Avaliação do governo sobre cabos de fibra óptica pode elevar custo da banda larga e afetar escolas, provedores regionais e consumidores
A aplicação de uma tarifa antidumping
sobre cabos de fibra óptica importados da China, atualmente em avaliação pela
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pode elevar em mais de 400% o custo do
principal insumo da infraestrutura de internet no país, segundo a ASPRO
(Associação de Provedores do Distrito Federal). A medida, se confirmada, deve
aumentar o valor das mensalidades e encarecer instalações em todo o Brasil.
A
análise ocorre após a publicação, em 25 de setembro de 2025, da Circular nº 72,
que iniciou a Avaliação de Interesse Público sobre a investigação antidumping
do produto classificado na NCM 8544.70.10. A medida é inédita no atual ciclo e
tem prazo de 20 dias para conclusão da fase probatória.
Os
provedores regionais afirmam que a combinação do imposto de importação de 35%
com uma tarifa antidumping de até 396,8% inviabilizará novos investimentos e
pressionará as operações já existentes. De acordo com a ASPRO, as duas empresas
que pediram a proteção comercial — Furukawa e Prysmian — não possuem capacidade
produtiva para atender à demanda nacional e podem criar um ambiente de duopólio
na oferta de fibra óptica.
“A
adoção dessa tarifa elevará o custo da fibra em até cinco vezes e atingirá
diretamente o consumidor, que pagará mais caro pela conexão ou pela instalação”, afirma Rodrigo Oliveira, presidente da ASPRO. “O
impacto recairá sobre residências, escolas, periferias e regiões remotas, que
dependem da expansão contínua da banda larga.”
Documentos
técnicos da SDIC/MDIC apontam que a imposição da tarifa pode comprometer
políticas públicas de conectividade, incluindo a cobertura de 679 favelas, 770
mil lares e 17 mil escolas, além dos compromissos previstos no PGMU V e dos
investimentos estimados em R$ 2 trilhões no setor de data centers na próxima
década.
A
ASPRO sustenta que a discussão tem caráter nacional e ultrapassa o interesse
setorial. A entidade defende a participação dos provedores e das associações na
Avaliação de Interesse Público e propõe uma articulação conjunta para evitar
que a tarifa distorça preços e reduza a concorrência.
“A
decisão precisa considerar o impacto social e econômico. A conectividade é uma
infraestrutura crítica, e qualquer encarecimento artificial prejudica o país
como um todo”, conclui Oliveira.
ASPRO – Associação dos Provedores de Internet do Distrito
Federal
www.aspro.org.br
Instagram: @aspro.df

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