra alguns diretores da
Petrobras ou coligadas (como Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado etc.). Em
seguida atingiu os operadores da rede de corrupção (Alberto Youssef, Fernando
Baiano, Shinko Nakandakari, Henry Hoyer de Carvalho etc.); posteriormente
chegou aos executivos das empresas envolvidas no cartel que suga e parasita
ilicitamente o dinheiro público (Julio Camargo, Augusto Mendonça etc.). O
último elo dessa cadeia organizada são os políticos e os partidos, que recebiam
comissão entre 1% e 3% dos contratos superfaturados. A vez dos políticos está
chegando e sem mobilização popular massiva não veremos a cassação deles (muito
menos imediata!) pelo próprio Parlamento, numa espécie de "recall" à
brasileira. O congresso Nacional, em nome da dignidade, da moralidade e da
democracia, deve essa atitude de limpeza ética à nação. Não podemos mais dormir
nenhum dia sem pedir, em voz uníssona, essa providência urgente.
03.
Que a nossa não continue sendo uma sociedade comandada por malandros e
vigaristas que vivem sob o império de uma organização criminosa que estamos
batizando de P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio
Público). Que não seja uma sociedade sempre na iminência de uma governança estruturada
de acordo com a Máfia Siciliana, onde as cartas são dadas pelo poder econômico
corrupto, que "compra" (sob o manto de uma discutível legalidade) o
mandato dos parlamentares (financiando suas caríssimas campanhas eleitorais -
as mais caras do mundo, dizem). Que não seja uma sociedade de descrentes, que
não confiam nas instituições, sempre omissas ou morosas, demonstrando
conivência com os poderosos de plantão, que mandam e desmandam a seu bel
prazer, com a garantia da odiosa e repugnante impunidade. Que a todos sejam
garantidas as liberdades civis, sociais e políticas, a liberdade de iniciativa,
assim como um ambiente favorável para o florescimento do empreendedorismo
honesto e regular. Que o "corrompreendedorismo" (Bucci) seja
eliminado do nosso horizonte mercadológico (que gera prejuízos incalculáveis
para o crescimento do país e moralização dos seus costumes).
04. O
"recall" (recolhimento de um produto com defeito) no campo político
significa o povo "deleger" um político eleito que se mostra corrupto
ou incompetente, no exercício do seu mandato, tão logo se constate (com direito
de defesa, claro) a corrupção ou a inapetência para o cargo público (quem tem o
poder de eleger tem que ter também o poder de deseleger). Não existe o
"recall" no Brasil (na área política). A urgência dos seus
profiláticos efeitos, no entanto, nos obriga a forçar (pressão popular) a
cassação imediata de todos os políticos envolvidos no escândalo da Petrobra$
(que já está revelando provas suficientes contra vários deles). Essa cassação,
em nome da moralidade pública e da preservação da democracia, só pode ocorrer
pelo próprio Parlamento, que precisa se livrar (o mais pronto possível) pelo
menos dos corruptos do caso Petrobra$. Isso já seria um bom começo. Às ruas,
brasileiros! Esse movimento, sem nenhum tipo de violência e de retrocesso
democrático, tem que se espalhar por todo país.
Luiz Flávio Gomes - Jurista e Professor
