Nesta quinta-feira, 12 de junho, Dia dos Namorados, especialista
em Direito de Família destaca a importância de pactos nupciais e acordos legais
para garantir segurança, clareza e tranquilidade na vida a dois
O Dia dos
Namorados chega trazendo flores, jantares românticos e promessas de um futuro a
dois. Mas, em meio ao clima apaixonado, vale também abrir espaço para conversas
práticas, daquelas que ajudam a construir uma relação sólida e sem surpresas.
Para quem planeja casar em 2025, esse pode ser o melhor momento para colocar o
amor no papel, e no contrato.
Segundo Ariadne
Maranhão, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, o
planejamento patrimonial, sucessório ou matrimonial são formas mais conscientes
de demonstrar cuidado com a relação e com o parceiro. “Quando um casal decide
formalizar a união, ele também precisa decidir como será a gestão da vida em
comum. E isso inclui temas como divisão de bens, pacto antenupcial, testamento
e até acordos sobre pensão ou guarda de filhos e pets, em caso de separação”,
explica.
Ainda é comum que esses
assuntos sejam evitados por parecerem frios ou pessimistas, mas a especialista
reforça que abordar esses temas com franqueza é um ato de responsabilidade e
respeito mútuo. A escolha do regime de bens, como comunhão parcial, separação
total ou comunhão universal, por exemplo, determina como o patrimônio será
compartilhado e administrado ao longo do casamento e em caso de divórcio.
“Muitos casais acabam assumindo o regime padrão por falta de orientação, sem
entender os impactos legais disso no futuro”, pontua.
Já o pacto
antenupcial é uma ferramenta jurídica pouco explorada, mas extremamente
eficiente para definir regras específicas sobre a administração dos bens do
casal, responsabilidades financeiras e critérios de separação. “O pacto pode
ser personalizado conforme a realidade e os interesses de cada casal. É um
documento que ajuda a evitar litígios e facilita acordos, caso a união chegue
ao fim”, afirma Ariadne.
Outro aspecto
essencial é a proteção de bens anteriores ao casamento, sobretudo em contextos
em que um dos cônjuges já possui patrimônio consolidado. Formalizar esses
limites e registrar as informações com clareza pode evitar longas disputas
judiciais e preservar os direitos individuais de cada parte.
Além disso,
planejar o futuro também envolve considerar a sucessão patrimonial. A
elaboração de um testamento ou a revisão de documentos pode garantir que os
desejos do casal sejam respeitados em caso de falecimento e que não haja
conflitos entre herdeiros, especialmente em famílias com filhos de casamentos
anteriores.
Para Ariadne, esses cuidados não anulam o romantismo, pelo contrário, fortalecem a base da relação. “Planejar juridicamente é um ato de amor. É garantir que, mesmo nos momentos difíceis, haja respeito, segurança e clareza sobre os direitos e deveres de cada um. Quando o casal se alinha desde o início, consegue viver o presente com mais leveza e projetar o futuro com mais confiança”, conclui.
Ariadne Maranhão - advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões com uma trajetória de mais de 20 anos de atuação na área. Formada em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) em 1999, é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) desde 2000. Ao longo de sua carreira, especializou-se em temas fundamentais para a gestão de patrimônios e litígios familiares, destacando-se como uma referência em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Mediação Familiar e Direito das Sucessões. Além de sua carreira jurídica, Ariadne é uma mulher multifacetada: atleta de ultramaratona, vegetariana estrita e defensora incansável dos direitos dos animais. Seguindo os princípios do Espiritismo Cristão, ela é comprometida com causas sociais e humanitárias.
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