Novembro roxo: lei estabelece diretrizes para cuidado e acompanhamento de bebês prematuros

Campanha reforça a importância de pré-natal e acompanhamento após a alta de bebês que nascem antes do previsto 

 

Nem todo bebê chega no tempo previsto. Quando ele nasce “antes da hora”, o cuidado oferecido já em seus primeiros minutos de vida faz toda a diferença. Por isso, o Novembro Roxo, dedicado à conscientização sobre a prematuridade, entrou este ano para o calendário brasileiro, com a aprovação da Lei Federal 15.198/2025, que instituiu o Dia Nacional da Prematuridade (17 de novembro), a Semana da Prematuridade e o mês de mobilização pela causa.  

A nova legislação estabelece diretrizes para a atenção durante o pré-natal e para o acompanhamento após a alta hospitalar, além de incentivar campanhas educativas e capacitação de profissionais de saúde. As medidas, diz a pediatra neonatologista Renata Castro, coordenadora assistencial da UTI neonatal do Hospital e Maternidade Sepaco, são fundamentais,  já que o Brasil está entre os países com maior número de nascimentos prematuros no mundo, de acordo com a Organização Mundial dum fenômeno que, segundo a médica, reflete desigualdades de acesso ao pré-natal e à assistência neonatal de alta complexidade. 

“Muitas mulheres encontram dificuldades para fazer o pré-natal. Após o parto, outro desafio é conseguir acompanhar os filhos que permanecem internados. Precisamos fortalecer as redes de cuidado", diz Renata, acrescentando que “é preciso garantir a cada bebê prematuro a oportunidade de se desenvolver plenamente. Hoje, o foco não é apenas fazer o bebê sobreviver, mas permitir o melhor desenvolvimento possível, com ênfase em neuroproteção, nutrição e vínculo afetivo desde os primeiros instantes”, explica.

 

Fatores de risco 

O parto prematuro, definido pela Organização Mundial da Saúde como aquele que ocorre antes de 37 semanas de gestação, pode ocorrer por uma série de fatores, como infecções, ruptura de membranas, hipertensão, pré-eclâmpsia ou diabetes. O acompanhamento durante o pré-natal é fundamental para o controle de doenças crônicas e o tratamento de infecções, podendo evitar o parto antes da hora. Outras medidas a serem tomadas pelas gestantes para evitar o risco,  além do acompanhamento contínuo, são evitar o tabaco, manter alimentação equilibrada, praticar atividade física, cuidar da saúde emocional e respeitar o intervalo entre gestações (que depende de avaliação individualizada, feita pelo médico, de acordo com a saúde da mulher e de como foi sua gestação anterior),

 

Conheça os desafios do bebê prematuro 

O parto prematuro impõe ao recém-nascido o desafio de adaptar-se ao ambiente extrauterino antes do amadurecimento completo de seus órgãos. No curto prazo, podem surgir complicações respiratórias, infecções e dificuldades de alimentação. A longo prazo, há risco de distúrbios motores e déficits cognitivos, mas os avanços têm permitido que prematuros extremos alcancem um desenvolvimento saudável quando acompanhados por equipes multiprofissionais. 

Entre as práticas que reduzem complicações estão o uso do sulfato de magnésio antes do parto, a ventilação gentil (forma delicada de ajudar o bebê prematuro a respirar, usando métodos menos invasivos e ajustes mínimos para proteger seus pulmões sensíveis) e o clampeamento tardio do cordão umbilical (prática de esperar alguns segundos antes de cortá-lo, permitindo que o bebê receba sangue extra da placenta, rico em ferro e nutrientes que favorecem sua saúde e desenvolvimento). O leite humano é considerado o “primeiro medicamento” do prematuro, e o método canguru, que estimula o contato pele a pele e o protagonismo dos pais, melhora o ganho de peso, reduz infecções e fortalece o vínculo familiar.  

Os cuidados, diz Renata, devem continuar após a alta hospitalar, com consultas regulares, reabilitação e vacinação atualizada — incluindo proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de hospitalização em prematuros.

 

Mobilização global 

Além da mobilização nacional, o Brasil também se une à campanha global do Dia Mundial da Prematuridade, promovida pela OMS e pela Global Foundation for the Care of Newborn Infants (GFCNI). Este ano, o tema global do Dia Mundial da Prematuridade 2025 é “Garanta aos prematuros começos saudáveis para futuros brilhantes” (“Give preterm babies a strong start for a brighter future”). A campanha é uma iniciativa da GFCN) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), com participação de uma rede internacional de organizações de pais de bebês prematuros — da qual a ONG Prematuridade.com representa o Brasil.

A mensagem deste ano reforça a importância de garantir aos prematuros um início de vida com cuidado contínuo, humanizado e de qualidade, desde o nascimento até os primeiros anos de desenvolvimento, etapa decisiva para promover saúde e bem-estar ao longo da vida.

 

Hospital e Maternidade Sepaco