Com experiência de
quem já liderou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Elano Figueiredo
orienta os consumidores diante dos principais desafios com planos de saúde,
como contratações, cancelamentos e negativas de procedimentos.
A contratação de um plano de saúde é uma decisão
fundamental na vida de qualquer cidadão, mas muitas vezes cercada de dúvidas,
inseguranças e, infelizmente, problemas. Ex-diretor da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) e especialista em regulação da saúde suplementar, Elano
Figueiredo alerta sobre os principais cuidados que os consumidores devem tomar
nesse momento — e também quando enfrentam situações delicadas, como
cancelamentos unilaterais e negativas de cirurgias.
“Infelizmente, há um aumento nos relatos de planos
de saúde sendo cancelados de forma unilateral ou procedimentos sendo negados
indevidamente. É essencial que o consumidor conheça seus direitos e saiba como
agir”, afirma Elano, que por anos esteve diretamente envolvido na
regulamentação e fiscalização do setor no Brasil.
Dicas para contratar um plano de saúde novo
Elano destaca alguns pontos-chave para quem está em
busca de um novo plano:
- Verifique
o registro da operadora na ANS. Somente empresas autorizadas podem
comercializar planos de saúde.
- Entenda
a cobertura contratada. É fundamental ler com atenção o contrato e
verificar a rede credenciada, prazos de carência e regras para urgência e
emergência.
- Pesquise
o histórico da operadora. Reclamações, índice de solução de problemas e
processos judiciais são termômetros importantes.
Se o plano for cancelado de forma unilateral
Um dos maiores temores dos beneficiários é perder o plano de forma repentina. Segundo Elano, “em muitos casos, o cancelamento unilateral é ilegal, principalmente se não houver inadimplência ou se o contrato for coletivo por adesão com dependência de vínculo associativo”. O especialista orienta que o consumidor:
- Exija
o motivo formal do cancelamento;
- Acione
a ANS e o Procon;
- Avalie
a possibilidade de ação judicial para restabelecimento do plano.
Se a cirurgia for negada
A negativa de um procedimento médico é outro ponto
crítico. “Se a cirurgia está no rol de cobertura obrigatória da ANS e foi
prescrita por um profissional habilitado, a operadora não pode recusar”,
explica Elano. Ele orienta que o paciente:
- Peça
a negativa por escrito;
- Consulte
o Rol de Procedimentos da ANS;
- Registre
uma reclamação na ANS e, se necessário, recorra à Justiça com urgência.
Elano reforça que a informação é a melhor arma do
consumidor: “Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar abusos. O
sistema de saúde suplementar precisa ser justo, transparente e eficiente — e
cabe também à sociedade cobrar isso.”
A experiência de Elano Figueiredo, aliada à sua
atuação no setor público e privado da saúde, o coloca como uma das principais
referências do país quando o assunto é direito do consumidor frente aos planos
de saúde.
Para entrevistas e mais informações, entre em
contato com a assessoria de imprensa.
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